DISCUTINDO A RELAÇÃO

MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br)

Renovadas as esperanças de que tudo melhore no Ano Novo, temos várias opções: a fundamental, no meu entender, é cuidar da saúde; e a seguir vem a conquista da paz de espírito, com uma convivência saudável entre parentes e amigos.

É óbvio que não se pode deixar de lado a manutenção da mente aberta, independente e livre; o que nos leva ao alerta de Brecht quando disse que o que os malfeitores da vida pública mais querem é a nossa omissão da política.

Assim não nos custa definir uma posição política para 2024. Pela deterioração dos poderes republicanos, todos três, penso em lutar pela convocação de uma Assembleia Constituinte.

A “Carta de 88” já era. Primeiro, não tem nada de cidadã, traz favorecimentos insólitos aos políticos que viraram profissionais, com privilégios pessoais e até recebendo aposentadorias e pensões “mais iguais do que as dos outros”; e, segundo, priva-nos da segurança pela leniência para o crime e os criminosos.

Também são muitas e se multiplicam como uma colcha de retalhos as brechas intercaladas nos seus capítulos, jeitinhos que beneficiam governantes e parlamentares que fazem mal uso do dinheiro público. Incita claramente a corrupção e a garante a tolerância para os corruptos e corruptores, tornando impossível a aplicação de uma Justiça boa e perfeita.

Por tudo isto, faz-se necessário escrever uma nova constituição mais enxuta e realista que nos permita citá-la com a inicial maiúscula. Mas é preciso muito cuidado com a eleição dos constituintes e rejeitar o que fizeram os que assinaram a Constituição da República de Bruzundanga, fato descrito magistralmente por Lima Barreto.

Escreveu Lima que “os bruzudanguenses quiseram uma nova lei básica para governar o país; então foi convocada uma constituinte “com toda solenidade”, participando dela “jovens poetas, transandando à grossa boemia; imponentes tenentes de infantaria, ainda ‘cheirando’ aos cadernos da Escola; velhos possuidores de escravos cheios de ódio ao antigo regime que os libertou; bisonhos jornalistas da roça recheados de uma erudição à flor da pele e alguns colegas da capital entusiastas por caudilhos políticos”.

“Um dos artigos por eles sancionado na Magna Carta, trouxe, nas disposições gerais, que toda vez que um dos capítulos da Constituição ferir interesses de parentes das pessoas da situação, ou membros dela, fica subentendido que ele não tem aplicação no caso….”

“Com este artigo, a Lei Suprema de Bruzundanga tomou uma elasticidade extraordinária; os presidentes das províncias que apoiavam o Presidente, fizeram tudo o que queriam, e se alguém apelasse contra seus malfeitos à Justiça (lá se chamava Chicana) logo os ministros interpretavam a Lei Máxima garantindo o direito considerado errado”.

“A Carta de Bruzundanga foi copiada de um país de gigantes, mas às três páginas daquela, acrescentou-se 580, e assim foi obedecida de modo religioso”.

Lembra ainda Lima Barreto: “A Constituição da Bruzundanga era sábia no que tocava às condições para elegibilidade do Mandachuva, isto é, o presidente”.

Para discutir a relação da Constituição, Justiça e eleições na República de Ficção com o que ocorre no Brasil, nestes campos da atividade, temos aqui a obscena reeleição, o foro privilegiado e uma Justiça “garantista” julgando o “andar de cima”.

Quanto à convocação de uma constituinte para elaborar uma Constituição de verdade, temos que evitar que façam parte dela cúmplices do crime organizado, donos de cartório, filhos e netos de fazendeiros desmatadores, militares que sonham com uma ditadura e oportunistas de todos os naipes.

Assim, deixando de fora do poder gente egocêntrica, religiosos indiferentes, mulheres luxentas, intelectuais levianos e sindicalistas preguiçosos, eu gostaria de uma definição: A nova Constituição deve vir preocupada tão somente em realizar o dístico da nossa Bandeira: “Ordem e Progresso”.