Arquivo do mês: dezembro 2007

Pesquisa do IBGE

Quantos somos?

Ao contar a população de 5.435 municípios para o Censo de 2007, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) descobriu que o país tem 3 milhões de habitantes a menos do que apontavam as estimativas oficiais até então. No cálculo revisto, o número de brasileiros baixou de 187,23 milhões para 183,99 milhões. Os dados mostram que o número de mulheres na população superou o de homens e que há pelo menos 11 mil pessoas com cem anos ou mais e 17 mil casais do mesmo sexo. A contagem populacional foi feita nas cidades com até 170 mil habitantes. Nos Estados com apenas um ou dois municípios com população superior a esse limite, o Censo teve abrangência de 100%. Ficaram de fora as 129 maiores cidades, que representam 40% da população do país. Nesse grupo, o número de habitantes foi reestimado com base na taxa de crescimento apontada no Censo.

RIO SÃO FRANCISCO

As críticas do Bispo

Menos de 24 horas após encerrar um jejum de quase 23 dias contra o projeto de transposição de águas do rio São Francisco, o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, 61, fez ontem duras críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao STF (Supremo Tribunal Federal). Disse que a atitude do presidente durante seu jejum foi “muito insensível” e que o STF foi “subserviente” ao Executivo ao liberar as obras. Anteontem, Lula disse que o Estado acabaria se cedesse à greve de fome do bispo contra o projeto, orçado em mais de R$ 5 bilhões e considerado prioridade do governo. Na quarta-feira, o STF negou recurso solicitando a paralisação das obras e cassou liminar que havia suspendido o projeto. No mesmo dia, o bispo desmaiou após saber da decisão e foi internado.

POLÍTICA

Partidos caem na malha da Receita

A Receita Federal suspendeu ontem, retroativamente, a imunidade tributária de sete partidos – DEM, PMDB, PP, PR, PSDB, PT e PTB – por descumprimento do Código Tributário Nacional. É a primeira vez que a Receita faz uma devassa na contabilidade dos partidos. A perda da imunidade tem dois efeitos práticos: os partidos terão de pagar impostos como uma empresa – referentes a períodos distintos definidos pelo Fisco – e devem ser multados pelas irregularidades que cometeram.

No caso do PT, PL, PP, PTB e PMDB as irregularidades fiscais referem-se ao episódio do mensalão, sendo as mais graves caixa dois e emissão de notas fiscais frias. Esses partidos foram protagonistas do esquema de financiamento partidário ilegal em troca de apoio político ao governo Lula. A Receita não divulgou detalhes sobre a decisão.

A suspensão da imunidade vale para o período 2002-2004 para DEM, PMDB, PP e PSDB. O PR terá de recolher impostos do período 2003 -2006. Para o PT, o período definido foi 2002 -2005, enquanto para o PTB foi 2003 -2004.

O ESTADO DE SÃO PAULO – Descontada a CPMF, arrecadação sobe R$ 20 bi

O GLOBO – Um terço dos vôos atrasa e Jobim diz que caos acabou

CORREIO BRAZILIENSE – Trânsito já matou 445 pessoas no DF em 2007

TRIBUNA DA IMPRENSA – Lula admite preocupação com crise nos EUA

ZERO HORA – Agronegócio conduz ao maior crescimento do PIB gaúcho em 14 anos

DIÁRIO DE NATAL – Natal é a 2ª cidade com idosos acima de 100

TRIBUNA DO NORTE – Previsão inicial é de inverno para 2008

ESTADO DE MINAS – Natal começa com um vôo atrasado em cada 3

JORNAL DO BRASIL – País cresce e arrecada mais

FOLHA DE SÃO PAULO – Segurança do Masp é feita por vigilantes improvisados

JORNAL DO COMMERCIO – Nova prova contra os bombeiros

O fim da CPMF no palco da República

MIRANDA SÁ, jornalista
E-mail: mirandasa@uol.com.br

Com o fim da CPMF, Lula da Silva mostrou que é, realmente, uma metamorfose ambulante. Com a derrota no Senado Federal da proposta de prorrogar a contribuição provisória CPMF mantendo-a como imposto permanente, ficou baratinado sem dizer coisa com coisa. No primeiro momento fez descaso, dizendo displicentemente que a decisão dos senadores era “coisa da democracia”; depois rosnou que “quem votou contra (o imposto) não usa o SUS. Se usasse o SUS, não votaria contra” e num crescendo alomórfico disse que “alguém tem que pagar pelos transtornos causados ao governo”.

Passados os dias, de colérico voltou à melancolia com que interpreta seu personagem Lulinha Paz e Amor. Então passou a comentar que está tudo sob controle e que seu governo não cometerá “irresponsabilidades” para compensar a perda de R$ 40 bilhões por ano. Até desmentiu O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo que o ministro Guido Mantega (Fazenda) terá que convencê-lo da necessidade da criação de um novo tributo para compensar a perda na arrecadação com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Foi tranqüilo no comentário de Lulinha Paz e Amor desmentindo o ministro em entrevista coletiva à imprensa e afirmando, otimista, que não serão feitos cortes nos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nem nos programas sociais. Com isso se encerram as histéricas intervenções dos senadores Ideli Salvatti, Paulo Paim, Siba Machado e até de Eduardo Suplicy (!) horrorizados e pesarosos com a diabólica trama das elites para extinguir o Bolsa Família e o SUS… Os horrores apocalípticos dos lulistas-petistas não duraram três dias.

Já o Lula Metamorfose Ambulante, teve uma recaída de bravateiro. Bravateiro e vingativo mandou a ministra Dilma Roussef arranjar os meios compensar a perda de receita com a rejeição da CPMF com medidas provocativas contra os poderes legislativo e judiciário. Esperto, o Pelegão que mostrar ao Congresso e às Cortes de Justiça que segura às rédeas do poder.

Os estudos de dona Dilma – a mal-amada incansável – projetam que no ano que vem o Judiciário perderá as verbas destinadas à construção de sedes de tribunais, inclusive do novo prédio do TSE, para onde estavam previstos R$ 80 milhões; e para a Justiça Federal de 1º grau, R$ 152 milhões. A ameaça ao Congresso Nacional ainda não se configurou, mas os presidentes do Senado, Garibaldi Alves, e da Câmara, Arlindo Chinaglia, já admitem que haja corte nas emendas parlamentares.

Evidentemente que o PT governo não irá parar aí para passar em compensação a perda dos R$ 40 bilhões. Novas janelas serão abertas para permitir os augurosos ventos da Receita, com a química dos números, para ressarcir o prejuízo. Nunca é demais lembrar que os cofres do Tesouro estão cheios em demasia e há perspectivas concretas de expansão de receitas tributárias. Isto para não falar de que a administração está atoucinhada e não faria mal algum um corte na gordura dos gastos públicos.

O entrechoque dos últimos dias entre governo e oposição não se resume ao comportamento furta-cor de Lula da Silva. O outro lado, dos oposicionistas, também sofre o mimetismo político necessário ao fortalecimento ou, pelo menos, à sobrevivência. Qual o grupo da oposição que pode cantar vitória? Quem, pessoalmente ou em grupo vai lucrar com a derrota do PT-governo e de Lula especialmente?

Considero, enquanto observador político, que apesar a guerra de guerrilha triunfante da minoria tucana no Senado, habilmente conduzida pelo líder da bancada Arthur Virgílio Filho, quem ganhou realmente a batalha foi o DEM, que perfeitamente adequado à defesa do seu programa impôs ao eleitorado anti-lulista a afirmação de coerência. O senador José Agripino, conduzindo a estratégia contra a emenda constitucional, reuniu as qualidades de um condottieri autêntico, irrepreensível na sua elegância e firmeza.

É inegável, também, a disposição de luta de Lula da Silva. E, além da aptidão para o embate político, traz em si uma grande experiência no jogo da articulação, e sua total amoralidade lhe permite usar quaisquer armas para enfrentar o adversário. Transações ardilosas que foram da simples barganha de votos por verbas ou cargos administrativos, até a fraudulenta invocação de uma luta de classes ajustada aos seus interesses.

Temos também a reforma, o retoque pinturesco de um Senado Federal sem a desfiguração e as mazelas proporcionadas pelos casos que envolveram (e ainda envolvem) o ex-presidente Renan Calheiros. Alguém escreveu que depois da votação da CPMF o Senado dará uma varredura em regra para por de lado a sujeira das vergonhosas votações que absolveram Renan, e, pelas recentes declarações do novo presidente, Garibaldi Filho, a faxina já começou.

Assim a República terá como marcação no palco político, a choradeira dos ministros do Supremo para assegurar as verbas orçamentárias, o jogo oposicionista que tem como trunfo a segunda rodada de votação sobre a permanência da Desvinculação das Receitas da União, a DRU, e a representação palanqueira de Lula da Silva com suas metáforas surradas, lugares comuns e palavras-de-ordem populistas para manter-se livre de culpa, como o fez no caso dos mensaleiros, sanguessugas e aloprados. Afirma-se dialeticamente como um cambiante furta-cor. A metamorfose ambulante.

NOTICIÁRIO

1 – O presidente Lula descartou a saída do ministro Guido Mantega, mas foi menos enfático ao dizer que garante que não haverá aumento de impostos para compensar a perda da arrecadação da CPMF.
2 – Após receber alta, o bispo Luiz Cappio anunciou o fim da greve de fome de 23 dias em protesto contra a transposição do Rio São Francisco. O presidente Lula disse que a Igreja não deve se envolver em questões técnicas. “Se o Estado ceder, se acaba”, afirmou.
3 – A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, um órgão do MEC, descredenciou 39 cursos de pós-graduação, entre os quais um da USP. Os atuais alunos podem terminar os estudos.
4 – Aviação: Passageiro não será indenizado por atraso – Medida anunciada por ministro Nelson Jobim ainda não saiu do papel.
5 – A Comissão de Ética Pública vai pedir ao presidente Lula a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Luppi, caso ele não deixe o comando do PDT. Luppi se recusa a sair.
6 – A partir de hoje, cinco diretores da Anac comandarão as operações de fiscalização em cinco dos principais aeroportos, entre eles Galeão, Santos Dumont e Congonhas.
7 – A desistência de parceria entre a Petrobras e a PDVSA, da Venezuela, para explorar o campo de Carabobo, refletirá na sociedade das empresas na construção de uma refinaria em Pernambuco. Para a estatal brasileira, não há viabilidade econômica.
8 – A inflação medida pelo IPCA-15 foi de 4,36% em 2007, bem acima dos 2,96% registrados em 2006, segundo o IBGE. A alta foi puxada pelos alimentos, mas há preocupação com sinais de pressão por demanda.

RIO SÃO FRANCISCO

Menos de 24 horas depois de ser removido inconsciente para Petrolina (PE), o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, 61, voltou ontem a Sobradinho (BA) para formalizar o fim da sua greve de fome contra as obras de transposição do rio São Francisco e agradecer ao apoio da população nos quase 23 dias de jejum. Dom Cappio afirmou que “a luta continua”.

NOVA PROMESSA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que não baixará qualquer pacote de medidas para compensar a perda de R$ 40 bilhões em 2008, com o fim da CPMF. Em café da manhã com jornalistas, Lula foi enfático e disse ter ojeriza à palavra. “O Brasil já foi vítima na história de muitos pacotes que não deram certo. Eu prefiro comprar unidade por unidade”. O presidente, no entanto, evitou adiantar que providências adotará e admitiu cortar “gorduras” para ajustar a receita aos gastos. Ele atribuiu a derrota no Senado à “pobreza de espírito” de quem temia que ele ficasse forte para influir em sua sucessão, em 2010. “Isso me dá pena”, afirmou.

CAOS AÉREO

Com 24% de atrasos de vôos registrados ontem nos aeroportos do país, Infraero e Anac anunciaram uma série de medidas de fiscalização sobre as companhias aéreas para evitar que o feriado de Natal seja igual ao do ano passado, quando milhares de passageiros foram vítimas da confusão e da falta de informações. A estatal montou um centro de acompanhamento em Brasília que passou a controlar partidas e chegadas sem depender das informações das empresas. Já a Anac destacou 130 fiscais que estão atuando nos terminais de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, em Brasília e no Galeão. Ainda assim, o presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, acredita que o volume de tráfego trará transtornos.