Arquivo do mês: junho 2007

Encerrada a sessão plenária do Senado Federal, comenta-se que Lula da Silva se mostra interessado na queda de Renan Calheiros, embora continue representando o papel de “solidário à distância”. Para os que ouvem os tambores, é esta a razão das ausências dos petistas que vinham defendendo raivosamente o Presidente do Senado.

O palco montado para o show da Comissão de Ética já não será o mesmo amanhã, com Renan enfraquecido. Mesmo que se imponha uma farsa da análise documental da defesa e a saraivada de denúncias sem um devido esclarecimento, os senadores que pedem o afastamento dele da presidência do Senado, estarão estimulados. Desde a reunião da 2ª feira assistimos um discreto esmorecimento dos defensores de Renan, ficando a tarefa limitada aos peemedebistas que aderiram ao PT – governo. É a aproximação do fracasso da estratégia para arquivar o processo movido pelo PSOL.

Segundo fontes seguríssimas da situação e da oposição o próprio Renan já admite afastar-se da presidência do Senado desde que mantenha o mandato. Isto pode ser aceito pelos seus pares em nome do corporativismo baseado na “aprovação” dos documentos pela PF. Isto, porém não evitará que a Justiça dê seguimento às investigações de fraude fiscal na alegada compra e venda de gado nas Alagoas. E o ponto de partida será a estranha duplicidade em dois recibos com o mesmo cheque do HSBC apresentado como “prova” por Renan.

Foi mal o pronunciamento que o líder tucano, Arthur Virgílio acabou de fazer da tribuna do Senado. Sem experiência no jeito mineiro de tergiversar, titubeou sem assumir uma posição clara. Ficou sem dizer sim, nem não, mas deixou transparente seu afã de salvar Renan Calheiros da posição insustentável em que se encontra.

O comportamento de Virgílio é dialeticamente oposto ao dos senadores Eduardo Suplicy, Flávio Arns, Sérgio Guerra e Pedro Simon. Simon, com coerência e honestidade, pediu o afastamento de Renan da presidência do Senado para facilitar o curso do processo que responde no Conselho de Ética. Os dois petistas, Suplicy e Arns, concordaram com ele, e Sérgio Guerra, que pareceu surpreso com a posição do seu líder, apoiou o aprofundamento das investigações para que se faça justiça boa e perfeita.

Vemos assim que se traça uma linha negra (ou branca, ou vermelha) dividindo o plenário do Senado Federal em dois. De um lado ficam os despidos de amizade pessoal ou dependência política; e do outro, os que estão enterrados até o gogó no esquema de Renan. Os primeiros se mostram discretos e altaneiros em defesa da ética e do decoro, os outros desprezam a opinião pública para continuar à sombra do poder.

Depois do imoral reajuste de até 140% dos vencimentos dos cargos comissionados, onde se encontram os petistas aparelhados no governo, Lula da Silva ainda teve o desplante de criar 626 novos postos, com um custo extra anual de R$ 23,2 milhões de reais segundo o Ministério do Planejamento.

A feliz corriola lulista-petista que chega foi incluída na Medida Provisória que criou a Sealopra – Secretaria de Ações de Longo Prazo, que já tem como titular o filósofo Mangabeira Unger, cuja posse acarretou grande confusão no PT – governo com o pedido de demissão do coronel Oswaldo Oliva Neto que ocupava o cargo de secretário-geral do Núcleo de Assuntos Estratégicos – NAE.

Os 626 novos colaboradores do PT – governo, que se somam a mais 21 mil cargos de confiança, rotulados de DAS – Direção e Assessoramento Superior, terão uma folha de pagamento mensal de R$ 2.655,385. Isto indigna e revolta os funcionários de carreira que têm um tratamento desigual no novo conceito de isonomia do petismo-lulismo.

Segundo o TCU o PT – governo perdeu o controle de R$ 12,4 bilhões repassados a municípios, estados e entidades privadas, principalmente Ong´s. Está sendo votado hoje, no plenário do Tribunal, o relatório que examina a distribuição de verbas do ano passado, com 27 ressalvas.

A análise das contas do governo Lula em 2006 aponta falhas em convênios que não tiveram a prestação de contas fiscalizada ou não entregaram a prestação de contas. Sendo que os convênios sem análise somaram R$ 10,6 bilhões e os que não prestaram contas R$ 1,8 bilhão.

A falta de exame das prestações de contas não implica em desvio de recursos públicos nos convênios ou parcerias, mas de desídia administrativa num governo que não tem como saber se obras e serviços pagos foram executados, e está aí a origem dos escândalos das ambulâncias, na Operação Sanguessugas, e em obras da empreiteira Gautama, flagrada na Operação Navalha.

Para o ministro-relator, o PT – governo deveria sustar os repasses de verbas aos governos e entidades inadimplentes diante da irregularidade das contas para evitar que os corruptos e corruptores ajam sem empecilhos diante da falta de controle na transferência de verbas públicas.

O coronel Oswaldo Oliva Neto, secretário-geral do NAE (Núcleo de Assuntos Estratégicos), pediu demissão ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Oliva Neto ficou contrariado com a escolha de Roberto Mangabeira Unger para a Secretaria Especial de Planejamento Estratégico, que englobará o NAE.

Desde o tempo em que o NAE esteve sob comando de Luiz Gushiken, Oliva Neto trabalhou num projeto de longo prazo para o país, com metas para o ano de 2022, bicentenário da Independência.

Com a escolha de Unger, o coronel, que é irmão do senador Aloísio Mercadante (PT-SP), disse ao presidente que achava que perdia sentido sua permanência no posto.
A posse do filósofo hoje, após três adiamentos e uma série de adiamentos da cerimônia, foi uma tentativa fracassada de impedir a nomeação do professor de Harvard que não teve êxito.

O deputado baiano Paulo Magalhães (DEM), sobrinho do senador Antonio Carlos Magalhães é citado no relatório que a Polícia Federal mandou para o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, mostrando indícios do envolvimento dele com a Construtora Gautama, apontado como chefe de um esquema de desvios de verbas e fraudes em licitações públicas.

A Gautama seria uma empresa de fachada que encobria as ações ilícitas de Zuleido Veras. A PF apresenta a degravação de diálogo gravado com autorização judicial onde Magalhães cobrava de Zuleido pagamentos por serviços prestados. Em nota divulgada nos jornais da Bahia, Magalhães nega envolvimento com Zuleido.

Os suspeitos de envolvimento com a máfia dos caça-níqueis descobertos pela Operação Xeque-Mate, da Polícia Federal, ganharam mais um dia. O relatório da PF que deveria ser analisada hoje pelo Ministério Público só terá solução amanhã quando poderá ser feita a denúncia que envolve Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão de Lula da Silva e Dario Morelli Filho, compadre do Presidente.

É possível que o processo contra Vavá, indiciado sob suspeita de tráfico de influência em órgãos públicos, seja desmembrado e enviado à Justiça Federal de São Bernardo do Campo, comarca em que ele reside. Quanto a Morelli, poderá ser denunciado mesmo em Campo Grande, MS, na 5ª Vara Federal, acusado de corromper servidores públicos e policiais, de contrabando de componentes de caça-níqueis, falsidade ideológica, sonegação fiscal e exploração de jogo.

O MPF ainda não deu informações sobre sua decisão nem fala de enquadramento dos dois no crime de formação de quadrilha. Se esta denúncia não for efetivada, Vavá poderá pegar apenas de três a dez anos de cadeia e Morelli de 20 a 25 anos.

Mais outro adiamento da votação no Conselho de Ética do Senado que decidirá a sorte do Presidente do Senado é o sintoma de que as coisas não estão de acordo com o programado pelos sócios de Renan. As oitivas de ontem, conforme informamos trouxeram novas apreensões em virtude do comportamento do advogado de Mônica Veloso, Pedro Calmon Filho. Assim, o tiro pode sair pela culatra.

No afã de salvar Renan, o senador Almeida Lima (PMDB) mandou para as cucúias a postura de seriedade que exibe nas intervenções de plenário; agiu facciosamente usando documentos fraudados para desqualificar Calmon Filho; este não se deixou abater e encostou na parede Sibá Machado (PT), Walter Pereira (PMDB) e Almeida Lima (PMDB), além de apontar o dedo para Eduardo Ferrão, advogado do Senador alagoano, acusando-o de falsário.

Também a estreiteza do senador Gilvan Borges, querendo fazer Renan de vítima, levou-o a defender a tese de que as mulheres são sedutoras, desviando à maneira da ministra Marta Suplicy o problema político para casos sexuais. Assim, a ampla hegemonia pró arquivamento se esvai pela eqüidistância dos senadores Eduardo Suplicy (PT) e Renato Casagrande (PSB) que desejosos de justiça no julgamento de Renan juntam suas vozes ao senador Demóstenes Torres (DEM), intransigente defensor da lisura processual.

O presidente do Senado, senador Renan Calheiros responde no Conselho de Ética da Casa a acusação de usar o lobista Cláudio Gontijo, da Mendes Júnior, para pagar aluguel e pensão para a jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento.

Na sua defesa, Renan alegou que os pagamentos da pensão alimentícia são feitos com recursos próprios, justificando que o dinheiro sai dos lucros obtidos com a venda de gado.

Para comprovar que os pagamentos eram compatíveis com seus ganhos, Renan alegou ter lucrado R$ 1,9 milhão nos últimos quatro anos com a venda de gado. A Polícia Federal está periciando os documentos apresentados e já sabe que as notas fiscais foram obtidas através de um esquema de notas frias conhecido pela Secretaria de Fazenda de Alagoas.

A imprensa tomou conhecimento de um relatório dos fiscais da Receita alagoana que aponta fraudes produzidas pelas empresas GF da Silva Costa e Carnal Carnes Alagoas, cujos recibos constam da defesa de Renan.

As transparentes manobras para salvar Renan Calheiros do processo que corre no Conselho de Ética do Senado visam arquivá-lo, embora essa medida se torne difícil pelo surgimento de novas denúncias.

Já é sabido que duas empresas de fachada, registradas em nome de laranjas, emitiram notas fiscais frias para compor a defesa do Presidente do Senado. A maracutaia é investigada pela Secretaria de Fazenda de Alagoas desde 2003, e podem constar neste período as transações alegadas por Renan.

Este fato novo poderá atrasar a jogada dos defensores de Renan para arquivar o processo de quebra de decoro parlamentar. Mas se a manobra for bem sucedida não cairá no esquecimento porque parlamentares do PV, PPS e PSOL estudam um novo processo no Supremo Tribunal Federal, STF, visando cassar o mandato do Senador alagoano.

O deputado verde, Fernando Gabeira, indignado com a condução do processo no Conselho de Ética do Senado, comprou a briga declarando “Vou lutar pessoalmente pela cassação de Renan”