Arquivo do mês: agosto 2007

O Conselho de Ética do Senado se valerá do voto aberto para aprovar ou rejeitar o relatório dos senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) que recomenda a cassação do mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de quebra de decoro parlamentar. Foi o que acabou de ser decidido por 10 votos contra cinco.

Como dois senadores da tropa de choque de Renan pediram vista do relatório, a votação ficará para a próxima quarta-feira. Poderia acontecer amanhã se assim o decidisse Leomar Quintanilha (PMDB-TO), presidente do Conselho. Mas ele é servo de Renan. E Renan quer ganhar tempo para ver se não perde feio a votação do relatório.

A eventual aprovação do relatório por um placar apertado ajudará Renan a se salvar mais facilmente quando seu caso for examinado pelos demais senadores em votação secreta no plenário.

Fonte: Blog do Noblat

Aliados do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) prometem ingressar amanhã com consulta no STF (Supremo Tribunal Federal) para que os ministros se manifestem sobre o sigilo da votação no Conselho de Ética do Senado em casos de perda de mandato. Em meio à polêmica sobre a votação secreta no processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no conselho, o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) espera que o STF estabeleça a norma a ser seguida pelos senadores.

“O pedido de informações e consulta é porque o Supremo é o guardião da Constituição. Por isso, pedi para ele se pronunciar. Aí, acabam todas as dúvidas”, afirmou.

Na opinião de Borges, o STF vai encerrar a polêmica que divide a oposição e o PMDB no processo contra Renan sobre o voto secreto.

Borges disse que vai manter o seu pedido de vista ao relatório contra Renan com o objetivo de adiar a votação do texto. O objetivo do senador é que, com o atraso da votação, o Supremo possa determinar ao conselho que conduta seguir na votação do relatório.

O impasse sobre o sistema de votação no conselho teve início depois que a consultoria jurídica do Senado enviou parecer no qual recomenda votação secreta no processo contra Renan. O servidor Marcos Santi, ex-secretário adjunto da Mesa Diretora do Senado, pediu exoneração do cargo com a acusação de que Renan teria influenciado os técnicos na elaboração do parecer pelo voto secreto.

Aliado de Renan, o senador Almeida Lima (PMDB-SE) quase chegou às vias de fato esta manhã com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na reunião do Conselho de Ética em meio à discussão sobre a sistemática da votação do caso Renan.

Fonte: Folha Online

Cheques de Renan têm furo

Terminou por volta de três horas da madrugada desta quinta-feira (30) a reunião em que Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) fecharam a redação do relatório que recomenda a cassação do mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL). Além das suspeitas já conhecidas – inconsistências patrimoniais e negócios agropecuários suspeitos—o documento traz elementos que, na opinião dos relatores, constituem novas evidências que fulminam a versão de Renan de que pagou com recursos próprios a pensão da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.

Técnicos do Senado que auxiliaram na elaboração do pedido de cassação cruzaram os saques que Renan diz ter feito para pagar a pensão com o Imposto de Renda e com recibos apresentados pelo senador. Descobriram que, em várias oportunidades, os cheques bancaram despesas que nada têm a ver com os supostos pagamentos à jornalista. Verificou-se, por exemplo, que um dos saques foi usado no pagamento de terras adquiridas por Renan. Chegou-se à descoberta porque o número do cheque foi mencionado por Renan em seu Imposto de Renda.

Outro saque financiou o aluguel de pasto para o rebanho bovino do senador. Neste caso, a constatação foi possível porque, de novo, o número do cheque encontra-se anotado no recibo da operação de locação. Os novos achados tornam ainda mais inverossímil a versão de Renan. Perícia do Instituto de Criminalística da Polícia Federal já havia detectado uma desconexão entre saques feitos na conta bancária do senador e os pagamentos à jornalista. Não coincidem nem as datas nem os valores.

Josias de Souza, jornalista e blogueiro

Conselho de Ética prossegue trabalhos

Depois de tumulto e bate-boca, o presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), decidiu hoje acatar como único relatório do primeiro processo contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) o texto elaborado pelos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS). Quintanilha decidiu que o texto elaborado pelo terceiro relator, senador Almeida Lima (PMDB-SE), será considerado apenas como voto em separado no Conselho. “Eu entendo que esse é o relatório da comissão. O senador Almeida Lima vai apresentar seu voto em separado”, disse Quintanilha.

Os três relatores não conseguiram chegar a um consenso sobre o mérito das denúncias contra Renan. Enquanto Lima defende que o senador seja absolvido, Casagrande e Serrano são favoráveis à perda do mandato do parlamentar por quebra de decoro. Diante da divergência, apresentaram relatórios separados. Na sessão, Lima chegou a bater boca e trocar insultos com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) depois que a oposição insistiu que o texto do peemedebista fosse transformado apenas em voto em separado –sem caráter de relatório. No tumulto, os dois senadores quase chegaram às vias de fato.

Exaltado, o peemedebista argumentou que não admitiria ser tratado como “sub-relator” do processo. Tasso acusou o senador de estar agindo como ‘palhaço’, o que provocou a ira de Lima. “Se Vossa Excelência sabe bater [na mesa], eu também sei. A tentativa de castrar a minha palavra para ler o relatório de cinco laudas, eu não vou aceitar”, enfatizou. O clima esquentou depois que o tucano disse que Lima agiu como uma “boneca” e o acusou de estar “vendido” em favor de Renan. Os dois senadores tiveram que ser contidos por colegas para não chegarem às vias de fato. A sessão do Conselho de Ética ficou suspensa por 15 minutos, até que os senadores estivessem com os ânimos controlados.

Gabriela Guerreiro, jornalista (Folha Online, Brasília)

“As sucessivas demonstrações de arrogância, bazófia, abuso de poder e outros desmandos por parte do presidente do Senado Federal já seriam suficientes para configurar quebra de decoro parlamentar e justificar um pedido de cassação de seu mandato. A presença da assessora da Mesa no Conselho de Ética, os assessores jurídicos constrangidos a apresentar pareceres favorecendo o presidente da Casa, a mesma assessora da Mesa pilhada por repórteres fazendo uma “maquiagem” no depoimento prestado por Renan Calheiros ao Conselho de Ética. Tudo isto mostrando como o senador usa os funcionários do Senado Federal como se fossem peões de suas fazendas alagoanas – com todo o respeito à valorosa classe dos peões.

O que mais será preciso acontecer para que os senadores se convençam daquilo que toda a sociedade brasileira já sabe há tempos: que o senador Renan Calheiros não tem mais condições morais de presidir o Senado da República?Mas os senadores continuam ajoelhados, paralisados diante dos desmandos do senador Renan Calheiros.Nunca é demais repetir: que segredos tão cabeludos o senador Renan Calheiros detém a respeito dos outros 80 senadores e senadoras, para manter o Senado da República de joelhos?

Lúcia Hippolito, jornalista e cientista política

OPINIÃO: É o que tenho dito e escrito. Conferem? O arqui-criminoso Renan Calheiros é um notório chantagista e possui um riquíssimo acervo de fichas pessoais e dossiês contra numerosas personalidades do mundo político. Já se referiu a viagens de um senador com a secretária, insinuou preferências sexuais condenáveis de outro e sua conversa com Lula da Silva deu uma virada de 180° graus no comportamento da bancada lulista-petista do Senado. Por orientação direta do Palácio do Planalto os petistas – com a honrosa exceção de Eduardo Suplicy – ou se omitem silenciando, ou ensaiam tímidas defesas das táticas de Renan para conduzir o Conselho de Ética. Como se vê, muitos senadores e o Presidente da República estão no bolso do gângster alagoano. Vamos à TV – Senado para acompanhar o caso… MIRANDA SÁ

# “A reunião do Conselho de Ética do Senado que começar a decidir o futuro do presidente da Casa, Renan Calheiros marcada para começar às 10h00, teve seu início agora, às 11h10m, devido ao imbróglio envolvendo aliados e opositores de Renan. Os aliados defendem que os votos sobre o parecer que deve pedir a cassação de Renan sejam secretos. Já os opositores querem que sejam abertos. Renan Calheiros é acusado de ter recebido ajuda de um lobista para pagar despesas pessoais”.

# “Os senadores Marisa Serrano (PSDB) e Renato Casagrande (PSB) afirmaram nesta quinta-feira que há fortes indícios para cassar o presidente do Senado, Renan Calheiros. Antes do início da sessão no Conselho de Ética marcada para votar o relatório que pode pedir a cassação de Calheiros, os dois senadores e relatores do processo afirmaram que pelo menos oito itens dão fundamento para o voto que vão apresentar. “Há indícios para cassar, e fortes. Agora, vai depender da consciência dos senadores”, afirmou Marisa Serrano”.

Maria Clara Cabral, jornalista (de Brasília)

“Fatos e atos identificados como crimes, crimes muito graves, ocorridos dentro do Congresso brasileiro, dentro do governo brasileiro, na capital deste país de que estamos sempre esperando o que jamais vem. Não foi apenas ocasional, nem produto do desatino de um grupo, o vasto número de fatos e atos que o Supremo Tribunal Federal decide submeter a processos criminais.

O que chegou à apreciação do STF é apenas a parcela que foi surpreendida ao acaso, a partir de um vídeo malandro e um entrevistado em fúria, do processo de imoralidade crescente e há muito tempo dominante na administração pública e na política brasileiras. E sobre isso o desempenho exibido pelo Supremo não produz efeito.

O caso Collor/PCFarias levou à idéia de que política, partidos e eleições, Presidência e governo entrariam, forçosamente, em nova fase, de ordem legal e moralidade. Não é preciso relembrar o desmentido factual feito pelas ocorrências entre o impeachment e o estouro do chamado mensalão”.

Jânio de Freitas, jornalista

“Nomear Direito antes de 8 de setembro é querer que o Senado funcione com hora determinada, como aqueles motéis de alta rotatividade”.

Marco Antonio Villa, historiador

“A disputa pelo voto aberto deverá anteceder hoje a votação no Conselho de Ética do primeiro processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros. Diante da tentativa dos aliados do peemedebista, e do próprio presidente do órgão, Leomar Quintanilha (PMDB), de fazer com que a votação seja secreta, dois dos três relatores do processo, os senadores Marisa Serrano (PSDB) e Renato Casagrande (PSB), fecharam acordo de que só revelam o parecer-conjunto deles se a votação for aberta. “Só apresentaremos nosso relatório se a votação for aberta”, avisou Casagrande.

O senador capixaba afirmou que se for definida votação secreta ele e Marisa vão precisar de mais tempo para elaborar outro parecer. “Passamos dois meses trabalhando em um relatório para fazer um parecer conclusivo. Se for para apresentar um texto meramente descritivo (como manobram os aliados de Renan), sem que possamos recomendar a cassação ou a absolvição, não tinha o menor sentido em escolher senadores para atuarem como relatores. Os técnicos do Senado poderiam fazer esse trabalho muito melhor do que a gente” acrescentou a senadora Marisa Serrano”.

(Tribuna da Imprensa)

OPINIÃO: Vamos assistir ao espetáculo do Senado Federal se desnudando corajosamente. Com coragem, sim, porque até agora só vimos arremedos da oposição de fala fina, comprometida e envergonhada, com medo das chantagens do arqui-criminoso Renan Calheiros. Já sabemos os que vão se mostrar: um pedófilo enrustido, um viajante renitente por linhas internacionais à custa do Erário e um suplente empenhado em dívidas pela permanência no cargo. Todos no bolso de Renan. Veremos como se comporta os demais, particularmente o petista ético Eduardo Suplicy. A conferir pela TV – Senado, daqui a pouco. MIRANDA SÁ