Arquivo do mês: junho 2007

Encerrado o discurso de Arthur Virgílio, a palavra passou ao seu adversário como candidato a presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha. O representante de Goiás iniciou sua fala relatando que não pediu para ser candidato, mas cumpre uma tarefa do seu partido, o PMDB, missão que lhe é conferida pelo respeito que mantém à Constituição e a defesa institucional do Senado.

“Pretendo manter um compromisso com a verdade e a obediência aos ditames da Constituição e do Regimento Interno do Senado”, garantiu Quintanilha, que não tomaria a iniciativa de indicar um relator sem antes consultá-lo, mas acredita que se o senador Renato Casagrande aceitasse a indicação. Seria um grande auxiliar.

A renúncia de Sibá Machado da presidência do Conselho de Ética tem mil e uma versões, mas a dele é mais esclarecedora do que todas, principalmente para quem ainda acredita que falta decência neste país. Ele disse, com todas as letras, que renunciou por não ser subserviente: “Renunciei porque senti que alguns membros davam sinais de incômodo com meus encaminhamentos e também pela incompreensão da oposição; além do processo ter ficado contaminado por interesses que vão além da representação”.

Esta explicação deixou perplexos os governistas comprometidos com a causa de Renan, e deixou o próprio PT-partido baratinado, sem iniciativa para coordenar o nome que deverá assumir a presidência do Senado. Aliás, Renan que não é burro sente que foi abandonado pelo lulismo-petismo; isto ficou claro quando – sem ter seu nome citado – foi atacado por Sibá no discurso de despedida. Depois, quando ironizou Eduardo Suplicy pedindo-lhe para ser breve, dizendo que “Se vossa excelência usasse o seu proverbial poder de síntese, poderíamos avançar nessa matéria”; e Suplicy pegou a deixa e dizendo que ele (Renan) “também deveria se apressar em comparecer no Conselho de Ética para não estancar dos trabalhos de defesa do decoro do Senado”.

Apesar da pose, Renan Calheiros sabe que está perdido; e que já estão em curso as negociações em torno da sua sucessão, cuja primeira etapa a ser superada é dar andamento ao processo que tramita no Conselho. E isto está em curso neste momento na reunião que foi convocada por Sibá, antes da renúncia, e está levada a cabo pelo vice-presidente Aldemir Santan, que preside a sessão. Está falando o líder dos democratas, José Agripino, em apoio à candidatura de Arthur Virgílio para a presidência do Conselho. Mais informações dentro em pouco.

Renan e sua tropa de choque manobram para reabilitar a maioria no Conselho de Ética e tentar, mais uma vez, arquivar o processo impetrado pelo PSOL denunciando o Presidente do Senado de ter suas despesas pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior. Primeiro derrubaram Sibá Machado da presidência porque mostrou muita “independência”, e agora indicam o sabujo Almeida Lima para substituir Walter Pereira também queimado pelo grupo, porque apresentou um voto em separado propondo o aprofundamento da investigação das denúncias que servem de base para o processo de quebra de decoro parlamentar.

Não é por acaso a ida de Almeida Lima para o Conselho. Ele está comprometidíssimo no dossiê de Renan contra os colegas do Senado, preso pelo rabo, como se diz na gíria. Isto sem dúvida mostra como está enredado o processo, onde interferem para proteger o processado, mensageiros do Palácio do Planalto e lideranças do PT-partido e da base aliada, inclusive o líder do governo, Romero Jucá.

Convergem os interesses do bamboleante Presidente do Senado e o Palácio do Planalto. Renan controla a maioria peemedebista na Casa e o Planalto conta com a disciplina férrea da bancada petista. Ambos jogam com o costume de dar à maior bancada a indicação dos cargos de direção cabendo, portanto, ao PMDB indicar o novo presidente do Conselho de Ética; mas esta indecorosa aliança que desdoura o Senado Federal é enfrentada pelos tucanos, resolvidos a abanar as asas pleiteando o cargo para seu líder, Arthur Virgílio.

Por outro lado, aproveitando a oportunidade aberta por Sibá Machado, que convocara uma reunião para o final da sessão plenária de hoje antes de renunciar, os democratas se movimentaram para manter o encontro através do vice-presidente Adelmir Santana. Na sessão, o DEM espera estabelecer os pressupostos para a escolha do futuro presidente que tem a prerrogativa de indicar o terceiro relator para o processo. A oposição está mobilizada para evitar que esse relator insista em levar a voto o Relatório Cafeteira, faccioso e parcial.

Como para desestabilizar Sibá Machado os peemedebistas se recusaram a assumir a relatoria, a oposição pretende que o novo presidente ponha em votação um dos três votos em separado apresentados por Demóstenes Torres, Jefferson Peres e Marconi Perilo, porque o vitorioso seria pela força do Regimento, o relator. Dos três, segundo correspondentes que acompanham a vida do Senado, Perilo é o que mais amplia entre os governistas e não sofre a aversão dos defensores de Renan.

A saída de Sibá Machado da presidência do Conselho de Ética, que recebeu no plenário do Senado homenagens, lisonjas e adulações, umas sinceras, outras hipócritas, proporcionou nos porões da política a carnavalização da ética e do decoro parlamentares. Dei uma olhada na TV – Senado: tive arrepios ao ver na mesa diretora, cercando Renan Calheiros, os senadores Idely Salvati, Valdir Raupp, Romero Jucá e Wellington Salgado. Logo em seguida a secretária Serys Serissalenko leu a indicação de Almeida Lima para a presidência do Conselho! Esse atrevimento impudente só não nos chocou mais porque antes ouvimos a palavra segura e corajosa do senador pernambucano, Jarbas Vasconcelos.

Jarbas, uma hora antes, analisou a radiografia da farsa armada na tentativa de absolver Renan Calheiros, pelo PMDB dele, de Sarney, de Roriz e de Romero Jucá. Não precisou de firulas oratórias nem ourivesaria sofística. Apenas mostrou a falta de vergonha daqueles que controlam o PMDB isolando e afastando um dos ícones do partido, Pedro Simon. O Senador gaúcho é sempre uma garantia de seriedade à frente de qualquer instituto republicano; mas eles não querem seriedade no trato da coisa pública porque vivem de intrigas, tramóias e trapaças.

Não dá para saber se é para enfrentar ou coonestar a fraude, mas os tucanos resolveram disputar a direção do Conselho indicando seu líder, Arthur Virgílio para o cargo. E em nome de uma frente ampla, acenam com o nome de Aloizio Mercadante para a relatoria… Virgílio afirma que o propósito dos tucanos é resgatar o Conselho de Ética do golpe dado pelos renanzistas pressionando e obrigando Sibá Machado a renunciar. A bancada do PSDB diz contar com número suficiente de votos para eleger seu candidato, dispondo-se inclusive a pedir o apoio do PMDB. A Nação inteira torce para que o Senado não apodreça em vida; seria melhor que fosse sepultado na reforma política…

Foram encenadas na tarde e na noite de ontem situações inusitadas: uma delas deixou explícito o desespero do lulismo-petismo ante a perspectiva de Renan Calheiros ser cassado no Conselho de Ética hoje. As outras, quase todas, giraram em torno das pressões sobre o presidente do Conselho, Sibá Machado, querendo enquadrá-lo na defesa de Renan. Ele, jovem de boa formação, não aceitou ser um pau mandado do Presidente do Senado. Manteve-se disposto a se expor diante da mídia e da opinião pública cumprindo o Regimento Interno do Senado Federal. Segurou o tanto quanto pode a disposição de por em votação o Relatório Cafeteira, que fatalmente seria rechaçado pelos conselheiros.

Mas não suportou a coação. Sibá renunciou a despeito do PT-partido fazer de um tudo para mantê-lo na presidência executando a desonrosa tarefa de enrolar o caso até o início do recesso parlamentar. Este comportamento seria bifocal: de um lado, agradaria Renan e seus defensores; de outro, fortaleceria os estrategistas do Palácio do Planalto que precisam ganhar tempo para permitir o Presidente da República articular sem açodamento o nome do futuro presidente do Senado. Para o lulismo-petismo é fundamental a delonga, porque Lula está assustado com a perspectiva de um senador oposicionista ser eleito. Este seria Jarbas Vasconcelos, que embora do PMDB é um ácido adversário do PT-governo.

A renúncia deu fôlego a Renan, mas também deu o tiro de partida na corrida da sua sucessão. Na pista, vê-se o carreirismo petista mostrar-se com dois nomes, Aloizio Mercadante e Tião Viana. Mercadante julgando-se credor do Planalto pela saída do irmão-general do governo; mas no afã de ser indicado já incomoda a bancada que quer, com apoio da base aliada, Tião como um candidato natural e livre trânsito entre os oposicionistas. A terceira onda, mais forte, de ressaca, é surfada por Lula. Este, com competência, queima os dois, sob o justo argumento de que seria uma estreiteza política o controle do partido sobre as duas casas do Congresso.

Entre as contradições flagrantes da pesquisa de opinião pública feita pela Sensus e divulgada pela Confederação Nacional dos Transportes, encontra-se o incrível desempenho de Lula da Silva, subindo 0,07% de aprovação em cotejo com a amostragem feita em abril. O inexplicável “teflon” impediu que as denúncias de corrupção colassem à sua imagem; nem mesmo as denúncias feitas ao irmão mais velho, Vavá – reprovadas por 75,1% dos entrevistados – influenciaram no julgamento público do Presidente.

Além de acreditar que Vavá realmente se envolveu em tráfico de influência e atividades ilícitas, o quadro mostrou também que 70,7% acham que o fato foi negativo para Lula e o PT-governo; mas, mesmo assim, a avaliação positiva se manteve justificada pelo diretor da Sensus, Ricardo Guedes, em conseqüência dos êxitos na economia, a investigação dos corruptos feita pela Polícia Federal e o programa Bolsa Família; mas estes argumentos para explicar o apoio a Lula da Silva não conferem com a opinião de todas as regiões territoriais nem é igual entre as camadas sócio-econômicas.

A aprovação no Nordeste é de 78,7%; no Norte/Centro-Oeste, cai um pouco, para 72%; no Sudeste, desce para a marca de 55,4%, e no Sul a percentagem é menor ainda, 52,7%. Além dessa (lógica) avaliação regional, as faixas econômicas apresentam também resultados desiguais e analógicos: os que ganham até um salário mínimo aprovam Lula por 72,3% e desaprovam por 19,4%; os que ganham de um a cinco salários mínimos, a aprovação é de 66,1% e a desaprovação, de 27,6%; de cinco a 10 salários mínimos, os números se modificam baixando para 53,4% de aceitação contra 42% de repúdio; de 10 a 20 salários mínimos, a apreciação é quase igual à anterior, 52,3% aprovam e 42,3% desaprovam. Entre os “ricos” que alcançam mais de 20 salários mínimos, somente 31,7% referendam Lula e 65,9% condenam.

Para os controladores a formação dos seus substitutos é deficiente porque o curso mantido pela Aeronáutica foi interrompido quando o PT-governo resolveu que os alunos estavam prontos para operar no Cindacta-1. E os profissionais afastados acham que o curso de 45 horas é arriscado, porque põe em atividade pessoas inexperientes. A decisão da ocupação no centro de controle pelos novos controladores saiu da portaria do brigadeiro José Roberto Machado e Silva, chefe do sub-departamento de operações do Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

O Comando da Aeronáutica reduziu pela metade do tempo o treinamento exigido para os novos controladores exercerem as funções específicas no tráfego aéreo, o treinamento tinha carga horária de 95 horas, conforme regra adotada há 13 anos pela FAB e agora foi abreviada para 45 horas. Oficialmente a Aeronáutica acha que houve tempo suficiente para capacitar o pessoal, mas há entre a oficialidade quem admita risco no aproveitamento dos novos operadores.

Os controladores assistentes têm como função determinar mudanças de altitude de vôo aos pilotos, estágio obrigatório para todos os profissionais do centro de controle antes de se tornarem controladores-radar. O brigadeiro Juniti Saito, comandante da Aeronáutica, confia que as medidas tomadas para cumprir às determinações do presidente Lula da Silva, estão obtendo o resultado esperado e afasta os temores de risco no tráfego aéreo civil.

O presidente da Associação Brasileira dos Controladores do Tráfego Aéreo, Welington Rodrigues, um dos 14 afastados do monitoramento de aviões civis, rechaçou acusações de que a categoria é formada por “sabotadores”. Assegura que os controladores não têm como bandeira a questão salarial, mas a melhoria na qualidade do trabalho. Lamenta ainda que os controladores sejam enquadrados em crime de dolo no caso do acidente com o Boeing da Gol.

Welington também afirma que o clima de trabalho no Cindacta 1 “é doentio” e que o governo “está jogando fora todos procedimentos de segurança”, criando um risco de graves conseqüências, como ocorreu na França, em 1973, exatamente quando os controladores da defesa aérea assumiram o tráfego comercial. Para ele, com a intervenção do governo, o tráfego aéreo caiu nas mãos de pessoas despreparadas.

O pronunciamento de Welington foi aplaudido, de pé, em reunião da categoria. Intervindo também, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Tráfego Aéreo do Rio de Janeiro, Jorge Botelho, reivindicou o direito dos controladores apresentarem sua defesa: “Não podemos nos calar sabendo que há irregularidades e problemas que colocam em risco a segurança dos vôos”, declarou Botelho, enfatizando que os controladores não têm direito de resposta quando são acusados de sabotagem, se forem militares são presos e sendo civis perseguidos.

Comentamos ontem em primeira mão as pressões do Palácio do Planalto e de hierarcas do PT-partido sobre Siba Machado impondo-lhe a renúncia à presidência do Conselho de Ética. Recados de Renan para Lula da Silva e o temor da tropa de choque pelo comportamento de Sibá, que poderia assumir uma postura “independente”, ocasionaram várias reuniões da bancada e da base aliada, que “sugeriram” o afastamento do senador acreano.

Com isto se vê que ninguém pode agir com lisura na República dos Pelegos. Afastado Sibá, criou-se um impasse no Conselho, pois o demorado processo da eleição do seu sucessor fortalecerá a tática da defesa de Renan para retardar a votação do relatório, empurrando-o até o dia 18 de julho, início do recesso parlamentar. Com isto, os defensores do Presidente do Senado esperam esmorecer as pressões da opinião pública e da mídia por um julgamento justo.

No meio da agitação causada pelo afastamento de Sibá, o senador Renato Casagrande (PSB) comentou que a saída do Presidente do Conselho foi motivada pela indefinição dos conselheiros e a debilidade de Sibá para atuar de acordo com os trâmites legais. Casagrande disse que “Ele (Sibá) alegou que não estava conseguindo encaminhar as coisas da forma como pretendia”. O líder dos democratas, José Agripino, discorda dessa colocação, achando que se trata de uma desculpa para não reconhecer que “seria o fim da picada a confissão da pressão insustentável. É uma pressão explícita do Palácio do Planalto para defender seu correligionário”.

Não dá para projetar os rumos do Conselho. O afastamento de Sibá Machado poderá leva o vice-presidente do conselho, Adelmir Santana (DEM), a assumir a presidência e indicar um relator e a data para a votação do relatório. Será que mos governistas aceitarão isso?