Arquivo do mês: agosto 2008

Insensatez – Nara Leão

Próximos governos pagarão a conta

O governo mandou ontem para o Congresso o Orçamento Geral da União para 2009. Mais uma vez haverá aumento de gastos.

As despesas obrigatórias vão crescer 13,1%, chegando a R$ 455,9 bilhões. Um aumento justamente nas despesas que não podem ser reduzidas no futuro.

Enquanto o Brasil estiver crescendo forte, como vem acontecendo nos últimos anos, continuaremos tendo superávit, e esse aumento de gastos ficará maquiado. O problema é que quando houver queda no crescimento, esse aumento de despesa não poderão ser reduzido.

Aí teremos problemas, e os próximos governos é que vão pagar a conta.

A pressão fiscal está aumentando principalmente com a contratação de pessoas. Para se ter uma idéia, o pagamento de servidores ativos e inativos crescerá R$ 22 bilhões, o que significa um aumento nominal de 16,5%. Serão 64,5 mil novos funcionários para Executivo, Legislativo e Judiciário.

O superávit de agora está acontecendo agora somente porque os contribuintes estão mandando mais dinheiro para o Governo Federal por meio de impostos. Da parte do governo, não houve nenhum esforço para conter despesas.

Parte-se do princípio de que vamos crescer muito a vida toda e isso não é verdade. E agora ainda temos a descoberta do pré-sal, que virou motivo de delírio para se achar que haverá dinheiro para tudo.

O governo precisa controlar os gastos. Se a despesa obrigatória sobe 13% de um ano para o outro, a solução para isso, com certeza, será aumentar impostos. A volta da CPMF não está em votação no Congresso à toa.

Fonte: Míriam Leitão

Impeachment de Collor – No dia 28 de agosto de 1992, o processo de impeachment de Fernando Collor é aprovado pela Câmara dos Deputados.

O primeiro governo eleito por voto direto desde 1960 durou de 15 de março de 1990 a 2 de outubro de 1992. O processo ocorreu após acusações de corrupção e da mobilização da sociedade.

Fonte: CPDOC/JB

História: O suicídio de Getúlio

MIRANDA SÁ, jornalista
E-mail: mirandasa@uol.com.br

No dia 24 de agosto, a História registrou que há 50 anos Getúlio Vargas foi levado ao suicídio pelos inimigos externos e internos do Brasil. Esta data se confunde com a trajetória do Trabalhismo, na saga percorrida por João Goulart, derrubado da Presidência da República, e por Leonel Brizola, perseguido até a morte por seu patriotismo.

Hoje não é só a direita aliada ao imperialismo norte-americano que combate às idéias de Getúlio, consubstanciadas no Trabalhismo – que Darcy Ribeiro chamou de “socialismo moreno”; também a falsa esquerda lulista-petista, baseada no peleguismo, segue à risca o projeto neoliberal de “enterrar a Era Vargas”.

Num brilhante artigo, o jornalista Pedro Porfírio denuncia a “sistematização sibilina” proposta pelo neoliberalismo para deletar da memória brasileira os feitos de Vargas e do Trabalhismo. E que começou com Fernando Henrique Cardoso.

Esta conjura cretina contra a verdade histórica cresce agora como massa fermentada de fazer bolo. Os confeiteiros atuais são os mesmos adoradores do Deus Mercado que antes denunciavam os traidores da Pátria, e agem à luz do dia contra os direitos proclamados na legislação trabalhista.

Já assistimos esta ação nefasta comandada por Lula da Silva na reforma da Previdência Social e também com a garantia dada à remessa de lucros por empresas transnacionais, espoliando o fruto do trabalho do país.

Hoje, a traição se volta também contra a Petrobras, cuja finalidade é desviada pelos aparelhados do lulismo-petismo e os seus lucros sugados no ralo da corrupção. A proposta de uma nova “empresa estatal” para exploração do petróleo é uma medida que visa o enfraquecimento do ícone do puro nacionalismo brasileiro.

Em nome dos “trabalhadores”, os pelegos que chegaram ao poder por um estelionato eleitoral cumprem a tarefa dos inimigos da nacionalidade iniciada em 1955, com o golpe lacerdista apoiado pela embaixada americana contra a posse de Juscelino e João Goulart.

Depois, tramou-se o impedimento da posse de Jango em 1961, e finalmente, quando se tentou fazer dos governos militares um instrumento do imperialismo. A História resistiu a tudo isso e não será agora, na mediocridade populista de Lula da Silva, que será apagada.

Para gravar a fogo a idéia mãe de Getúlio Vargas e do Trabalhismo, temos a Carta Testamento de Vargas, espalhada por todo país pelos tambores do patriotismo logo após seu suicídio, ocorrido por volta das oito horas da manhã de 24 de agosto de 1954.

Este legado contém os princípios do Trabalhismo e é indelével. Os traidores, dentro e fora do movimento trabalhista não têm moral para negar a verdade contida nos princípios que a Carta expõe e que traz uma assinatura de sangue na sua conclusão: “Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.”.

A denúncia da Carta Testamento é direta quando traz:
“A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios”.

“Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero”.

“Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. Mas este povo de quem fui escravo não será mais escravo de ninguém!”.

NOTICIÁRIO

Petrobras terá privilégio no Pré-Sal
A Petrobras terá atuação privilegiada em relação às multinacionais na exploração dos megacampos nas áreas do Pré-Sal, mesmo que seja criada outra estatal.

Índice do aluguel cai pela 1º vez em mais de 2 anos
O IGPM teve em agosto a primeira queda desde abril de 2006, de 0,32%, seguindo a diminuição do preço dos produtos agropecuários, especialmente no atacado. No início do ano, o índice teve forte alta, puxada pela inflação mundial dos alimentos. O acumulado é de 8,35% no ano e de
13,63% nos últimos 12 meses.

Planalto avalia três propostas de intervenção no petróleo
A comissão que discute mudanças nas regras do petróleo estuda três opões para as áreas do pré-sal. Na mais forte, a União abriria mão de suas reservas localizadas em torno das atuais descobertas em troca de novas ações da Petrobras. Na segunda, a União seria sócia nos blocos descobertos. A terceira afastaria investidor privado.

A ampliação da modernização da Justiça
A área jurídica do governo quer repetir a dose, ampliando a reforma infraconstitucional do Judiciário. Propostas simples e sensatas permitirão à Justiça poupar tempo e dinheiro.

Agora vai – MP do reajuste sai até o fim do dia
Com atraso de três meses, Palácio do Planalto promete para hoje a medida provisória concedendo reajuste a 300 mil funcionários públicos federais.

O mistério do leite
Produto especial para crianças alérgicas some do estoque da Secretaria de Saúde. Uma lata chega a R$ 1 mil.

Uma nova Petrobras?
As recentes descobertas de reservas de petróleo e gás natural despertaram uma discussão sobre a possibilidade da criação de uma nova estatal.

DÍVIDA PÚBLICA

Governo gasta R$ 106,8 bi com juros

Prefeituras, Estados e o governo federal gastaram, de janeiro a julho, R$ 106,8 bilhões com o pagamento de juros aos credores da dívida pública. É a primeira vez que, nos sete meses iniciais do ano, o custo dos juros supera os R$ 100 bilhões. O valor registrado neste ano representa um aumento de 14,9% em comparação com o mesmo período do ano passado. Dados divulgados ontem pelo Banco Central confirmam também que a arrecadação de impostos não pára de crescer e continua a garantir o chamado superávit primário – balanço de receitas menos despesas, excluídos gastos com juros.

IMPOSTOS

Carga de tributos deve ultrapassar PIB em 2009

O projeto de lei orçamentária enviado ontem ao Congresso indica que a carga tributária federal continuará crescendo mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) em 2009. Pelas projeções contidas na proposta, comparadas à última reestimativa oficial para 2008, o volume de receitas primárias da União aumentará 13%, enquanto o PIB deve crescer 10,53%, em termos nominais.

CARNAVALÊSCOS

Em vez de médicos e hospital, abadá e ioga

Correio Braziliense: quinta reportagem da série sobre gastos no sistema de saúde mostra destino incerto do dinheiro federal mandado aos municípios. Pelo menos R$ 70 milhões em repasses se perderam na compra de itens exóticos, mimos e outros badulaques.

DESCRENÇA

Jovens fogem das urnas

As eleições deste ano no Rio vão contar com o menor número de eleitores entre 16 e 17 anos desde de 1992 – apenas 0,6% do total. No Brasil, no mesmo período, o número de eleitores desta faixa etária, cujo voto é facultativo, caiu quase à metade. A tendência de evasão das urnas, verificada duas décadas depois de os jovens conquistarem o direito ao voto, é creditada ao desencanto com os políticos e os partidos.

EDUCAÇÃO

81 cursos de Direito vão perder 54% das vagas

Oitenta e um cursos de Direito com avaliações ruins perderão 54% das vagas a partir do próximo vestibular. Serão 24.380 postos a menos no País, a maioria (14.527) no Estado de São Paulo. A medida do governo visa a melhorar a qualidade dos cursos com conceito baixos no Enade e na prova da OAB.