Arquivo do mês: fevereiro 2008

Cartão – Novo prazo para fim do impasse sobre cargos-chave

Terminou há pouco a reunião de líderes do Senado. Se existe acordo em relação aos cargos-chave da CPI que investigará o mau uso dos cartões corporativos?
– Calma, gente, calma! Vocês têm que ser mais zen!-, sugeriu o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), aos jornalistas que faziam plantão em frente à presidência.

A oposição já não tem mais calma. Apoiada pelo presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN), deu o ultimato: se até as 14h de amanhã não houver entendimento, será lido em plenário o requerimento que cria a CPI exclusiva no Senado.

Jucá ainda alimenta a esperança de que conseguirá em menos de 24 horas convencer a base do governo a ceder a presidência da CPI mista à oposição.
À medida que o tempo passa e não se chega a um acordo, os ânimos ficam ainda mais acirrados. Na reunião de hoje, os líderes do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e do PMDB, Valdir Raupp (RO), trocaram farpas.

Raupp já indicou Neuto de Conto (SC), do PMDB, para a presidência da CPI mista. O nome não agradou a oposição. Na semana passada, Virgílio convidou Jarbas Vasconcelos (PE), também do PMDB, para presidir a CPI mista, caso o governo aceite repartir os cargos-chave da CPI. A atitude do líder tucano foi encarada por Raupp como um desprezo ao senador Conto e um desrespeito ao partido.

Fonte: Blog Noblat

Fonte: chargeonline.com.br/Amarildo

A República sindicalista – e pelega

A quebra de braço entre a Comissão de Ética Pública e o ministro do Trabalho Carlos Lupi caminha perigosamente para um final melancólico.

Ontem, o presidente da Comissão de Ética Pública desistiu e jogou a toalha: renunciou à presidência.

Em 23 de dezembro do ano passado, a Comissão solicitou ao presidente Lula que demita o ministro Lupi, mas o presidente faz cara de paisagem até hoje.

Com isso, Lupi continua afrontando a Comissão – e a ética: aparelha o Ministério do Trabalho com indicados do PDT, repassa verbas polpudas a ONGs ligadas ao PDT e, arrogantemente, declara: “daqui não saio, daqui ninguém me tira”.

Clique aqui para ler na íntegra.

Fonte: Lúcia Hippólito

Cantando “Always On My Mind”

Abrindo aspas para Fernando Gabeira

Cresce a venda de remédios falsificados no Brasil

“O Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) alerta para o crescimento da incidência de casos de medicamentos falsificados no Brasil, a grande maioria importada do Sudeste da Ásia. É o que mostra reportagem publicada na edição desta segunda-feira do jornal O Globo. Segundo o presidente do CNCP, Luiz Paulo Barreto, é encontrado de tudo, desde estimulantes sexuais, como Viagra, Levitra e Cialis, até remédios para celulite, queda de cabelo, emagrecimento e analgésicos – tudo falso, ou seja, sem eficácia para a saúde. Até produtos usados para o tratamento de câncer.

– Há remédios proibidos, como o Citotec (usado ilegalmente como abortivo), que estão sendo vendidos no mercado, muitas vezes falsificados – afirmou Barreto, que é secretário-executivo do Ministério da Justiça.Ele lembra que a comercialização de medicamentos falsificados é crime hediondo e prevê pena de dez a 15 anos de reclusão.Para combater o comércio de medicamentos falsificados, a Anvisa adotou, entre outras medidas, um tipo especial de embalagem para os remédios vendidos no Brasil. Para quem não sabe, as embalagens dos medicamentos têm um símbolo, revestido com material metalizado, que, ao ser raspado, tal como as raspadinhas lotéricas, expõe a palavra qualidade e a logomarca do fabricante.

Além da raspadinha, os medicamentos precisam ter um lacre para caixas e frascos que, quando retirado, deverá deixar uma marca. Isso indica que o produto já foi utilizado.De acordo com a reportagem, uma das principais recomendações da Anvisa aos consumidores brasileiros é para que comprem medicamentos apenas em farmácias e drogarias, de preferência estabelecimentos já conhecidos do usuário. É preciso atenção a promoções e liquidações: preços muito baixos, alerta a agência, podem indicar que o produto tem origem duvidosa, nenhuma garantia de qualidade ou até mesmo ser roubado. Além disso, a nota fiscal é um instrumento fundamental e deve ser exigido do estabelecimento comercial. O documento serve como comprovante, em caso de irregularidade, para que o consumidor dê queixa. Além da nota, é aconselhável guardar também a cartela ou o frasco do medicamento que está sendo usado.

É importante que, na hora da compra, o consumidor verifique a data de validade do medicamento; se o nome do produto está bem impresso e pode ser lido facilmente; e se não há rasgos, rasuras ou alguma informação que tenha sido apagada ou raspada.O medicamento também deve exibir seu número do registro no Ministério da Saúde. Em caso de dúvidas, é preciso checar se o número do lote, que vem impresso na parte de fora, é igual ao que vem impresso no frasco ou na cartela interna.”

JOÃO PESSOA – PARAÍBA

“Zerar a dívida externa é uma farsa. A dívida interna é impagável. De onde tiraram 182 bilhões de dólares?”

Hélio Fernandes, jornalista

DIFÍCIL CONVIVÊNCIA

Marcílio deixa a Comissão de Ética. Sepúlveda assume

Incomodado com a lentidão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em acatar a decisão da Comissão de Ética Pública do Palácio do Planalto de demitir o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o embaixador Marcílio Marques Moreira pediu ontem afastamento da direção do órgão. Segundo a comissão, Lupi deve deixar o cargo por estar acumulando-o com a presidência do PDT.

Para o lugar de Marcílio, foi eleito o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, que já deu sinais de sua preocupação com a posição delicada da comissão, que aguarda, há dois meses, uma definição sobre o pedido de demissão do ministro do Trabalho. Indagado sobre qual será a posição da comissão caso Lula não demita Lupi, Pertence respondeu: “É claro que não será agradável. Não vou mentir que será agradável, mas é um problema a ser tomado diante do fato”. (TI/MS)

NOTICIÁRIO DE HOJE

COCAÍNA – Metade da cocaína produzia na Colômbia, na Bolívia nos EUA e Europa, agora fica no Brasil. Dados da Organização das Nações Unidas colocam o país entre os que enfrentam uma explosão no consumo. Segundo o chefe do escritório regional da ONU para drogas e crimes no Brasil, Giovanni Quaglia, os consumidores brasileiros absorvem 40 toneladas de cocaína por ano.

CORRUPÇÃO – Investigação da Polícia Federal em Alagoas identificou ligações entre o Judiciário e o Ministério Público do Estado e a suposta organização criminosa que desviou R$ 280 milhões da Assembléia Legislativa. Em conversa telefônica gravada pela PF com autorização da Justiça Federal, um juiz que atua temporariamente no Tribunal de Justiça pede a um deputado estadual – segundo a interpretação da PF – que um cunhado seja colocado folha de pagamento da Assembléia.

NOVAS REGRAS – O Denatran adotou novas regras de exames físicos e psicológicos para primeira habilitação, renovação ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. Avaliações cardiológicas, auditivas, neurológicas e oftalmológicas são obrigatórias, assim como responder a questionário com 10 perguntas, incluindo se o motorista faz uso de drogas.

SINDICALISMO – Cedendo à pressão das centrais sindicais, o presidente Lula mudou um ponto da reforma tributária quatro dias após seu anúncio. Lula mandou o ministro Guido Mantega (Fazenda) rever a proposta de redução da contribuição previdenciária dos patrões, disseram sindicalistas que se reuniram com ele.

DÉFICIT – O aumento das importações e o ritmo forte de remessas de lucros e dividendos fizeram com que o Brasil registrasse, nos últimos 12 meses terminados em janeiro, o primeiro déficit em conta corrente com o exterior desde maio de 2003: US# 1,169 bilhão. O resultado mensal foi o pior desde 1998.

FRONTEIRAS – A proposta de redução da faixa de fronteira de quatro estados brasileiros foi aprovada ontem, por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. A emenda constitucional de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) prevê a redução, de 150 quilômetros para 50 quilômetros, no Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

FRAUDE INTERNACIONAL – PF e FBI desmontam fraude de R$ 85 milhões e prendem 17 – De um escritório em São Pulo, golpistas simulavam negócios no mercado financeiro. Eles enganaram pessoas físicas e empresas nos EUA, Europa e Ásia. O grupo atuava há três anos no Brasil, com lucro de US$ 50 milhões.

LEI SECA – Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pedirá hoje ao ministro da Justiça, Tarso Genro, flexibilização da proibição da venda de bebidas na BRs. Ele acha que a medida está criando um problema de ordem social. E a OAB vai encaminhar proposta de emenda à MP.

TRANSNACIONAIS

Espoliação também no IR

Os empréstimos intercompanhias realizados entre a matriz da multinacional e a subsidiária brasileira se tornaram alvo da Receita Federal. Um número crescente de empresas têm sido autuadas por deduzir do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) os juros pagos nesses empréstimos. Segundo dados do Banco Central, somente no ano passado as empresas brasileiras pagaram a suas matrizes US$ 1,8 bilhão em juros e receberam cerca de US$ 16 bilhões em empréstimos. A Receita tem considerado que muitos desses empréstimos não são necessários.