Arquivo do mês: janeiro 2010

Eleição

Heloísa Helena lamenta fim das negociações entre PSOL e PV

A presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena, lamentou nesta sexta-feira a decisão da direção partidária de interromper as negociações para apoiar a candidata do PV à Presidência da República, senadora Marina Silva. Ex-senadora e hoje vereadora em Maceió, Heloísa disse que continua a torcer pela eleição de Marina e que está à disposição da candidata para contribuir na elaboração do programa de governo.

Na quinta-feira, a maioria do PSOL optou pelo lançamento de candidatura própria ao Palácio do Planalto. Heloísa defendia apoio formal a Marina, mas sem participar das alianças, por causa da opção do PV de se unir, em alguns Estados, a partidos como o PSDB.

Agência Estado

Judiciário do DF afirma que decisão não poderia ter encerrado CPI da Corrupção

O juiz Vinícius Santos Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, respondeu o pedido de explicações da Ordem dos Advogados do Brasil, da seção do Distrito Federal, e disse que a CPI da Corrupção da Câmara Legislativa do DF não é afetada pela liminar que determinou o afastamento dos oito deputados distritais acusados de envolvimento no mensalão do DEM.

O juiz disse ainda que enviou uma intimação ao presidente da comissão de inquérito, deputado Alírio Neto (PPS), para explicar que sua decisão não poderia ter servido de base para encerrar o trabalho de investigação na Câmara.

Ontem, a base aliada enterrou a CPI com base na decisão do juiz alegando que a decisão anula qualquer ato praticado durante a autoconvocação da Câmara, na qual foi escolhida a composição da CPI. Outro argumento levantado pelos governistas é de que o requerimento de criação da CPI foi assinado por 22 dos 24 distritais, inclusive, os oitos que tiveram o afastamento determinado pela Justiça.

O juiz afirma que sua sentença inicial apenas diz respeito ao impedimento de participação dos deputados suspeitos nos processos de impeachment contra o governador. “O pedido do Ministério Público refere-se única e exclusivamente ao processamento do impeachment (CCJ e Comissão Especial Processante do Impeachment) não versando em momento algum sobre convocações extraordinárias, CPI, ou qualquer outra comissão”, disse o juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública.

Fonte: Uol Notícias
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Câmbio

Dólar teve valorização de 0,77%

O dólar comercial registrou a quarta alta consecutiva nesta sexta-feira (22), depois de ter superado o patamar de R$ 1,80 na véspera pela primeira vez em quatro meses. A moeda fechou o dia com valorização de 0,77%, negociada a R$ 1,815 para a venda. Com o desempenho, a cotação da moeda atingiu o maior nível desde o dia 21 de setembro de 2009 (R$ 1,818). Na semana, o dólar avançou 2,43% e, no ano, a moeda acumula valorização de 4,13%.

G1 – Portal de Notícias

Ciranda financeira

Bolsa cai pelo 3º dia e perde 4% na semana.

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em leve queda nesta sexta-feira, depois de oscilar entre o positivo e o negativo durante todo o pregão. O Ibovespa (principal índice da Bolsa paulista) recuou 0,08%, aos 66.220,04, completando o terceiro dia consecutivo de perdas. Na semana, a queda foi de 4%.

UolEconomia
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Empresas podem aderir à licença-maternidade de 6 meses a partir de 2ª

Empresas privadas poderão aderir, a partir de segunda-feira, ao programa “Empresa Cidadã”, que prevê o abatimento de impostos para companhias que prorrogarem por mais dois meses a licença-maternidade de suas funcionárias. A Receita Federal publicou nesta sexta-feira norma regulamentando a adesão das empresas. Para quem já está de licença-maternidade, o prazo de pedido de adesão termina nesta sexta.

De acordo com o secretário de Arrecadação e Cobrança, Marcelo Lins, o pedido de extensão da licença deve partir da empregada, que tem um mês após o parto para fazê-lo. Depois do pedido, a empresa poderá fazer a adesão no site da Receita Federal e então poderá descontar no Imposto de Renda o valor integral dos dois meses de salário pagos adicionalmente.

A concessão do benefício, porém, não é obrigatória. Se a empresa entender que não é vantajoso para ela, poderá se negar a prorrogar a licença por mais dois meses. “É uma decisão interna dessa força de negociação, dos acordos coletivos”, afirmou.

O desconto no IR só será possível para empresas que fazem a declaração pelo lucro real, que somam cerca de 150 mil no país, de acordo com Lins. Ou seja, apenas essas companhias terão o benefício fiscal se optarem pela prorrogação. O secretário da Receita ressaltou, porém, que elas respondem por cerca de 50% do quadro de funcionários de empresas privadas no Brasil.

Para Lins, porém, isso não impede que as outras empresas, que fazem a declaração por lucro presumido ou pelo Simples, também ofereçam a prorrogação.

Atualmente, servidoras públicas já têm direito a licença-maternidade de 180 dias. Para as funcionárias de companhias privadas, as empresas são obrigadas a conceder a licença-maternidade por 120 dias. Nesse período, o salário é pago pelas empresas que são ressarcidas pelo INSS.

A lei que cria a licença de 180 dias entrou em vigor em setembro de 2008, mas só no fim do ano passado foi publicado decreto regulamentando a lei. As empregadas que já estão de licença, porém, só poderão fazer o pedido de prorrogação até hoje, um mês após a publicação do decreto.

Fonte: Uol Notícias

Lula dá US$ 611 milhões por cadeira na ONU

Só os reinados dos Luíses de França foram tão extravagantes: em busca de uma cadeira permanente do conselho de Segurança da ONU, o presidente Luiz Inácio já perdoou cerca de US$ 611,1 milhões em dívidas de países do chamado Terceiro Mundo – fazendo bonito com o chapéu público ao longo de seus dois mandatos: o arco da bondade vai de Moçambique, na África, aos “companheiros” de Cuba e Bolívia.

Foram também anistiados Cabo Verde, Gabão e a endinheirada Nigéria (África) e a Nicarágua. A dívida nigeriana rolava há mais de 20 anos.

O “preço” da cadeira também inclui os US$ 10 bilhões por 36 caças franceses Rafale. A Índia comprará 126 caças pelo mesmo preço.

Fonte: Cláudio Humberto
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acharge.com.br/Sponholz

Tragédia haitiana

Brasil reforça ajuda ao Haiti com mais R$ 350 milhões

O presidente Lula vai liberar R$ 375 milhões em créditos emergenciais para financiar ações no Haiti, inclusive R$ 135 milhões para dez Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e 50 ambulâncias. O dinheiro, uma espécie de “PAC do Haiti”, se destina a ajudar na reconstrução do país e a atendimentos nas UPAs, em programa nos moldes do Saúde da Família. Também há R$ 205 milhões para as tropas brasileiras, e recursos para o Itamaraty e a ONU.

Governo do Haiti não consegue reaver controle

O Haiti tenta dimensionar suas perdas. Somente um dos 18 ministérios ficou intacto e o governo não sabe quantos de seus 60 mil funcionários sobreviveram ao terremoto do dia 12. Nos EUA, analistas defendem que brasileiros são mais indicados para liderar a reconstrução do país.

ONU prevê que terá de alimentar 2 milhões

A destruição causada pelo terremoto no Haiti obrigará a ONU a alimentar 2 milhões de pessoas no país por ao menos seis meses, estima a entidade. Os números sobre desabrigados variam de 1 milhão a 2 milhões, e os haitianos estão enterrando e queimando até 10 mil corpos por dia.

 

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“Jeitinho”

Jogada para evitar mais atrasos no PAC

O governo federal está mudando sua postura em relação ao Tribunal de Contas da União para tentar impedir que o órgão paralise obras do Programa de Aceleração do Crescimento. Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai formalizar a criação de um escritório avançado de advogados do governo dentro do próprio TCU para evitar novos atrasos em obras de infraestrutura – apenas 33% das obras do PAC, lançado há três anos, foram concluídas.

 

Órfãos da informação

Improvisando rádios, haitianos tentam reduzir isolamento interno

O mundo sabe o que se passa no Haiti, mas os haitianos não têm ideia do que ocorre no bairro vizinho. Sem jornais, computadores e televisores, a difusão de informações importantes depende de rádios improvisadas e até de avisos dados por aviões. O Brasil ampliará a ajuda humanitária para R$ 375 milhões, e o pacote inclui a exportação de programas de saúde como as UPAs. Com honras militares, corpos de mortos no sismo foram enterrados em Brasília e no Rio.

Agência JB

 

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