Arquivo do mês: dezembro 2011

Fraudes aconteceram em órgãos sob comando de ministros afastados

Investigações da Controladoria Geral da União (CGU) já constataram desvios de R$ 1,1 bilhão nos ministérios dos Transportes, Agricultura, Turismo e Esporte e Trabalho. Os cinco estavam sob o comando de ministros afastados pela presidente Dilma Rousseff por suspeita de irregularidades. Também foram identificados 88 servidores públicos que estariam envolvidos nas fraudes. A conta exclui investigações ainda em andamento na Polícia Federal, mas inclui verbas que os próprios ministérios conseguiram impedir que fossem pagas aos corruptos. As fraudes foram descobertas neste primeiro ano do governo Dilma, mas prosperavam desde a época do presidente Lula. O retorno do dinheiro aos cofres públicos ainda dependeria de demorado processo. Só no Ministério dos Transportes, onde o ex-ministro Alfredo Nascimento montou uma estrutura ligada a seu partido, o PR, 55 funcionários são investigados em 17 sindicâncias e processos disciplinares. (O Globo)

FOLHA DE SÃO PAULO – Promessas eleitorais de Dilma empacam em 2011

O GLOBO – CGU constata desvios de R$ 1,1 bi em 5 ministérios

O ESTADO DE SÃO PAULO – Governo adia quase R$ 50 bi de investimento em infraestrutura

CORREIO BRAZILIENSE – Temporada de caça às agências reguladoras

VALOR ECONÔMICO – Oposição mantém ‘trajetória errática’

ESTADO DE MINAS – Projeto veta acesso da PF a cadastros

JORNAL DO COMMERCIO – Maia defende plebiscito para reforma política

ZERO HORA – STF rejeita devolver poder ao CNJ

Juristas consideram o embate atual um divisor de águas para a magistratura

A atual crise do Judiciário brasileiro já é reconhecida entre ministros do Supremo Tribunal Federal como a mais grave desde a CPI que investigou Nicolau dos Santos Neto, o “juiz Lalau”, em 1999. Historicamente reconhecida como uma cidadela fechada, o Judiciário foi fraturado em decorrência da ação do Conselho Nacional de Justiça de mexer na “caixa preta” dos tribunais, ao inspecionar as folhas de pagamento e declarações de bens de juízes. Estudiosos e juristas vêem na crise um divisor de águas para a magistratura – exposta ao risco de perecer avessa à transparência e defenda de privilégios. (Estadão)

FOLHA DE SÃO PAULO – Oposição encolhe e é a menor desde a Constituição de 88

O GLOBO – Ações penais desaparecem no Supremo

O ESTADO DE SÃO PAULO – Supremo vê crise como a mais grave do Judiciário desde 1999

CORREIO BRAZILIENSE – Presidente do STF mantém limites ao CNJ

ESTADO DE MINAS – Analfabetos e sem a chance de aprender

JORNAL DO COMMERCIO – Presidente quer aproximar TCE da sociedade

FOLHA DE SÃO PAULO – Manifesto pró-corregedora expõe racha entre juízes

O GLOBO – Dilma corta R$ 0,73 do salário mínimo

O ESTADO DE SÃO PAULO – Ministro critica colegas do STF na crise com corregedoria

CORREIO BRAZILIENSE – Próteses põem Brasil em alerta

ESTADO DE MINAS – Dilma arredonda o salário-mínimo para baixo

JORNAL DO COMMERCIO – Anvisa recomenda recall de silicone

ZERO HORA – Anvisa pede recall em próteses de silicone

http://youtu.be/DdPL-ZR4uKY

Eliana Calmon aponta corporativismo e se diz vítima de ‘linchamento moral’

As três principais associações de juízes do país pediram investigação sobre a conduta da corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, responsável por inspeções que causaram uma crise na cúpula do Judiciário.

As entidades pediram que a Procuradoria-Geral da República e o próprio Conselho Nacional de Justiça apurem se a corregedora cometeu crime ao determinar varredura na movimentação financeira de juízes e funcionários de tribunais e se vazou dados. Ela afirma que não quebrou sigilos bancário ou fiscal de ninguém.

A ministra se disse vítima de “verdadeiro linchamento moral” e acusou as associações de agirem por corporativismo e de forma “maledicente e irresponsável” ao tentar esvaziar os poderes do CNJ, especialmente após inspeções da corregedoria atingirem o Tribunal de Justiça de São Paulo.

No TJ paulista, 45% dos magistrados não enviaram à corte cópia do Imposto de Renda, como diz a lei. Segundo o presidente do tribunal, José Roberto Bedran, não é incomum que juízes se esqueçam de cumprir essa formalidade. (Folha de São Paulo)