Arquivo do mês: julho 2007

“Não se pode apontar culpados apenas entre os dirigentes que se mostram inaptos, pois as indicações passam por comissões e também pelo plenário do Senado”.

Renato Guerreiro, ex-presidente da Anatel

São Paulo precisa de um novo aeroporto?

Em algum momento certamente vamos precisar de um terceiro aeroporto na região metropolitana, mas essa é uma questão que tem de ser encaminhada paralelamente com o enfrentamento de questões de curto e médio prazo. Até porque a definição de uma área para um novo aeroporto não é uma questão trivial. Exige o encontro de uma série de condições. Não consigo imaginar como é que no prazo de 90 dias, agora reduzido em uma semana, dado pelo presidente da República, nós possamos ter a definição de um sítio para um terceiro aeroporto. Não é fácil.

Alberto Goldman, vice-governador de São Pualo

“Os dirigentes da Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, têm desempenhado uma pantomima degradante. Ao longo de dez meses de crise aeroportuária, seu comportamento vem oscilando entre a omissão e a pura desfaçatez.Como a legislação brasileira garante estabilidade no cargo aos diretores das agências, restam poucas alternativas para modificar a cúpula da instituição. A CPI da crise aérea propôs a abertura de um processo administrativo sobre a conduta da diretoria da Anac. O Ministério da Justiça mobilizou na quinta-feira uma força-tarefa para fiscalizar as empresas aéreas.

São iniciativas insuficientes. O descalabro da aviação civil revela a urgência de um mecanismo mais ágil para interromper os mandatos dos dirigentes das agências. Esses órgãos foram concebidos para aperfeiçoar a gestão dos serviços públicos privatizados, de modo a oferecer aos investidores e consumidores a garantia de uma regulação de caráter técnico, e não político. A autonomia das agências, no entanto, também é maculada quando elas são operadas por gestores incompetentes.

É preciso que essas autarquias se sujeitem ao cumprimento de metas, estipuladas num contrato de gestão que preveja sanções administrativas e financeiras em caso de descumprimento. Igualmente necessário é facultar ao Congresso o poder de destituir o comando dos órgãos reguladores nesses casos. A exigência de quorum elevado para tais deposições seria uma garantia a mais para contrabalançar o risco de ingerência política indevida.Vale lembrar que compete aos senadores aprovar em sabatina os indicados para dirigir as agências. Mais que homologar a escolha do Executivo, seria desejável que se dispusessem a vetar nomes que não disponham de credenciais suficientes”. (Editorial da Folha de São Paulo)

No grito

“Logo depois do desastre com o Airbus da TAM Lula criou o chamado “gabinete de crise” para enfrentar o caos no tráfego aéreo. Reuniram-se naquela semana e outra vez, nesta, Dilma Rousseff, da Casa Civil, Waldir Pires, então na Defesa, Guido Mantega, da Fazenda, Paulo Bernardo, do Planejamento, e Walfrido dos Mares Guia, da Coordenação Política. Pelo jeito, o gabinete acaba de ser extinto no grito. No caso, grito do novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, aquele do “quem manda aqui sou eu!”.

Carlos Chagas, jornalista

“As agências devem atuar em defesa da sociedade em mercados onde exista um conjunto de leis que regulamente a atuação das empresas e onde haja competição, o que parece ser o caso”.

Renato Guerreiro, ex-presidente da Anatel

“Além da pressão para mudanças nas regras que impedem a demissão de diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), integrantes da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga, na Câmara, o apagão aéreo vão tentar mudar também o benefício que permite aos funcionários da agência em missões de investigação, vistoria e inspeção viajarem de graça nos vôos comerciais das companhias aéreas.

Este ano, já foram usados 5.500 passes funcionais, segundo dados entregues pela Anac à CPI. Os números foram citados pelo próprio presidente da Anac, Milton Zuanazzi, em depoimento aos deputados, na quarta-feira. Em 2004, foram usados 13.368 passes funcionais pela Anac, em 2005, foram 13.584 e, ano passado, 14.701″. (TI/MS)

Rombo milionário no turismo

“Esperava-se do presidente Lula da Silva que o novo ministro da Defesa tivesse um perfil menos jurídico e mais técnico para enfrentar a crise que assola o setor aéreo. O novo ministro, Nelson Jobim, tem lá seus valores, mas, data maxima venia, sobre o caso em tela, ele apenas conhece o problema e o setor como todos os que utilizam o transporte aéreo, ou seja: é um passageiro. O fato é que, enquanto perdurar a crise, o setor do turismo administrado politicamente pela ministra do “relaxa e goza”, Marta Suplicy, está perdendo bilhões em divisas. Este rombo milionário já está sendo ressentido nas planilhas de projeção de faturamento dos empresários do turismo para 2008…”

Roberto M. de Pinho (rompinho@ig.com.br)

“Num regime democrático de direito, mais do que um ministério para diletantes, é preciso fortalecer as instituições sólidas, como as Forças Armadas, arcabouços da independência nacional!”

Pedro Porfírio, jornalista

Reportagem do conceituado jornal alemão Berliner Zeitung comenta que no Brasil persiste uma “eterna oscilação entre o sentimento de inferioridade e o otimismo em relação ao progresso”, afirmando que a segunda metade da equação foi abalada pela tragédia com um avião de passageiros no Aeroporto de Congonhas. Citando o lema da Bandeira Nacional, “Ordem e Progresso”, a publicação lembra que “A idéia de progresso está na base da construção da identidade nacional brasileira”.

Mas a matéria lamenta que com o potencial natural e produtivo do país de dimensão continental e um povo confiante no desenvolvimento econômico, o Brasil caia numa crise sem precedentes por causa de um acidente aéreo que revelou uma total desorganização administrativa, remetendo à famosa frase do general De Gaulle de que “o Brasil não é um país sério”.

A catástrofe trouxe a lembrança “da mediocridade geral, a incompetência”, enquanto nas palavras do deputado federal Fernando Gabeira reproduzidas pelo órgão berlinense, “o povo mesmo é uma abstração destinada a sofrer”. Ao mesmo tempo, diz o artigo do Berliner Zeitung, as responsabilidades pelo acidente são creditadas ao presidente Lula da Silva. Não literalmente, mas “simbolicamente”, para personalizar o fracasso do Estado Brasileiro.” (BBC/BR/MS)

Agora não pode pedir “vista”

“Em sua carreira no STF, o ministro Jobim era conhecido pela sua forma costumeira de pedir vista de processos importantes e não lhes dar solução. Se seguir essa prática no novo Ministério, pedirá vista do processo do apagão, que só voltaremos a ver em 2011. Bela escolha, presidente Lula!”

Aldo Bertolucci (accpbertolucci@terra.com.br)