Arquivo do mês: maio 2008

Grupos favoráveis à pesquisa comemoram

Mesmo antes do fim do julgamento, grupos favoráveis às pesquisas e vítimas de doenças degenerativas comemoraram o resultado. Cadeirantes e cientistas celebraram a decisão em frente à estátua da Justiça. “Vitória”, gritaram.

O aposentado Pedro Freire, de 60 anos, assistiu ao julgamento ao lado do neto, João Victor Freire Xavier, de 9 anos, que tem distrofia muscular. Segundo ele, o menino sempre acompanhou pela TV os debates sobre o tema. “Ele nos cobra muito, pergunta quando o remédio vai sair”, comentou.
“A decisão revela que a Justiça fez o que devia fazer, não poderia punir tantas pessoas com a não-aprovação. Para nós é uma vitória, não só das famílias, mas também de todos os cientistas que lutam por isso e acreditam nas pesquisas”, disse Xavier, emocionado.

Muito assediado pela imprensa, João Victor revelou um sonho: disse que queria ser um super-herói. E que só pensa em jogar futebol e pular.
Uma das maiores defensoras das pesquisas com células-tronco embrionárias, a geneticista Mayana Zatz, da Universidade de São Paulo (USP), disse que a decisão representa “não só uma vitória da ciência, mas também do povo”.

“Todos vamos nos beneficiar dessa vitória. Temos uma enorme responsabilidade pela frente. Quero deixar claro que não estamos prometendo cura imediata, mas dar o melhor de nós nas pesquisas”, afirmou, muito emocionada.
“Queremos que os pacientes saibam que vamos lutar pelas mesmas condições de saúde do Primeiro Mundo”, complementou.

O próximo passo, segundo ela, é submeter os projetos de pesquisa aos comitês de ética e às agências que financiam os programas.
“Vamos correr atrás do prejuízo”, explicou a especialista.

Fonte: Portal G1

Congresso jamais examinou as contas do governo Lula

Envolvido em suspeitas e vários escândalos de corrupção, o governo Lula jamais teve suas prestações de contas analisadas e votadas pelo Congresso. Todos os anos, o Tribunal de Contas da União analisa a prestação de contas e emite parecer técnico, que pode recomendar correções e até punições, mas o Congresso não parece preocupado com isso. E abre mão de uma das principais prerrogativas que lhe restam.

Celso de Mello: todos têm direito de buscar a felicidade

Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, acaba de confirmar seu voto favorável às pesquisas com células-tronco embrionárias, sem nenhuma restrição à Lei de Biossegurança.
Sete dos 11 ministros já votaram em favor das pesquisas.

Salvo se algum deles voltar atrás na decisão antes do fim do julgamento, está decidido: embriões congelados há mais de três anos poderão ser usados em pesquisas com células-tronco.
É do voto de Celso de Mello o que segue:

– Uma das características essenciais das sociedades contemporânea é o pluralismo. E o Estado deve respeitas todas as opções, sem usar de sua força e seu simbologismo para rejeitar essas decisões. O estado brasileiro há de se manter em absoluta posição de preservar o direito dos cidadãos à liberdade religiosa.

– O STF não pode fazer o que fez o tribunal de Santo Ofício, que quase levou Galileu Galileu à morte, sob pena de condenação à fogueira por heresia, à propósito da sua acertada teoria sobre do sistema heliocêntrico, mas que era considerada contra a bíblia.
– Vários podem ser o início da vida humana. Não vislumbro paridade ontológica entre os embriões e a pessoa nascida. Desculpem-me a expressão, mas o destino de todos esses embriões seria o lixo sanitário. Dá-se-lhes, portanto, uma destinação nobre.

– Meu voto é de total acordo com o iluminado voto do relator, iminente ministro Ayres Britto, que permitirá que milhões de brasileiros que hoje sofrem e que hoje se acham postos à margem da vida, tenham o direito básico e inalienável que é o direito à busca da felicidade e o direito de viver com dignidade.

O julgamento será interrompido por 20 minutos. Agora só falta o voto do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para acabar o julgamento.

Fonte: Noblat

Fonte: chargeonline.com.br/Ronaldo

Corregedor-geral denuncia presidente do Conselho de Ética

Inocêncio Oliveira (PR-PE), corregedor-geral da Câmara, encaminhou ao presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) uma representação por quebra de decoro contra o recém-eleito presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, Sérgio Moraes (PTB-RS). Se o processo contra Moraes for levado adiante e aprovado pela Mesa Diretora ele pode se ver obrigado a se afastar do cargo que acabou de assumir.

Moraes insiste em aguardar até 15 dias antes de abrir processo por quebra de decoro contra Paulinho da Força (PDT-SP) – o que vai contra o regimento do Congresso, que diz que o inquérito deve ser instalado imediatamente após o seu recebimento.

O processo contra Paulinho foi encaminhado ao Conselho de Ética na terça-feira. Moraes foi eleito na quarta. E garante que não está protelando o processo para proteger Paulinho, apenas não quer ser “leviano nas denúncias”.

Paulinho da Força é acusado pela Polícia Federal de ter intermediado um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a prefeitura de Praia Grande (SP). Em troca, teria embolsado R$ 325 mil de propina.

Fonte: Blog do Noblat

Menos exportação

Oriente Médio pressiona consumo de petróleo no mundo

Nos últimos tempos, a China vinha sendo culpada pelas altas no preço do petróleo. Agora, um novo problema surge justamente de onde poderia vir uma solução: os países do Oriente Médio estão aumentando demais o consumo e com isso reduzindo a quantidade de óleo exportado.

Uma matéria do Wall Street Journal publicada hoje mostra que os seis maiores exportadores da região (Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Irã, Kuwait, Iraque e Catar) aumentaram o consumo doméstico no ano passado em 318 mil barris por dia. E a extimativa é que o consumo na região cresca 40% no próximo ano. Ao mesmo tempo, o embarque de barris destinados ao mercado externo recuou 862 mil barris diários.

– A demanda dos países do Oriente Médio é o principal fator a partir de agora – disse o analista da Lehman Brothers Adam Robinson.
A Arábia Saudita é o país que mais tem aumentado o consumo. Ele aproveita os altíssimos lucros obtidos pelos recordes do produto para fazer investimentos nas indústrias petroquímica, de alumínio e de fertilizantes. E esses setores precisam de muito petróleo e gás para funcionar.

Desde 2004, o consumo do país tem crescido a uma taxa de 24% ao ano e hoje já chega a 2,3 milhões de barris por dia. Nesse ritmo, a previsão é que o consumo seja o dobro em 2020. Isso significaria que nas exportações sauditas, que são responsáveis pelo fornecimento de 12% do total de 86 milhões de barris que são consumidos diariamente pelo mundo.

A reportagem também mostra que a despeito dos recordes do petróleo, que subiram 57% no ano passado, a quantidade de barris embarcados para exportação recuaram 2,5%. Além do consumo dos países do Oriente Médio, outra causa para isso são os baixos investimentos de grandes países produtores como México, Noruega e Rússia.

Fonte: Míriam Leitão

Comentário de Lúcia Hippolito

Ele perdeu a força?

A Corregedoria da Câmara enviou o caso do deputado Paulo Pereira da Silva ao Conselho de Ética. O PSOL entrou com representação no Conselho de Ética contra Paulinho (e no Conselho de Ética do Senado contra Marconi Perillo, por abuso de poder econômico e uso de caixa dois na campanha para senador em 2006).

O procurador-geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal que abra inquérito para investigar o envolvimento do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) em grossa roubalheira no BNDES. Não há dúvida de que o deputado Paulo Pereira da Silva é a bola da vez. Se vai ser cassado, é outra história.

Leia na íntegra, clique aqui

A ameaça

Para que a perda de nossos territórios se torne também “de direito”, basta que nações mandem os índios, que já controlam através de ONGs, entidades religiosas, etc., proclamarem-se “cidadãos de países independentes” através da “independência” de países inventados, apoiados externamente.]

Fantasia? Leiam a “Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas”, aprovada dias atrás pela ONU, inclusive com o voto do Brasil. É da maior gravidade, sobretudo se o Congresso aprovar e incorporar à Constituição, conforme o art. 5º, parágrafo 3º, da emenda nº 45, de 2004:

“Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, que forem aprovados, em cada casa do Congresso, em dois turnos, por 3/5 dos votos, serão equivalentes às emendas constitucionais”.

Sebastião Nery, jornalista

Na patriótica campanha de esclarecimentos que vimos desenvolvendo denunciando a pelegada que se locupletou movimento sindical para práticas ilícitas e enriquecimento fácil, trazemos um texto límpido e preciso da jornalista Dora Kramer, esclarecendo o relacionamento covarde do Parlamento com os pelegos. Vamos abrir aspas para a brilhante articulista do Estadão. Miranda Sá

De braço dado com o acusado

Junto com o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Paulo Pereira da Silva, começará no Congresso o espetáculo da indignação inerente a essas ocasiões. Contra as peripécias do colega, muitas já registradas pela Polícia Federal, várias vozes se levantarão.

Convém, porém, que o colegiado não se esqueça de que não faz muito, cerca de dois meses, cedeu a poderoso lobby – Paulo Pereira à frente – contra o fim do imposto sindical.Manteve o trabalhador, sindicalizado ou não, obrigado a pagar um dia de salário por ano e garantiu receita de R$ 1,3 bilhão aos sindicatos. Parte do dinheiro, R$ 100 milhões, vai para as centrais sindicais, recentemente regulamentadas.

Só isso permitiu ao presidente da República o veto que liberou os sindicatos da fiscalização do Tribunal de Contas da União. Uma ação conjugada: de um lado asseguram-se os recursos, de outro a gastança é liberada a título de preservação da autonomia sindical.

Na esperta corporação chamada Parlamento, certamente não há excelência que ignore a relação entre o caixa dessas entidades e a (boa) vida financeira de vários de seus dirigentes.Quem por descuido desconheça, recomenda-se uma entrevista do deputado Paulo Pereira, ainda aos primeiros acordes do escândalo em curso.

Na televisão, ao repudiar a suspeita de ter recebido propinas no valor de R$ 325 mil do “esquema” BNDES, o deputado disse o seguinte: “Alguém, como eu, que preside entidade com o número de filiados da Força Sindical, não precisa de dinheiro, muito menos de 300 mil reais.”

Nada mais lhe foi perguntado; ele tampouco entrou em detalhes sobre a ligação entre a quantidade de associados da Força e a qualidade de suas finanças. Ficou assim uma coisa meio pesada no ar.Nesta altura dos relatos dos fatos investigados pela PF já deu tempo de a Câmara ligar a conduta do dirigente à dinheirama adicional por ela assegurada aos cofres das entidades.

Dora Kramer, jornalista

“Por influência do poderoso lobby rural americano, o etanol importado do Brasil pelos EUA paga tarifa, o que não ocorre com o produto procedente de outros países”.

Roberto Rodrigues, jornalista