Arquivo do mês: dezembro 2007

TRIBUNA DA IMPRENSA – STF manda governo retomar obras no São Francisco

A TARDE – Bispo é internado em UTI após Justiça liberar obra

ZERO HORA – Bispo é internado em UTI após Justiça liberar obra

DIÁRIO DE NATAL – STF libera transposição e bispo decide parar jejum

TRIBUNA DO NORTE – Cinco cidades detêm mais da metade do PIB potiguar

ESTADO DE MINAS – MP denuncia deputado por fraudes em hospital

JORNAL DO BRASIL – Jovens estão fora da escola

FOLHA DE SÃO PAULO – STF libera obras no São Francisco

O ESTADO DE SÃO PAULO – Governo promete não subir impostos e vence no Senado

O GLOBO – PF desmonta quadrilha que armava 12 favelas

GAZETA MERCANTIL – BNDES vive novo “milagre econômico”

CORREIO BRAZILIENSE – STF libera transposição. Jejum de bispo é suspenso

VALOR ECONÔMICO – Gradiente tenta renegociar dívida de R$ 284 milhões

JORNAL DO COMMERCIO – Competição barateia novos celulares

Fonte: chargeonline.com.br/Solda

Aumento de impostos some do discurso do governo

O Apocalipse que o governo anunciava para depois do enterro da CPMF vai se revelando, aos poucos, um paraíso. Depois de trovejar sobre a cabeça do país a ameaça de impor elevação de impostos que poderia chegar a R$ 12 bilhões, o governo agora fala apenas em cortar os seus próprios gastos. Algo que, se levado adiante, pode suprimir do orçamento de 2008 gastos desnecessários. Bom, muito bom, ótimo.

Nesta quarta-feira (19), Lula reuniu-se no Planalto com ministros e com seu líder no Senado, Romero Jucá. O presidente reiterou aos auxiliares o que dissera na noite da véspera, em jantar com congressistas aliados: nada de pacotes, nada de pressa e nada de elevação da carga tributária.

Lula encomendou aos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) o aprofundamento dos estudos que nortearão o trabalho da tesoura. Segundo Jucá, a coisa não é para já. Fica pronta em fevereiro do ano que vem, mês em que o Congresso volta do recesso.

Para fechar 2007 em paz, Lula espera pela aprovação da DRU (Desvinculação das Receitas da União). Trata-se, daquele mecanismo criado na gestão FHC, para permitir ao governo remanejar livremente 20% do naco do orçamento vinculado pela Constituição a setores específicos. Coisa de R$ 90 bilhões.

PSDB e DEM querem entregar a DRU a Lula. Antes, a oposição submete o governo a uma última genuflexão. Quer que, para além das palavras jogadas ao vento, o governo comprometa-se formalmente a não elevar tributos. Nem agora nem no próximo ano.

De resto, a oposição deseja arrancar do governo o compromisso de votar no comecinho de 2008 uma emenda de Tião Viana (PT-AC), que destina recursos adicionais à área da saúde.

Na noite passada, Romero Jucá e o ministro José Múcio, coordenador político de Lula, reuniram-se em segredo com José Agripino Maia e Arthur Virgílio, líderes do DEM e do PSSDB. Ouviram as demandas. Foram a Lula. E, perto da meia-noite, Jucá telefonou para Agripino e Virgílio, para dizer que o presidente comprometera-se em não responder à extinção da CPMF com aumento de outros impostos.

Nesse momento, o plenário do Senado está reunido para votar a DRU. A votação deveria ter começado às 16h. Aguarda-se, porém, pela conclusão de mais uma reunião de Jucá com Agripino e Virgílio. O encontro já começou. Premido pelo calendário, o governo não tem outra alternativa senão submeter-se ao jogo da oposição.
Se não for votada nesta quarta, a DRU vai para o beleléu. Bastaria à oposição apresentar uma emenda em plenário para devolver o projeto à comissão de Justiça, empurrando a deliberação para 2008.

Fonte: Josias de Souza

Rio São Francisco

Supremo Tribunal Federal libera obras de transposição

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco, por 6 votos a 3, que não há ilegalidade nas obras de transposição das águas do rio São Francisco.
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, relator do processo, indefiriu os pedidos de liminares em mais de 10 ações que tentam impedir a continuidade das obras (leia mais aqui).

Menezes Direito foi acompanhado por Joaquim Barbosa, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandovski, Gilmar Mendes e pela presidente, Ellen Gracie. Divergiram do relator Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello.
Celso de Mello e Eros Grau não participaram da sessão, a última do ano.
Cerca de 100 pessoas protestam neste momento em frente ao STF contra a decisão tomada pelos ministros. São pessoas ligadas a organizações sociais e movimentos populares, além de religiosos e representantes de comunidades da Bacia do São Francisco.

Queimaram exemplares da Constituição Federal e, de mãos erguidas, fizeram orações por dom Luiz Flávio Cappio – quem consideram um profeta.
– Vamos continuar na luta para barrar essa obra. Viva dom Cappio! Viva o rio São Francisco!-, gritava no megafone um dos manifestantes.

Um pouco mais cedo, a atriz Letícia Sabatella deixou o plenário do Supremo, onde acompanhou a sessão, chorando. Letícia apóia a greve de fome do bispo (leia mais aqui).

Fonte: Noblat

Ouça aqui

HOJE EM DIA, SÓ SE FALA EM BILHÃO

TRE de Rondônia cassa o primeiro mandato por infidelidade no país

O TRE-RO (Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia) cassou na noite desta terça-feira (18/12) o mandato do vereador Lourival Pereira de Oliveira (PV), por infidelidade partidária, de acordo com a Resolução 22.610 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). É o primeiro caso no País. A resolução do TSE definiu que o mandato pertence ao partido e não ao político.

O requerimento pedindo a decretação da perda de mandato do vereador de Buritis (RO) foi feito pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), que na última eleição municipal conseguiu eleger suplentes na coligação.A decisão foi unânime. Os juizes do TRE-RO acompanharam o voto do relator, juiz federal Élcio Arruda. O PTB alegou que o vereador se desligou do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e ingressou no PPS (Partido Popular Socialista) retornando, em 15 de abril deste ano, ao PSDB.

Em 28 de setembro, migrou para o PV (Partido Verde). A defesa do vereador alegou durante o julgamento houve perseguição por parte do PSDB, “em virtude do vereador ser aliado do prefeito de Buritis, que é do PT”, fato desconsiderado pela Corte por falta de provas. O relator juiz Élcio Arruda explicou que a primeira migração do vereador já é suficiente para configurar a infidelidade partidária.

Élcio Arruda votou pela caracterização da infidelidade partidária e conseqüente perda do mandato. Com base no artigo 10 da Resolução 22.610 do TSE, o TRE rondoniense oficiará à Câmara de Buritis para no prazo de 10 dias empossar o suplente.

Fonte: Uol News

“O amor é o símbolo da eternidade; ele confunde todas as noções de tempo, apaga todas as lembramças do começo, todos os medos do final.”

Madame de Staël

Fonte: chargeonline.com.br/Lane

NOVO TEMPO

Outra derrota de Lula no Senado

O governo sofreu ontem nova derrota no plenário do Senado. Após perder R$ 38 bilhões da CPMF, os senadores suspenderam pagamento da dívida do Banco do Estado de Rondônia com a União no valor de R$ 12 milhões mensais, o que pode gerar um efeito cascata. A dívida total é de R$ 2,9 bilhões.O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que relatou o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, orientou a base aliada a votar contra, mas foi derrotado com os votos de governistas que aprovaram parecer do senador Expedito Júnior (PR-RO).A matéria segue para promulgação. É a segunda derrota de Jucá em duas semanas. Valdir Raupp, líder do PMDB que votou contra o governo, disse que “a situação é muito difícil, a oposição está conseguindo dominar a Casa”.

Adriano Ceolin (de Brasília)