Arquivo do mês: junho 2007

A atualização das blognotas está atrasada porque chegamos a São Paulo depois de quatro horas de espera no Aeroporto Internacional Augusto Severo de Natal. Como não tivemos condições de relaxar e gozar conforme aconselha a sexóloga-ministra Marta Suplicy, desembarcamos cansados e indignados por constatar “ao vivo e a cores” a incompetência do PT-governo em resolver os problemas do transporte aéreo que já se estendem por mais de oito meses.

Dentro de uma hora voltaremos ao ar, comentando os atrasos dos vôos nacionais sem motivação justificável e outras cositas más.

O senador Jefferson Peres apresenta seu voto manuscrito em três laudas e sem pretensão de influenciar ninguém. No voto persiste a desconfiança dos pagamentos feitos para a pensão alimentar de um filho fora do casamento serem efetuados em dinheiro vivo, num sistema bancário onde a informatização é generalizada e não deixa dúvidas comprobatórias. Esta impropriedade cometida pelo Senador de entregar ao lobista de uma empreiteira uma relação tão íntima, levando-se em conta que o cargo que ocupa pode influenciar de forma meridiana decisões governamentais e liberação de verbas. Por que entre tantos amigos escolheu o menos indicado para o desempenho da função? Renan foi imprudente incumbindo um lobista, tornando-se refém de interesses estranhos ao serviço público. Essa ligação perigosa gerou este processo com inevitáveis respingos sobre a instituição que preside. Assim, misturando ações públicas e privadas, o comportamento de Renan é indesculpável, devendo sofrer uma penalidade – não a cassação – mas uma punição para dar uma satisfação à sociedade; mas o melhor, porém, seria uma investigação mais profunda para provar a inocência que ele alega, apoiado pelo relatório do Conselho que nada encontrou de condenável na sua conduta. Concluo, fazendo minha a peroração do tribuno romano: “O tempora, o mores!”Depois deste voto, foi encerrada a reunião, prorrogada para a próxima 3ª feira.

De acordo com a proposta de arquivamento, Demóstenes Torres levantou o voto do DEM, estendendo-se pela necessidade de uma transparência no processo, sem a qual deverá avolumar-se a certeza de quebra de decoro parlamentar. Sem que o processo seja retilíneo, sem desviar-se por atalhos da chicanice em cumprir a exigência de uma apuração dos fatos e a comprovação das provas apresentadas pela defesa, não ter-se-á um julgamento respeitável, mas uma suspeita dissimulação dos procedimentos legais. Para o voto, causa estranheza confundir o Conselho de Ética com a Corregedoria, condenada por antecipar a decisão do Conselho. Não se pode negar aos denunciadores o direito de realizar o contraditório e o Senado Federal não pode deixar cair no âmbito do Judiciário o julgamento de um senador, sendo pior se este senador for o presidente da Casa. Se o caso for encerrado sem dar curso às investigações a decisão do Conselho não conquistará o respaldo da sociedade, assim, é necessário ver todas as diligências efetuadas e todas as legitimações das oitivas testemunhais e uma insuspeita perícia documental. Sem isso, não proverá o desejo de justiça que o Brasil demonstra acompanhando pela TV Senado.

Marconi Perillo apresentou o voto dos tucanos que pede o completo seguimento processual, com um parecer sobre a deterioração moral do Poder Legislativo, acreditando que o parecer de Cafeteira atendo-se à análise da defesa apresentada por Renan Calheiros, não contribui para melhorar a imagem do Senado Federal; para atender às exigências da opinião pública, segundo o voto do PSDB, fica feita uma representação sugerindo que sejam realizadas as oitivas conforme desejo do demandado e uma legítima perícia documental das provas da defesa. Conforme a exposição há o temor de que seja julgado inconstitucional o arquivamento do processo sem que sejam tomadas as medidas demandadas. Ainda, segundo o voto dos tucanos, a escusa de se proceder o processo legal do contraditório e ampla defesa, pode anular a decisão do Conselho. Propõe a suspensão do voto do relator, sobrestando o processo até a realização das medidas propostas.

Arthur Virgílio interveio lamentando a obstinação de Cafeteira, aceitando inclusive o afastamento dele. A seguir voltou o líder do PSOL, José Nery, recordou a abertura do processo pelo seu partido perseverando a abertura das oitivas (que Renan aceita) e da perícia dos documentos. Nery teve sua posição reforçada por Valdir Raupp – aceitando as oitivas e a perícia “mesmo certo de que “temos votos para vencer aprovando o relatório”. Demóstenes Torres, com base no Regimento, pede o sobrestamento do parecer, sugerindo inclusive que poderia ocorrer a expressão da vontade de Renan que, por baixo do pano, manda a maioria aprovar o parecer e depois dizer, “quis aprofundar as investigações, mas a Comissão não aceitou”. Cafeteira anunciou que recebeu da esposa um recado de Renan para aceitar o adiamento e atendendo o pedido da mulher aceita. Diante disso, Sibá prosseguiu anunciando o anúncio dos votos em separado.

Insistência de Renan em defender-se: Uma dramática intervenção do relator Cafeteira ameaçando abandonar a relatoria passando-a para a senadora Idely Salvatti, criou uma situação difícil para a presidência da Comissão, senador Sibá Machado. Sibá, mostrando habilidade, propôs que os líderes opinassem sobre o adiamento. Votos: Renato Casagrande fez um apelo a Cafeteira para aceitar o pedido de Renan para a suspensão dos trabalhos até 3ª feira; Cafeteira manteve a decisão de afastar-se caso não houvesse a votação, repetindo a intenção de passar o cargo para Idely Salvatti (que o indicou como relator). Inácio Arruda insistiu em ouvir os votos em separado (para apressar a votação e ver a oposição estrebuchar); em resposta, Arthur Virgílio dirige-se a Cafeteira pedindo-lhe aceitar a prorrogação (para atender Renan). Cafeteira manteve a recusa afirmando que não pode repudiar o relatório que a apresentou. A senadora Idely Salvatti também argumentou com o pedido de Renan para transferência do voto ao relatório para 3ª feira e justiça lhe seja feita, não abalou a convicção de Cafeteira que insistiu em abandonar a reunião levando o presidente Sibá Machado à posição extremada de atropelar a fala dos líderes que não falaram, pondo em votação os votos em separado. Foi interrompido pelo líder do PT-governo, Romero Jucá, que expressou a vontade de Renan Calheiros, solicitando a perícia dos documentos e as oitivas do advogado de Mônica Veloso e do lobista da Mendes Júnior, Cláudio Gontijo.

O senador Gilvan Borges pede atenção ao presidente Gilvan Borges sobre a ânsia de alguns amigos enrustidos de Renan Calheiros querendo apressar o fim do processo conforme o relatório de Cafeteira, lembrando a importância da matéria em pauta, pois envolve o terceiro homem da hierarquia republicana. É realmente uma contradição da pressa do voto em separado e arrotos de “independência” da oposição complacente que só não é ridícula por que depois falou Wellington Salgado confessando que não tem coragem “de transferir para terça-feira o sangramento do presidente Calheiros”. O voto declarado de Salgado é o do Relator.

O lulismo-petismo voltou a armar o palanque e Lula faz discurso até no elevador do Palácio do Planalto. Sob os aplausos frenéticos da corriola aparelhada no PT-governo, é claro. Reclamou dos funcionários públicos em greve; voltou a atacar a imprensa como fonte de todos os males do País dizendo que os jornais não publicam nada bonito: “Se fala de Pernambuco, é morte, se fala do Ceará, é morte, se fala da Bahia, é morte”… Agora resolveu dizer que os brasileiros, no Exterior “adoram” falar mal do Brasil. Os comentários, evidentemente, giram em torno da corrupção desenfreada e a participação da família Inácio da Silva nas mutretas…

Na oportunidade da sugestão de Renan Calheiros, através do líder do governo, Romero Jucá, para que a decisão fosse transferida para 3ª feira.O senador Sibá Machado passou a palavra para os dois últimos oradores. Marisa Serrano fez uma colocação justa e perfeita: discussão sobre decoro e ética não comporta oposição e situação. Leomar Quintanilha encerrou a lista apelando defendendo uma decisão imediata, discordando de Demóstenes Torres de que “não será por uma reportagenzinha” uma razão para adiamento. Demóstenes, apelando para o artigo 14, retrucou dizendo que não é o vilão do sangramento de Renan e não aceita que reportagens investigativas abalizadas sejam consideradas “reportagenzinhas”.

Do alto do seu prestígio de político honesto e coerente o senador Pedro Simon (com vaselina) repreende seu par Wellington Salgado, que afirmou emocionado que acreditava nos documentos apresentados por Renan Calheiros. “Quero acreditar também, mas vem o Jornal Nacional e apresenta coisa diferente. “A atitude de Renan é respeitável, como respeitável está sendo o comportamento do governo e da oposição”. Para Simon, fatos novos surgiram e o relator Cafeteira deve aceitar a suspensão de uma decisão sobre o seu voto. Disse o senador gaúcho por um ato falho que “não boto a mão no fogo por Renan”, corrigindo de pronto: “porque não boto por ninguém”.