Arquivo do mês: janeiro 2012

Dnocs da para Rio Grande do Norte 37 de 47 convênios sabre defesa civil

O Departamento Nacional de Obras Contra Secas (Dnocs) teve prejuízos de R$ 312 milhões na gestão de pessoal e em contratações irregulares, segundo relatório da Controladoria Geral da União (CGU) do mês passado. O documento aponta pagamentos superfaturados e omissão da direção do órgão para sanar irregularidades nos últimos anos. E mostra ainda favorecimento ao Rio Grande do Norte, terra do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, e de seu padrinho político, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves: de 47 convênios para defesa civil, 37 beneficiaram municípios do estado. O Dnocs é subordinado ao Ministério da Integração, cujo ministro, Fernando Bezerra (PSB), também favoreceu seu estado, Pernambuco. Um diretor do Dnocs já foi demitido, mas o PMDB conseguiu segurar Elias. (O Globo)

O GLOBO – DNOCS privilegia estado do seu diretor-geral

FOLHA DE SP – Dilma muda chefia da Petrobras para ter mais controle

ESTADÃO – Juízes do Rio chegam a ganhar por mês R$ 150 mil

C. BRAZILIENSE – Mercadante assume sob pressão interna

VALOR ECONÔMICO – ‘Restos a pagar’ em 2012 somam R$ 140 bilhões

ESTADO DE MINAS – Hackers invadem site de Temer

JORNAL DO COMMERCIO – Planos de saúde abaixo da crítica

ZERO HORA – Dilma usa internet para combater escândalos

Novilíngua: “Sopa” ou “Pipa” e a “Blindagem”

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br) 

Há uma brincadeira no Twitter que é a constituição de um Dicionovário da Novilíngua lulo-petista, onde entraram verbetes como “Lular”, “Roubalizar” e “Erenizar”. Fora dos alfarrábios entram na comunicação “Sopa”, “Pipa” e “Blindagem”.

A “Sopa” foi um projeto discutido na Câmara norte-americana, cuja origem, em inglês, é uma sigla para “lei para parar com a pirataria on-line”. Quando subiu para o Senado, o projeto foi batizado de Pipa – abreviatura de “lei para proteção da propriedade intelectual”.

A “Blindagem” é um termo que se tornou habitual no noticiário da corrupção generalizada no País, e que Fernando Gabeira, com a inteligência que Deus lhe deu, comentou no último artigo da Folha de São Paulo. Escreveu Gabeira:

“O verbo blindar ganhou força num período de crescimento econômico, distribuição de renda e licenciosidade dos detentores do poder. A blindagem mais comum ocorre quando surgem evidências contra ministros, e o governo e sua base aliada decidem de certa forma, interromper o questionamento”.

Momentosos – por mostrar a força da Rede Social nos Estados Unidos – e, por decantação, no mundo – os vocábulos “Sopa” e “Pipa” seriam um estupro da Democracia americana, uma lei que daria ensejo ao governo para tirar uma rede social do ar ou proibi-la de receber dos usuários indicações ou mesmo contribuições que contivessem material protegido pelos direitos autorais.

Nem eu, e creio que nenhum alfabetizado é contra a proteção da produção intelectual, mas o moderno sistema de jornalismo e informação obriga-se a analisar, comentar, criticar e divulgar a criação de um escritor, de um artista ou de uma pesquisa científica.

Acho que pensaram assim os 32 milhões de navegadores da Internet e os monstros sagrados – Wikipédia, Yahoo, Google e Facebook, entre outros – que combateram os

dois projetos de lei que tramitavam no Congresso dos EUA. A onda virtual de protestos obrigou o recuo de muitos parlamentares que retiraram o apoio à “Sopa” e à “Pipa”, dando uma vitória aos usuários e às corporações on-line.

Voltando ao Brasil – como se tivéssemos viajado no mesmo avião que trouxe Luzia de volta do Canadá – estudemos a “Blindagem”, palavra fortalecida na incidência de práticas governamentais pouco recomendáveis e, por que não dizer, pouco éticas, em defesa autoridades denunciadas por corrupção.

Como nunca antes neste País, “blindar” é defender corruptos e corruptores ou, no mínimo, suspeitos de atos corruptíveis no exercício de um cargo ou de um mandato. É fácil levantar exemplos dessa ação nos poderes Legislativo e Executivo. Era, até pouco tempo, mais difícil no Judiciário.

Entretanto, na guerra entre Conselho Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, mostra-se e patenteia-se a proteção generalizada da magistratura como num santuário medieval. Alguns ministros do Supremo querem tornar os juízes intocáveis, mesmo praticando os atos mais repulsivos e/ou criminosos.

É a mesma “blindagem” que o governo Lula criou e que Dilma prossegue sem cerimônia. Um péssimo exemplo para a nacionalidade e uma vergonha para a cidadania. O STF, invalidando o CNJ, costura uma peça de depravação desfiando-se com os picaretas do Congresso Nacional e os maus políticos do Executivo.

Nisso, o que merece atenção é o fato de quê, ao contestar a investigação dos magistrados de má conduta, os defensores da corrupção querem amordaçar a imprensa, para impedir a divulgação dos males institucionais.

Esta campanha contra a liberdade de expressão quer evitar que a informação seja ampliada, e estimule o debate sobre onde está o bem e o mau, o ético e o imoral, o que é justo ou injusto. Negando o exercício da informação, deletam a democracia.

A Rede Social nos EUA investe contra a censura, como deveríamos fazer no Brasil, porque a censura é o gérmen do totalitarismo, gerando a repressão, o dedurismo, as polícias secretas e outras polícias políticas não tão secretas…

Sobre o totalitarismo, lembremos Mussolini, Hitler, Stálin e Franco, tristes exemplos que devem estimular a luta contra seus pretensos herdeiros da atualidade.

A estratégia é questionar as leis que definem os limites do órgão rastreador de fortunas ilícitas

A Associação Nacional de Desembargadores (Andes) quer limitar os poderes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a unidade de inteligência do Ministério da Fazenda que persegue fortunas ilícitas. Irritados com a abertura das contas e movimentações bancárias do universo forense, desembargadores da Justiça preparam o contragolpe, revela Fausto Macedo. Eles miram a Lei 9.613/98 e a Lei Complementar 105/01. A primeira impõe sanções à lavagem de dinheiro e criou o Coaf; a outra, determina que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários fornecerão ao Conselho “informações de movimento de valores”. A Andes aponta a inconstitucionalidade de alguns artigos do conjunto de normas que definem os limites do órgão rastreador. “O que eu pretendo impugnar é a obrigatoriedade de os estabelecimentos bancários fornecerem ao Banco Central e ao Coaf dados relativos às movimentações financeiras sem que haja um motivo justificável”, diz Luiz Eduardo Rabello, presidente da Andes. (Estadão)

Folha de pagamento da União vai ultrapassar R$ 203 bilhões este ano

As funções comissionadas, que vêm crescendo desde o segundo ano do governo Lula, chegaram, no ano passado, a 22 mil. É o maior número desde 2002. Em relação a 2010, houve um aumento de 130 cargos. Para o Orçamento deste ano, a previsão é de que o gasto com a folha de pessoal e encargos sociais ultrapasse os R$ 203 bilhões. No ano passado, o valor autorizado foi de R$ 199,7 bilhões. Em 2003, o valor era de R$ 79 bilhões. De acordo com o governo, hoje mais de 70% dos cargos de confiança são ocupados por servidores públicos de carreira e as nomeações políticas são minoria. (O Globo)

O GLOBO – Governo federal já tem 22 mil cargos de confiança

FOLHA DE SP – Irã ataca diplomacia de Dilma

ESTADÃO – Desembargadores querem reduzir os poderes do Coaf

C. BRAZILIENSE – Dilma, ano 2: presidente quer resultados

VALOR ECONÔMICO – Dilma define os cortes do orçamento

ESTADO DE MINAS – 34,8% de voos atrasados

JORNAL DO COMMERCIO – Oposição cubana quer encontro com Dilma

ZERO HORA – Projeto de inspeção veicular é retomado

http://youtu.be/31WIHtQ5_Hw

Movimentação suspeita no TRT-RJ foi a maior do país

Juízes e funcionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1° Região, no Rio, movimentaram quase R$ 320 milhões em operações financeiras suspeitas na última década, o maior volume do país detectado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Só funcionários do tribunal do Rio movimentaram 53,7% dos R$ 594 milhões citados no relatório feito pelo Coaf sobre tribunais de todo o país a pedido da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além do funcionário do TRT que girou R$ 282 milhões e seria um ex-doleiro, houve mais R$ 38 milhões em operações atípicas. Depois do TRT do Rio, aparecem os tribunais de Justiça de São Paulo e da Bahia com os maiores volumes – R$ 90,7 milhões e R$ 60,2 milhões. Não há prova, porém, de que todas as operações sejam irregulares. A investigação sobre juízes é o mais recente capítulo da crise no CNJ, que se arrasta há dois anos e inclui dossiês, bate-bocas e gavetas arrombadas. (O Globo )

O GLOBO – Movimentação suspeita no TRT-RJ foi a maior do país

FOLHA DE SP – Grupo de 1.300 haitianos está ‘preso’ em cidade do Amazonas

ESTADÃO – 5 mil viciados são internados à força em SP

C. BRAZILIENSE – Hackers miram sites do GDF

ESTADO DE MINAS – Depois da cheia, a falta d’água

JORNAL DO COMMERCIO – Valério denunciado por grilagem

ZERO HORA – Surto mata 12 crianças indígenas