Arquivo do mês: maio 2019

MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br)

“A guerra nada mais é que a continuação da política por outros meios”.(Clausewitz)

Nas redes sociais, onde tudo se comenta, fala-se do tempo complicado que atravessamos enfrentando uma guerra cibernética onde os mais audaciosos se assemelham a robôs com smarthphones na mão.

Outro dia, no Twitter, encontrei um exemplo disto, com alguém confundindo o “centrão” dos picaretas da Câmara, com o Centro Democrático. Assim não dá para alimentar um debate…

Então a minha tristeza diante disso levou-me a uma citação do atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, num artigo que escreveu no ano passado. Parodiando Joaquim Nabuco, Moro disse que “existe uma esperança infinita de que os dias dos barões da corrupção chegarão ao fim, cedo ou tarde”.

Troquem os “barões da corrupção” por “barões da escravidão” e terão a frase original do grande pernambucano Nabuco, um político exemplar, diplomata, historiador e jurista que participou das lutas abolicionistas, com antológicos discursos em favor dos escravos; e, com Rui Barbosa, defendeu a liberdade religiosa no Brasil, a separação entre Estado e Religião e a laicidade do ensino público. Fundou, com seu grande amigo de Machado de Assis a Academia Brasileira de Letras.

Vê-se que Freud bem explica ao dizer que “o caráter de um homem é formado pelas pessoas que escolheu para conviver”. Então não se precisa fazer louvaminhas a quem teve ao seu lado Machado e Rui.

Sempre de olho na História, voltando-me ao passado, quando o amor à Pátria estava acima das ambições pessoais, vejo muitos políticos de hoje, representantes do sistema narcopopulista que institucionalizou a corrupção, e declaro guerra.

“Guerra” é um substantivo feminino originário do alemão antigo, “werra”, luta, discórdia. Conquistou as línguas neolatinas, como o português – “a última flor do Lácio”. O “bellum,i” romano, foi só aproveitado nas palavras, bélico, belicismo, rebelde e rebelião.  

Como verbete dicionarizado, entre outros significados, “Guerra” traz a definição de qualquer combate com ou sem armas. E é sem armas, só com palavras e dentro dos princípios democráticos que quero guerrear para extirpar o câncer da corrupção entranhado no organismo nacional.

Para iniciar o meu combate mapeei os pontos de degeneração da administração pública municipal, estadual e federal. Já tiveram muita coisa revelada no Mensalão, e na esteira desse esquema criminoso, veio também a Operação Lava Jato.

Assim, luto ao lado do lavajatismo, onde a tática do ataque é a defesa da aplicação da Lei e da ação da Justiça contra o uso dos interesses pessoais dos agentes públicos, que tivemos na atividade deletéria de Lula da Silva e de Dilma Rousseff praticando o “modo petista de governar”.

A Lei, como diz Sérgio Moro repetidamente, deve valer para todos, e o “ativismo reside na estrita aplicação da Lei, mesmo contra interesses especiais”. Estendendo este pensamento, Moro conclui que “No Brasil, tal postura é revolucionária”.

É acreditando que defender a Lei e que os barões da corrupção chegarão ao fim, que movo a guerra revolucionária, sem conceder a trégua que fortalece o inimigo, como ensinou Sun Tzu.

Acredito na peleja permanente para evitar sabotagens, sem recuar na marcha batida contra as escaramuças dos corruptos e dos seus cúmplices, ainda entrincheirados em vários setores da administração pública.

MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br)

“É preciso que os poderes sejam separados e iguais para que o poder freie o poder” (Montesquieu)

Comentando os meus artigos sobre a Justiça, o arquiteto Willian Fagiolo, uma das brilhantes inteligências do Twitter, pediu-me um texto que alcançasse também os demais poderes do tripé republicano.

Isso levou-me a Charles-Louis de Secondat, barão de Montesquieu, o filósofo iluminista, inspirador do enciclopedismo e precursor da Revolução Francesa, autor do conhecido livro “Do Espírito das Leis”.

Na sua obra, Montesquieu traçou vários princípios sobre formas de governo e o exercício da autoridade política. Dele, universalizou-se a sua teoria da separação dos poderes, que hoje é consagrada nas constituições de diversos países.

Entre os conceitos elaborados no “De l’esprit des lois”, sempre arrotado nos banquetes do andar de cima, é o que reza: “Não há liberdade se o Poder Judiciário não estiver separado do Legislativo e do Executivo”.

Alardeia-se isto pomposamente no Brasil; em latim, alemão, francês e inglês…, mas são poucos os ocupantes do Executivo, do Judiciário e do Legislativo que se prestam a respeitar o equilíbrio e a harmonia entre os poderes. E pior, tanto por negligência como por ambição, o banquinho governamental das três pernas tem sempre uma delas desnivelada e fica manco, deficiente.

Faz muito tempo que os três poderes não observam a disposição ordenada da República. Ao Congresso pode-se acusar, sem medo de errar, a queda de qualidade do coletivo a cada legislatura, desde a chamada redemocratização. Não é somente a falta de formação dos parlamentares, mas, principalmente, pela ganância de enriquecer com o mandato.

Traindo os seus eleitores, os congressistas se envolvem com lobbies, se misturam com empreiteiras e até com o crime organizado. Recentemente temos o exemplo do deputado Paulinho da Força, articulando abertamente contra a reforma da Previdência para sabotar o Governo Bolsonaro. Igual a muitos colegas do baixo clero da Câmara, sobra-lhe vigarice na mesma proporção em que lhe falta a virtude do patriotismo.

Não são poucos congressistas que se desviam do caminho do bem, ficando dependentes do “toma lá, dá cá” com o Executivo, vendendo o voto em projetos que representam o melhor para o País. Vemos agora, aqueles privados de força moral que ficam contra a Nova Previdência.

Do outro lado, desde a eleição indireta de Tancredo Neves e, pela morte deste, com José Sarney, o Executivo adotou a política de “resultados” e a distorção semântica da palavra “articulação”, para designar a compra da “governabilidade”.

Pensou-se que o impeachment de Fernando Collor daria um fim no ninho de vespas da corrupção. Que nada! Os escândalos não sofreram qualquer abalo e o modo corrupto de governar foi institucionalizado nos governos petistas de Lula da Silva e Dilma Rousseff, até com vendas de medidas provisórias, segundo Antônio Palocci.

Para não deixar totalmente o Judiciário de lado, registre-se que os gângsteres do Legislativo e os punguistas do Executivo sempre confiaram na impunidade ministrada por mal juízes, seus parceiros, seja pela procrastinação dos processos ou o seu engavetamento.

Diante deste quadro, vislumbrou-se uma reviravolta com a eleição de Jair Bolsonaro, fora do esquadro das forças dominantes, da mídia, dos sindicatos e dos partidos. Na Presidência, elegeu-se alguém que prometeu a mudança de tudo que revoltava o povo.

Dessa maneira, se espera que Bolsonaro faça ouvidos moucos ao aconselhamento tresloucado e divisionista da extrema direita, e assume o amor à Pátria demonstrado na campanha eleitoral, seguindo o que Montesquieu chamou de virtude política, a mola que faz mover a República e manter a Democracia.

MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br)

“Saudade da justiça pura, imaculada. Aquela que não olha a quem nem o rabo de ninguém. A que não olha o bolso também” (Rui Barbosa)

Temos um exemplo histórico que lembra Pompeia Sula, a segunda esposa de Júlio César, viúvo de Cornélia, falecida no parto de um filho natimorto. Casaram-se em 67 a.C., quando ele voltou à Roma após servir como questor na Espanha.

No tempo em que se estudava História, aprendia-se que César foi o conquistador das Gálias e instalou a ditadura, assumindo depois como imperador de Roma. Quando imperava, Pompeia realizou em casa um festival em homenagem a Bona Dea (“boa deusa”), onde nenhum homem poderia participar.

Disfarçado de mulher, um jovem patrício, Públio Clódio Pulcro, participou do evento sendo preso e processado por sacrilégio. Mesmo sem evidência, correu o boato de que ele se chegava a Pompeia no intuito de seduzi-la. César, porém, perdoou-o e ele foi inocentado.

Mais tarde, debaixo da boataria que chegava até as classes inferiores, o Imperador se divorciou de Pompeia sob o argumento de que “minha esposa não pode alimentar dúvida, nem estar sob suspeita”. Assim, legou à posteridade o provérbio “A mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”.

Os que me acompanham no Twitter sabem que respeito as opiniões divergentes, e como Voltaire, proponho-me a defender até a morte o direito alheio de expressá-las; mas adoto a tese de que “quem assume um cargo nos poderes da República não basta ser digno, mas deve assumir a dignidade”.

Isto vai do vereador, passando por todos cargos eletivos no Legislativo e no Executivo e ainda mais exigível aos magistrados das cortes superiores, de quem a sociedade espera que execute a justiça boa e perfeita, como os crentes esperam de Deus.

Vivemos, entretanto, uma época embaralhada. Lembro-me de que a ex-ministra do STJ Eliane Calmon, quando esteve na Corregedoria-Geral da Justiça Federal fez duras críticas ao STF, deixando o formigueiro corporativo da Justiça em polvorosa.

O então presidente do Supremo, o ex-ministro Cezar Peluso, tatuado pelo corporativismo, criticou a Ministra dizendo que tal declaração enlameava a honra dos magistrados…

Pela formação e índole, Peluso usou palavras corteses, deixando uma lição – ao meu modo de ver – que não repercute entre os seus sucessores catedráticos no plenário da Alta Corte de Justiça. Alguns não se preocupam com o aprendizado histórico preferindo cultuar a vaidade.

Um recente ataque, mais contundente do que o de Eliane Calmon, parte do ministro Luiz Roberto Barroso que em palestra na Universidade de Columbia (EUA), disse que o STF vive um momento de descrédito sob o ataque de grande parte da sociedade, porque alguns ministros atuam abertamente contra o combate à corrupção no País.

No ano passado, Barroso dissera que há gabinetes no Supremo “distribuindo senha para soltar corruptos”. Então foi recriminado, mas tudo ficou como dantes, com farta e repetitiva distribuição de alvarás de soltura para corruptos.

É triste constatar que mesmo diante dos protestos, temos togados insistindo na tentativa (inútil, numa Democracia) de divinizar suas personalidades. Blindam-se contra críticas, muitas vezes justas, e erguem altares que só convencem os sonhadores acadêmicos de Direito e (sempre) os advogados bajuladores que tiram proveito de relacionamentos suspeitos.

Infelizmente, nenhum instituto de pesquisa se atreve a fazer um levantamento sobre a avaliação popular da magistratura, particularmente dos togados; mas quem tem os pés no chão, anda de metrô ou ônibus, faz compras em supermercados, farmácias e hortifrútis, sabe muito bem.

O povo brasileiro, esclarecido pelas redes sociais, ainda não esqueceu a saga criminosa do juiz Lalau, nem o vergonhoso caso do juiz federal que após condenar um réu, foi flagrado dirigindo o carro de luxo dele, apreendido por sua ordem.

Esses exemplos foram ampliados agora com o atual presidente do STF, Dias Toffoli, promovendo repressão policialesca contra os seus críticos e atentando contra a liberdade de imprensa de forma totalitária e egocêntrica. Assim, rasga de vez a Constituição.