Arquivo do mês: junho 2007

O processo movido contra Renan Calheiros (PMDB) por quebra de decoro, que pulou de uma paternidade indesejada, pagamentos suspeitos de pensão alimentícia e fraudes fiscais na comercialização de gado nas Alagoas, será decidido às 17h00.

A sessão que fora convocada para as 13h30 foi adiada a pedido de vários senadores do governo e da oposição, e formalizada pelo senador Renato Casagrande (PSB). Apesar da resistência inicial, o presidente do Conselho de Ética, senador Sibá Machado (PT), concordou com a mudança do horário.

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Uma revolta na bancada governista obrigou a líder do PT, senadora Ideli Salvatti, a recuar da posição pró-Renan e do comando da tropa de choque de defesa do Presidente do Senado. Augusto Botelho, Eduardo Suplicy e Renato Casagrande avisaram que defenderão o adiamento da votação para que as investigações sejam aprofundadas.

Diante disso, o presidente do Conselho de Ética, Sibá Machado, também do PT, exclamou: “Eu não vou ficar com esse peso nas minhas costas”. Assim, o balanço da votação na sessão das 17h00 aponta que dos 15 votos do Conselho (o Sibá só vota em caso de empate), oito são favoráveis ao adiamento.

Contam-se os votos de três dos Democratas, dois do PSDB, Jefferson Péres (PDT), Eduardo Suplicy (PT) e Romeu Tuma que tem vaga como corregedor. Dessa maneira serão oito votos contra cinco, e a perspectiva de que o escore se amplie para nove a quatro se Renato Casagrande (PSB) votar com o adiamento conforme já declarou.

Sibá Machado (PT), aliado convicto de Renan Calheiros (PMDB) a ponto de indicar Wellington Salgado para relator, um visível comprometimento com o arquivamento do processo, já comunicou à sua bancada que se o PMDB insistir em votar o processo imediatamente e couber a ele, Sibá, desempatar a votação, Renan vai perder:

Chico Alencar, líder do PSOL na Câmara, afirma que seu partido não se curvará se uma maioria eventual arquivar o processo contra Renan Calheiros (PMDB). A defesa do Presidente do Senado, segundo Alencar, é frágil e está comprometida por 20 pontos do relatório da perícia feita pela Polícia Federal nos documentos apresentados por Renan.

O PSOL, autor do processo contra Renan Calheiros tem uma posição firmada e não aceitará a absolvição de Renan. Chico Alencar manda um recado ao Conselho de Ética dizendo que “o senador do conselho que disser que nossa representação tem de ir para o arquivo estará contrariando o próprio laudo dos peritos”.

Está na análise das provas realizada no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal e encaminhada ontem ao Conselho de Ética do Senado, a condenação de Renan, principalmente no ponto em que o relatório diz que não foi possível periciar a venda de gado que Renan alega, “porque é preciso investigar se os compradores do gado apresentavam situação econômico-financeira compatível à época das transações”.

Blogueiros debatem criação de código de boas maneiras
Por Juliano Barreto (Caderno de Informática da FSP)

Há algo de podre na blogosfera, a massa de páginas pessoais que deve chegar aos 100 milhões de sites até o final deste ano, segundo o Gartner.
A interação entre autores e leitores, uma das marcas dos diários, transformou-se em veículo para que descontentes e galhofeiros perturbem meio mundo.
Impulsionados pelo anonimato oferecido pela internet, os agitadores abusam do espaço para críticas, ofendendo autores e desviando o foco de discussões.
Esse tipo de arruaceiro ganhou o apelido de troll -uma criatura mitológica de má fama- e passou de caçador a caça.
Para o criador do Br-Linux.org, Augusto Campos, que faz a mediação de discussões em torno do software livre desde 1996, a figura do troll pode ser exemplificada por um velho conhecido.
“Você deve lembrar do Pedro de Lara, jurado de programas de auditório. O papel dele era sempre discordar, falar o oposto dos outros e nunca ser convencido, ceder ou mesmo tentar convencer o público com argumentos. Ele só falava alto e repetia”, diz Campos, que lançou a campanha “Não alimente os trolls”.
Nos EUA, o incômodo causado pelos comentaristas desbocados chegou ao extremo.
Em abril deste ano, uma autora de livros sobre programação foi ameaçada de morte, ficou traumatizada e deixou de blogar.
O caso gerou comoção entre gurus da web, como o criador da Wikipédia, Jimmy Wales, resultando na gestação de um Código de Conduta dos Blogueiros, que está em fase adiantada de produção e é aberto para colaborações de qualquer usuário.
“As pessoas têm visões diferentes sobre o que é aceitável em um blog. Por isso, procuramos assegurar que o Código possa ser adaptável para que o máximo de pessoas possa usá-lo. Assim, a comunidade do blogging.wikia.com fez rascunhos que podem ser seguidos por quem concorda com eles”, diz Angela Beesley, uma das líderes da iniciativa.
O criador do veterano blog nacional BlueBus.com.br, Julio Hungria, acredita que o Código ajudará a conter o comportamento dos trolls. “Alguns acham perigoso definir quem vai dizer o que é um “comportamento aceitável”, mas, ainda assim, fico com a necessidade de estabelecer princípios que organizem e dêem contorno às manifestações de leitores e de blogueiros.”
Independentemente da adoção do Código, os blogueiros já se armaram para conter os comentários inadequados.
São técnicas para a confirmação que inibem os anônimos e publicam apenas aquilo que o autor do blog deseja. Nas próximas páginas, você verá o tamanho da bagunça que os trolls andam fazendo e vai conferir como ativar a proteção em seu blog.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou ao Conselho de Ética da Casa notas fiscais com indícios de fraude, além de ter entregado documentos que apresentam, entre si, uma “diferença” de 511 cabeças de gado na venda declarada, cerca de R$ 600 mil, quase um terço do que Renan afirma ter ganho com atividades agropecuárias desde 2003.

As afirmações estão entre as principais conclusões da perícia feita pela Polícia Federal em cima da defesa apresentada por Renan ao Conselho de Ética.
As 20 páginas assinadas por três peritos da PF, entre eles o diretor do Instituto Nacional de Criminalística, Clênio Guimarães Belluco, dizem que as notas fiscais de Renan contêm uma série de “inconsistências formais”.

A principal delas é a ausência ou a duplicidade do Selo Fiscal de Autenticidade, instrumento destinado ao controle da emissão dos documentos fiscais. Em duas notas, não há o número do selo; em outra, o número se refere a uma segunda nota. Além disso, algumas notas fiscais estão sem data, apresentam campos rasurados ou têm emissão fora da ordem cronológica.

Esses pontos podem ser caracterizados como crime contra a ordem tributária, com pena prevista de dois a cinco anos de prisão, mais multa.
Outra falha importante detectada pelos peritos nos papéis de Renan se refere às 100 GTAs (Guia de Trânsito Animal) que ele apresentou para tentar provar as vendas de gado, que teriam lhe rendido R$ 1,9 milhão nos últimos quatro anos. A GTA é o documento usado para o trânsito de animais vivos.

A PF concluiu que “várias informações preenchidas nas guias são divergentes daquelas presentes nas notas fiscais”, apesar de as datas dos dois documentos serem as mesmas. A PF diz não ter encontrado o vínculo presumido entre os dois documentos.
Em análise separada dos dois documentos (notas fiscais de um lado, GTAs de outro), a PF concluiu uma diferença de 511 cabeças de gado cuja comprovação da venda não foi feita por meio das GTAs. Isso representa cerca de R$ 600 mil, ou quase um terço dos supostos ganhos agropecuários de Renan.
Além disso, Renan apresenta fazendas de origem do gado nas notas fiscais que divergem das fazendas de origem apresentadas nas GTAs.

Por fim, também há divergência entre os compradores, quando os dois documentos são cruzados. “Grande parte dos destinatários do gado vendido, cujos nomes constam das GTAs, não coincide com aqueles informados nas notas fiscais de venda apresentadas”, conclui a PF.

O programa político do PSDB em rede nacional de rádio e televisão irá ao ar amanhã, às 20h30, tendo como foco principal as realizações do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo fontes partidárias que optaram pelo anonimato, o objetivo é fortalecer a paternidade dos tucanos das realizações propagadas pelo presidente Lula da Silva como se fossem dele.

O item principal é a estabilidade econômica, mas virão na esteira dos registros estatísticos alguns programas assistenciais. Como se vê, o programa pretenderá mostrar o que o partido não fez durante a campanha eleitoral de 2006.

Reza um velho ditado que “antes tarde do que nunca”…

Somente o Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul não encontrou indícios sobre o envolvimento do irmão mais velho de Lula da Silva, Vavá, com a máfia dos caça-níqueis e contrabando. De nada valeram gravações telefônicas, visitas a ministérios e declarações do próprio. Os senhores procuradores nada ouviram.

Entretanto 39 denunciados tiveram denúncia efetivada pelo MPF. É parte da quadrilha descoberta e desbaratada pela Polícia Federal na Operação Xeque-Mate. No rol dos denunciados entrou o compadre do Presidente da República, Dario Morelli Filho e o suposto chefe da gangue, Nilton Cezar Severo. Eles são acusados de participar do esquema ilícito dos caça-níqueis, contrabando, formação de quadrilha, corrupção ativa e falsidade e ideológica.

Para não ficar feia perante a opinião pública, a Procuradoria informou que precisa de mais informações sobre as possíveis atividades de Vavá como lobista e explorador de falsa autoridade no PT – governo. E quer também saber quais foram as pessoas que se beneficiaram das supostas ações do irmão de Lula da Silva.

Apesar das pressões governamentais para abafar a CPI da Navalha, com intervenções diretas dos ministros Tarso Genro, da Justiça, e Walfrido dos Mares Guia, das Relações Institucionais, não impediram sua convocação, que foi protocolada ontem na Secretaria Geral do Congresso.

O requerimento apresentou duas assinaturas a mais do que o número estabelecido pelo Regimento e os últimos aderentes foram os deputados José Paulo Tóffano (PV) e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, (PDT) – que tiveram as firmas anteriores não reconhecidas pelos técnicos da Câmara. Agora os defensores da CPI vão instaurar investigações sobre a máfia que fraudava licitações públicas

A pressa dos defensores da CPI esbarra com a situação vivida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), a quem cabe marcar a sessão do Congresso para leitura da convocação que propõe investigar as denúncias de irregularidades em licitações em obras públicas envolvendo políticos, empresários e funcionários públicos.

Problemas técnicos nos monitores de controle de vôo de Brasília para São Paulo e Rio de Janeiro criaram situações de atraso e cancelamento de vôos. Como sempre, os controladores foram responsabilizados pela situação, mas segundo uma nota expedida pela Federação Brasileira das Associações de Controladores de Tráfego Aéreo –Febracta, tudo é devido pelo “desgaste natural dos equipamentos [monitores] que estão em uso, além de sua vida útil”.

Chamados para conferir as alegações dos controladores, técnicos da Aeronáutica informaram não haver encontrado os defeitos nos monitores que permitem a visibilidade necessária para que sejam passadas instruções para as aeronaves. O equipamento, que têm vida útil média de 6 a 7 anos já estão em uso há pelo menos 10 anos, de acordo com os controladores.

A Febracta representa 11 entidades representativas dos controladores e sua nota, divulgada, na noite de ontem, negou que seus associados estejam fazendo uma “operação-padrão” no Cindacta-1. Segundo a nota da Federação, os controladores estão
“Visando tão somente prestar um serviço seguro e ordenado, pilares do desempenho da função dos controladores de tráfego aéreo, é que foram adotadas medidas restritivas ao tráfego aéreo, pois não podemos colocar em risco a vida dos passageiros”,

A indicação do novo relator do processo contra Renan Calheiros deixa às claras a tentativa de burlar a opinião pública que os defensores de Renan querem arquivando o processo. O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp anunciou no fim da tarde de ontem o senador Wellington Salgado (PMDB) poderá substituir Epitácio Cafeteira.

Wellington é defensor descarado da absolvição de Renan, que precisa explicar, além de receber ajuda de uma empreiteira no pagamento da pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de três anos, ainda está envolvido em falsificação de documentos, uso de notas fiscais frias no comércio de gado e cooptação de apoio de colegas através de chantagens.

A reunião do Conselho de Ética começa hoje às 13h30 sob clima de muita tensão, já que aliados de Renan e senadores da oposição propõem um novo adiamento para que o exame das provas oferecidas pela defesa sejam melhor examinadas. O presidente do Conselho deverá anunciar o nome de Wellington Salgado como relator duas horas antes da sessão.