Arquivo do mês: janeiro 2011

Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio visando a remoções de moradias erguidas em áreas de risco na comunidade do bairro Floresta, em Nova Friburgo, na região serrana, vai completar dois anos, no próximo mês.

A ação já mencionava, naquela época, o risco de deslizamentos, desabamentos e inundações. Uma liminar foi concedida, em março de 2009, ordenando o levantamento das áreas de risco. O Ministério Público afirma não ter notícias de que a decisão foi cumprida.

Agência Folha

A partir desta quarta-feira, os profissionais de saúde e de estabelecimentos públicos de ensino estão obrigados a notificar as secretarias municipais ou estaduais de Saúde sobre qualquer caso de violência doméstica ou sexual que atenderem ou identificarem.

A obrigatoriedade consta da Portaria nº 104 do Ministério da Saúde, publicada hoje, no “Diário Oficial da União” –texto legal com o qual o ministério amplia a relação de doenças e agravos de notificação obrigatória.

Agência Brasil

O novo Senado, que tomará posse na próxima terça-feira, terá 26 ex-governadores entre os 81 senadores, sendo que 13 deles terão subsídios que ultrapassam o teto do funcionalismo público, de R$ 26.700. Eles vão acumular os vencimentos de senador com aposentadorias de ex-governadores, que variam de R$ 11 mil a R$ 24 mil, dependendo do estado. O STF, em decisão de 2007 sobre Mato Grosso do Sul, definiu que essas pensões são i1egais, mas os estados continuam pagando. Até mesmo o presidente do Senado, José Sarney, que será reeleito para o cargo, recebe R$ 24 mil como ex-governador do Maranhão.

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Benjamin Zymler, recebeu pelo menos R$ 228 mil de honorários pagos por órgãos públicos e entidades fiscalizados pelo TCU. De 2008 a 2010, Zymler foi contratado, sem licitação, para dar palestras e cursos de até dois dias. Durante e após o período descrito, Zymler foi o ministro-relator de seis processos, além de participar de pelo menos cinco julgamentos que interessavam a alguns de seus contratantes.

Palestras, custos e agendas do presidente do TCU não são divulgados na página do tribunal na internet.Zymler diz que as palestras e os cursos eram “atividades docentes” e que não houve conflito de interesse. UFABC, Eletronorte, Sebrae, Inpi, Conab e AGU, que contrataram o presidente do TCU, disseram que a lei autoriza a dispensa de licitações em casos de notória especialização.

 “Corrosão ética vem da política, não o contrário” (Marcelo Coelho, jornalista)

“Por que as descendentes do herói não teriam direito a uma boquinha (das pensões)?” (Hélio Schwartsman, jornalista)

“Balanço de contas externas superou as expectativas” (Vinicius Torres Freire, jornalista)

“Política de reajuste do salário mínimo traz desafios para o combate à inflação e o equilíbrio das contas públicas”. (Cristiano Romero, jornalista)

Paises emergentes mostram ser capazes de crescimento autossustentável, apesar das fragilidades dos países ricos”. (Martin Wolf, jornalista)

Legitimidades e vilezas

Chama a atenção a questão da aposentadoria dos governadores. O Estado deixa de ser um sistema destinado a prestar serviços à sociedade. (Roberto DaMatta, psiquiatra)

Tensão necessária

Entre sindicalistas há uma inquietação para saber como Dilma se relacionará com um pessoal a quem o antecessor abriu os cofres do governo. (Dora Kramer, jornalista)

Investir mais em pesquisa

Uma das mais agudas debilidades do País na área de ciência e tecnologia está na formação de pessoal. (Estadão)

Risco de descontrole

A maior preocupação não é com o tamanho do déficit, mas com a velocidade do aumento. (Celso Ming, jornalista)

Déficit externo do país dobra em um ano – Com remessas de lucros de US$ 30 bi e gasto recorde do brasileiro em viagens internacionais, o déficit externo dobrou em 2010, chegando a US$ 47,5 bi, o maior desde 1947. Investimentos estrangeiros de US$ 48 bi compensaram o rombo.

Lula quer volta de Delúbio, diz secretário do PT – O secretário de Comunicação do PT, André Vargas, disse que Lula defenderá a volta ao partido do ex-tesoureiro Delúbio Soares, expulso da legenda em 2005 e um dos réus no processo do mensalão.

“Se for perguntado, Lula vai dizer que é favorável”.

Partidos brigam por gabinetes na Câmara – Legendas como PSB e PT, que aumentaram suas bancadas de deputados, querem mais espaço físico para as suas lideranças. Mas há resistência dos atuais ocupantes das salas. A disputa entrou até mesmo nas negociações para a presidência da Mesa.

Governo deve ser firme com centrais – A área econômica orientou o Planalto a adotar postura firme com as centrais sindicais, no encontro de hoje. Para ministros da área, o governo não pede correr o risco de corrigir a tabela do Imposto de Renda e não conseguir aprovar o mínimo de R$ 545.

Novo código dificulta a prisão de empresários – Será mais raro ver um empresário condenado a prisão no Brasil caso o projeto que trata da reforma do Código de Processo Penal (CPP), que já passou pelo Senado, seja aprovado pela Câmara. Foi incluído no novo CPP um conjunto de 16 penas alternativas a prisão cautelar – aquela que pode ser decretada antes da sentença final -, entre elas o recolhimento domiciliar, a suspensão do exercício da profissão e a proibição do acusado de sair do país.

Investimento externo bate recorde e cobre déficit – Com um movimento extraordinário em dezembro (fluxo positivo de US$ 15,36 bilhões, o maior em um único mês), o Investimento Estrangeiro Direto, voltado para o setor produtivo, fechou 2010 com o recorde de US$ 48,46 bilhões. O resultado foi suficiente para cobrir o déficit, também recorde, das transações de comércio exterior, serviços e transferências de renda do Brasil com o exterior, que foi de US$ 47,52 bilhões.

Reajuste na tabela do IR não recompõe perdas – Presidente Dilma Rousseff negocia hoje com centrais sindicais uma correção de 6,46% na tabela progressiva de desconto. Estudo aponta que defasagem é maior: 64% entre 1995 e 2010. Aumento do mínimo também está na pauta.

Importado supérfluo poderá ser taxado – Para evitar déficit comercial e proteger setores afetados pelo dó1ar barato, o governo estuda aumentar, em até 35%, tarifas de importação de produtos tidos como supérfluos, como bebidas, tabaco, móveis e perfumaria. Produtos da Argentina, membro do Mercosul, não serão taxados.

Protesto contra ditador deixa 3 mortos no Egito – Inspiradas pelo levante na Tunísia, multidões tomaram as ruas das principais cidades do Egito para reivindicar a saída do ditador Hosni Mubarak. A onda de protestos deixou três mortos. Mubarak está no poder há três décadas. Manifestações foram convocadas em parte via Facebook e Twitter.

Brasil testa a primeira vacina vegetal – Num inovador e inédito processo de produção de vacinas, cientistas da Fiocruz produzirão imunizante contra a febre amarela somente com plantas, sem o uso de vírus atenuado ou inativado.

Erro na conta de energia – A diretoria da Aneel decidiu ontem negar o pedido de reconsideração, feito por deputados, da decisão de não ressarcir consumidores por erro no cálculo de reajustes entre 2002 e 2009.

PSDB no cinturão vermelho – O PSDB tenta expandir sua influência no cinturão vermelho paulista, que concentra prefeituras do PT, com investimentos com transporte, saneamento e habitação.

Rombo recorde nas contas externas – Brasil teve saldo negativo de US$ 47,51 bilhões nas transações correntes em 2010, maior déficit já registrado e quase o dobro do verificado no ano anterior.

Farra no exterior com dólar barato – O volume de dinheiro deixado em outros países aumentou 50,6% em relação a 2009. A venda de pacotes internacionais teve alta na mesma proporção, segundo a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav). O Itamaraty estima que 5 milhões de brasileiros tenham desembarcado no exterior.

China lidera investimento no país – A China liderou em 2010, pela primeira vez, a lista dos países com maior investimento direto no Brasil, com um fluxo de capital de US$ 17 bilhões, pouco menos de um terço do total de ingressos de US$ 52,6 bilhões. A estimativa é da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização (Sobeet).

Obama quer congelar Orçamento – O presidente dos EUA, Barack Obama, quer o congelamento, por cinco anos, dos gastos do Orçamento do país não relacionados à segurança. A contenção de gastos, em razão da crise, seria um dos temas do tradicional discurso presidencial sobre o Estado da União, na noite de ontem, segundo assessores da Casa Branca. Obama diria ainda que são necessários cortes de US$ 78 bilhões em despesas militares.

O seleto clube de Davos – Altos executivos de todo a mundo estão a caminho de Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial, que começa hoje. Só pelo convite básico, pagam US$ 71 mil. Se quiserem sessões privadas, terão de desembolsar US$ 156 mil. Para grupos de cinco pessoas, US$ 662 mil.

Tragédia na Serra: Metade de Bom Jardim foi atingida – O município de Bom Jardim registrou uma morte, mas metade da população de 26 mil habitantes foi atingida pelas chuvas que, até ontem, deixaram 827 mortos na Região Serrana. A cidade ficou isolada por vários dias, e 20% dos moradores estão sem teto. Um satélite da Nasa conseguiu captar imagem da região afetada

Grupo vai apurar tortura – O governo Dilma vai criar um grupo de peritos com poder para entrar de surpresa nas prisões do país e apurar casas de tortura. Um projeto de lei criando o grupo será enviado ao Congresso.

Vítimas do descaso – Um dia após moradores protestarem pela cidade, Santo Antônio do Descoberto (GO) reencontrou o descaso do poder público. O comércio abriu as portas e os ônibus voltaram a circular. Mas os problemas não diminuíram, apesar da indignação. A situação mais dramática é na saúde.

Tetranetas do herói Tiradentes querem receber pensão especial – Mais de 200 anos após a morte de Tiradentes, duas tetranetas do mártir da Inconfidência querem receber pensão especial do governo. Belita e Carolina Ferreira reivindicam o mesmo benefício que a irmã caçula de ambas, Lúcia Menezes, 65, obteve por lei proposta no governo Itamar e sancionada por FHC.

São Paulo vive mês de janeiro com mais chuva desde 1943 – Uma semana antes do fim do mês, a cidade de São Paulo bateu o recorde de chuvas de janeiro desde que a medição começou a ser feita pelo Instituto Nacional de Meteorologia, em 1943. Até às 18h de ontem, houve 491,5 mm de chuvas, 10,1 mm mais que o recorde anterior, de 1947.

Mais passageiros nos vôos – A TAM previu ontem que o fluxo de passageiros transportados este ano deverá crescer entre 15% e 18%. A Gol tinha projetado expansão entre 10% e 15%. No ano passado, o crescimento foi de 23,5%.

Livro gigante terá 6 toneladas e 42 mil páginas – O advogado de Belo Horizonte Vinícios Leôncio pretende gastar R$ 1 milhão para publicar uma obra sobre o excesso de leis tributárias no Brasil, com 2,4 metros de altura.

Um técnico para comandar Furnas – Em meio ao tiroteio entre aliados pelo controle da estatal, um nome ganha força com Dilma: o do engenheiro metalúrgico mineiro Marco Antônio Castello Branco, ex-presidente da Usiminas.

O GLOBO – Senadores poderão receber até R$ 50 mil, acima do teto

FOLHA DE SÃO PAULO – Lula quer volta de Delúbio, diz secretário do PT

O ESTADO DE SÃO PAULO – Sandro Mabel contraria PR e se lança candidato

CORREIO BRAZILIENSE – Gastança do brasileiro no exterior é recorde

VALOR ECONÔMICO – Novo código dificulta a prisão de empresários

ESTADO DE MINAS – Farra no exterior com dólar barato

JORNAL DO COMMERCIO (PE) – Reajuste na tabela do IR não recompõe perdas

ZERO HORA – CNM diz que União reteve R$ 27,8 bi

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CLARA NUNES NASCEU EM PARAOPEBA, MG, EM 12 DE AGOSTO DE 1943. O PAI, MANÉ SERRADOR, ERA VIOLEIRO E CANTADOR DE FOLIAS-DE-REIS. ÓRFÃ DESDE PEQUENA, AOS 16 ANOS FOI PARA BELO HORIZONTE, ONDE CONSEGUIU EMPREGAR-SE COMO OPERÁRIA NUMA FÁBRICA DE TECIDOS.

POR ESSA ÉPOCA CANTAVA NO CORAL DE UMA IGREJA, AO MESMO TEMPO EM QUE, AJUDADA PELOS IRMÃOS, CONCLUÍA O CURSO NORMAL. EM 1960 FOI A VENCEDORA DA FINAL DO CONCURSO A VOZ DE OURO ABC, EM SUA FASE MINEIRA, COM SERENATA DO ADEUS (VINÍCIUS DE MORAES), E OBTEVE O TERCEIRO LUGAR, NA FINALÍSSIMA REALIZADA EM SÃO PAULO, COM SÓ ADEUS (JAIR AMORIM E EVALDO GOUVEIA).

CONTRATADA PELA RÁDIO INCONFIDÊNCIA, DE BELO HORIZONTE, DURANTE UM ANO E MEIO TEVE UM PROGRAMA EXCLUSIVO NA TV ITACOLOMI. NESSA MESMA ÉPOCA, CANTAVA EM BOATES E CLUBES, TENDO SIDO ESCOLHIDA, POR TRÊS VEZES, A MELHOR CANTORA DO ANO.

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Dólar fica quase estável pela 4ª vez seguida, cotado a R$ 1,671

A cotação do dólar comercial fechou praticamente estável com ligeira queda de 0,06%, a R$ 1,671 na venda, nesta terça-feira (25). Esta foi a quarta vez seguida que a moeda norte-americana fechou perto da estabilidade. A taxa aceita ficou em R$ 1,674.

Pela manhã, o BC informou que as instituições financeiras já começaram a reduzir suas posições vendidas em dólar, depois da criação de um depósito compulsório com validade a partir de abril.

UolEconomia