Arquivo do mês: abril 2011

Será que o Congresso quer reformas políticas?

MIRANDA SÁ, e-mail: mirandasa@uol.com.br

Toda vez que ouço falar, ou leio a respeito das reformas políticas (tão necessárias para aperfeiçoar a Democracia) eu me pergunto: “Será que o Congresso quer reformas políticas?”. Fico com as minhas dúvidas.

Entre os mais honestos parlamentares que conheci – e conheço – são raros os que arregaçaram – ou arregaçam – as mangas para enfrentar a complexa e trabalhosa busca da fórmula ideal de se fazer as reformas de forma consensual.

Eles achavam – e acham –, e eu também acho que o consenso é impossível. O conjunto dos interesses individuais é uma salada de xiquexique e urtiga; e que pode até sair um arremedo de reforma, jamais a ideal para que se permita uma eleição honesta e mandatos exercidos por fichas limpas.

Constatamos que entre os letrados que se interessam pela vida pública há uma grande expectativa pelas reformas no sistema político. São vários temas, entre os quais os estudiosos e ousados preocupam-se pelo fim da reeleição, o voto distrital misto, as listas fechadas e o fim do voto obrigatório.

Enfocando estes itens, a palavra italiana “imbróglio” (embrulho) muito usada nos escritos políticos, é perfeita para definir a contradição entre o Senado e a Câmara. As duas entidades não se entendem: quando uma aprova algo, a outra rejeita. E vice-versa.

O caso mais flagrante é o fim da reeleição, que os deputados aprovaram, mas o Senado, sob pressão de governadores e prefeitos, desaprova. Na contramão, os senadores, sujeitos à força do PT, deverão aprovar a “lista fechada”, a mais antidemocrática entre as propostas mais debatidas.

A lista fechada proporcionou setenta anos de uma ditadura partidária no México, e é isto que o PT, em aliança com os 300 picaretas quer.  O Partido Institucional Revolucionário, em nome de um nacionalismo populista, manteve-se no poder desde 1928 até quase o fim do século passado.

Também sob influência do PT, o Senado poderá não aceitar a flexibilização da fidelidade partidária, que vai ao encontro de deputados de pequenos partidos, e aqueles eleitos pela oposição que querem aderir ao governo…

Tirando os quatro itens sem consenso, temos algumas iniciativas periféricas, como o caso dos suplentes de senador; excluídos os parentais, “esqueceram” de acabar com a suplência, o mandato mais antidemocrático entre outros. E um jogo de datas, como a desimportante troca da data de posse presidencial do primeiro dia do ano para o dia 10 de janeiro.

Mesmo vagando no limbo das sugestões aleatórias, as duas casas do Congresso, se reúnem, encenam debates, e alimentam o noticiário político da imprensa escrita, falada e televisiva…

Certamente a movimentação parlamentar pouco ou quase nada produz. O que se vê são parlamentares expondo muito e nada produzindo, e cada vez mais nos leva a compreender que eles buscam acertar os ponteiros pelos interesses próprios, se lixando para o eleitorado, a opinião pública e para atingir um grau superior no sistema eleitoral.

Dessa maneira, podemos prever que não sairá uma reforma, e sim um remendo que, sem dúvida, ajudará os políticos profissionais a manter e conquistar seus mandatos. Se for assim, responderemos a pergunta que está em todas as cabeças pensantes do País: “Será que o Congresso quer reformas políticas?”, com um bombástico “Não!”

“Os países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) não precisam pedir permissão aos EUA para liderar” (David Rothkopf)

“Preocupada com o estilo “bom vivant” de Aécio Neves, a oposição já providencia um “personal povão” para seu líder tucano”. (Tutty Vasques)

“Planalto continua operando a LDO com o máximo de conforto, o mínimo de regras e nenhuma preocupação com competência”. (Rolf Kuntz)

“Os Brics correram mais depressa do que esperavam os sonhadores economistas da Goldman Sachs”. (Pedro Cafardo)

“A situação fiscal dos EUA é apenas um de uma série de riscos para a economia mundial e está longe de ser o maior”. (Martin Wolf)

Como FHC, Lula quer atrair nova classe média – Em texto na semana passada, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu que o PSDB desista do “povão”, que já aderiu ao lulismo, e aposte na classe C, refratária ao petismo. Para “quebrar resistências” à sigla nesses redutos, o PT deve fazer alianças à direita e compor chapas com nomes conservadores no Estado, afirmou Lula ontem, em reunião fechada com dirigentes do partido.

Falta, quem diria, conteúdo nacional na Petrobrás – A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve multar a Petrobrás em, pelo menos, R$ 28 milhões por ano cumprir percentual mínimo de encomendas à indústria nacional. Outras petrolíferas que atuam no país, como Shell e Petrogal, também devem ser punidas.

Gasolina sobe 4,7% e pressiona meta de inflação – Depois dos alimentos, agora é a gasolina que pressiona a inflação. O preço do litro do combustível, que é misturado ao álcool, subiu em média 4,7% em quatro semanas, segundo a Agência Nacional do Petróleo. A alta pode levar a inflação de 12 meses a superar o teto de 6,5% em abril.

Médicos: plano contra drogas é lento demais – O Conselho Federal de Medicina critica a demora na implementação do plano federal contra o crack e outras drogas. O oxi já faz vítimas entre índios, que trabalham no tráfico.

Arrecadação é recorde até março – O consumo ainda em alta e o vigor da atividade econômica garantiram no primeiro trimestre a arrecadação recorde de R$ 226,19 bilhões da Receita. No período, houve crescimento real (acima da inflação medida pelo IPCA) de 11,96%. No ano, a arrecadação já é R$ 35,74 bilhões superior à do primeiro trimestre de 2010. Em março, atingiu R$ 70,98 bilhões.

País tem mais 100 empresas notificadas por biopirataria – O Ibama notificou cerca de 30 instituições de pesquisa e 70 empresas – nacionais e multinacionais que atuam no Brasil – por biopirataria. As investigações se concentram em companhias de grande porte, que atuam nos ramos de cosméticos, medicamentos, alimentos e de biotecnologia. As notificações integram a segunda fase da Operação Novos Rumos, deflagrada em agosto de 2010. Na primeira etapa, o Ibama fez 107 autuações no valor de R$ 120 milhões, mas nenhuma multa foi paga até agora.

Governo quer mais capital estrangeiro em aéreas – Com aval do Planalto, a medida provisória que cria a Secretaria de Aviação Civil recebeu uma emenda que permite ampliar de 20% para 49% o limite para a participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras. O governo tem pressa na tramitação porque entende que a MP pode ajudar a atacar parte dos problemas relativos aos aeroportos para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.

‘Renovação’ em Cuba fica nas mãos de Raúl, 79, e Ramón, 80 – Dias após prometer “rejuvenescimento sistemático” do Partido Comunista, o ditador de Cuba, Raúl Castro, 79, foi confirmado como primeiro-secretário no lugar de Fidel Castro, 84, que ficou no cargo por cinco décadas. O ex-guerrilheiro Ramón Machado Ventura, 80, será o número 2 da legenda, que é única. As mudanças indicam que a “velha guarda” comandará a reforma econômica.

A Última Ceia foi na quarta? – Pesquisadores da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, criou polêmica ontem, em plena Semana Santa, ao afirmar que a Última Ceia teria sido numa quarta-feira, não numa quinta.

Síria acaba com lei de emergência depois de 48 anos – O governo sírio anunciou o fim da lei de emergência em vigor há 48 anos no país. Essa era uma das principais reivindicações das manifestações contra o regime. Opositores dizem que o anúncio foi “cosmético”. Ato em Homs teve três mortos, dizem militantes de direitos humanos.

Pesquisa: Vacinação contra rotavírus reduz mortes infantis – A vacina contra o rotavirus reduziu em 22% as mortes e em 17% as internações por diarréia de crianças de até cinco anos no país. Nessa faixa, o vírus é o maior causador da doença. Estudo baseado em dados do Ministério da Saúde diz que 1.500 mortes foram evitadas de 2007 a 2009. Segundo pediatra do HC, a vacina é prioritária em regiões mais pobres.

Ministra promete para o campo incentivos ao adotar Código Florestal – Sob vaias de ativistas e aplausos de produtores, Izabella Teixeira apresentou em Porto Alegre mudanças que o governo pretende impor na nova legislação.

Vai doer no nosso bolso – O Conselho Regional de Medicina de Minas (CRM-MG) prepara uma resolução que estabelece valor mínimo por consulta. A medida prevê que, no caso de planos de saúde que não remunerem o médico em pelo menos R$ 60 pelo atendimento, os usuários terão de acertar na hora esse valor no consultório e depois se entender com as operadoras.

Minha Casa derruba mata nativa no AM  – Pelo menos 207 árvores foram derrubadas em Parintins (AM) para construção de conjunto habitacional financiado pela Caixa, no programa Minha Casa, Minha Vida. Entre as espécies estão castanheiras, árvores cujo corte e comercialização são proibidos.

Lei Maria da Penha é usada para punir gay – Criada para coibir a violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha foi aplicada em um caso de agressão doméstica envolvendo dois homens. Para a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a lei foi “desvirtuada”.

O GLOBO – Médicos: plano contra drogas é lento demais

FOLHA DE SÃO PAULO – Gasolina sobe 4,7% e pressiona meta de inflação

O ESTADO DE SÃO PAULO – Minha Casa derruba mata nativa no AM

CORREIO BRAZILIENSE – Governo desqualifica Ipea

VALOR ECONÔMICO – Mercado vira e prevê alta de apenas 0,25 ponto na Selic

ESTADO DE MINAS – Projeto ameaça mutilar a Lei Ficha Limpa

ZERO HORA – Combate à inflação coloca BC na berlinda

Aprendizado

Do mesmo modo que te abriste à alegria

           abre-te agora ao sofrimento

           que é fruto dela

           e seu avesso ardente.

Do mesmo modo

           que da alegria foste

                                    ao fundo

           e te perdeste nela

                                    e te achaste

                                    nessa perda

deixa que a dor se exerça agora

sem mentiras

nem desculpas

                                    e em tua carne vaporize

                                    toda ilusão

que a vida só consome

o que a alimenta.

Será que o Congresso quer reformas políticas?

MIRANDA SÁ, e-mail: mirandasa@uol.com.br

Toda vez que ouço falar, ou leio a respeito das reformas políticas (tão necessárias para aperfeiçoar a Democracia) eu me pergunto: “Será que o Congresso quer reformas políticas?”. Fico com as minhas dúvidas.

Entre os mais honestos parlamentares que conheci – e conheço – são raros os que arregaçaram – ou arregaçam – as mangas para enfrentar a complexa e trabalhosa busca da fórmula ideal de se fazer as reformas de forma consensual.

Eles achavam – e acham –, e eu também acho que o consenso é impossível. O conjunto dos interesses individuais é uma salada de xiquexique e urtiga; e que pode até sair um arremedo de reforma, jamais a ideal para que se permita uma eleição honesta e mandatos exercidos por fichas limpas.

Constatamos que entre os letrados que se interessam pela vida pública há uma grande expectativa pelas reformas no sistema político. São vários temas, entre os quais os estudiosos e ousados preocupam-se pelo fim da reeleição, o voto distrital misto, as listas fechadas e o fim do voto obrigatório.

Enfocando estes itens, a palavra italiana “imbróglio” (embrulho) muito usada nos escritos políticos, é perfeita para definir a contradição entre o Senado e a Câmara. As duas entidades não se entendem: quando uma aprova algo, a outra rejeita. E vice-versa.

O caso mais flagrante é o fim da reeleição, que os deputados aprovaram, mas o Senado, sob pressão de governadores e prefeitos, desaprova. Na contramão, os senadores, sujeitos à força do PT, deverão aprovar a “lista fechada”, a mais antidemocrática entre as propostas mais debatidas.

A lista fechada proporcionou setenta anos de uma ditadura partidária no México, e é isto que o PT, em aliança com os 300 picaretas quer.  O Partido Institucional Revolucionário, em nome de um nacionalismo populista, manteve-se no poder desde 1928 até quase o fim do século passado.

Também sob influência do PT, o Senado poderá não aceitar a flexibilização da fidelidade partidária, que vai ao encontro de deputados de pequenos partidos, e aqueles eleitos pela oposição que querem aderir ao governo…

Tirando os quatro itens sem consenso, temos algumas iniciativas periféricas, como o caso dos suplentes de senador; excluídos os parentais, “esqueceram” de acabar com a suplência, o mandato mais antidemocrático entre outros. E um jogo de datas, como a desimportante troca da data de posse presidencial do primeiro dia do ano para o dia 10 de janeiro.

Mesmo vagando no limbo das sugestões aleatórias, as duas casas do Congresso, se reúnem, encenam debates, e alimentam o noticiário político da imprensa escrita, falada e televisiva…

Certamente a movimentação parlamentar pouco ou quase nada produz. O que se vê são parlamentares expondo muito e nada produzindo, e cada vez mais nos leva a compreender que eles buscam acertar os ponteiros pelos interesses próprios, se lixando para o eleitorado, a opinião pública e para atingir um grau superior no sistema eleitoral.

Dessa maneira, podemos prever que não sairá uma reforma, e sim um remendo que, sem dúvida, ajudará os políticos profissionais a manter e conquistar seus mandatos. Assim, responderemos a pergunta que está em todas as cabeças pensantes do País: “Será que o Congresso quer reformas políticas?”, com um bombástico “Não!”

Dívida sob dúvida:  “O fantasma da perda de qualidade dos títulos dos EUA paira sobre a poupança mundial” (Celso Ming)

Uma LDO perigosa: Maior liberdade para manejar verbas e gastança continua sendo objetivo do governo. (Estadão)

Projeto do governo dificulta controle de obras pelo TCU – O governo inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 um dispositivo que dificulta a fiscalização de obras pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Pela proposta, só devem ser classificadas como “obras com indícios de irregularidades”, e que podem ser paralisadas e terem suas verbas bloqueadas pelo Congresso, aquelas cuja execução tenha sido julgada irregular por pelo menos um ministro do tribunal. Até agora, bastava apenas um relatório técnico do TCU para que obras entrassem nessa lista.

Planalto quer usar verba do PAC sem aval do Congresso – O governo quer usar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento sem precisar de autorização do Congresso. No projeto de Lei de diretrizes Orçamentárias de 2012, o programa está no item “despesas inadiáveis”. Atualmente, o governo só pode pagar sem orçamento as chamadas despesas obrigatórias, como pessoal, benefícios previdenciários e juros da dívida.

Lula gastou 70% mais em publicidade que FHC – O ex-presidente Lula da Silva gastou 70% mais em publicidade no último ano de mandato do que seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, no final de sua gestão, informa Fernando Rodrigues FSP). Em 2010, o governo consumiu R$ 1,629 bilhão em publicidade da administração direta (ministérios) e indireta (autarquias, fundações e empresas estatais). Em 2002, FHC registrou gastos de R$ 956,4 milhões, valor corrigido pelo IGP-M, em cálculo do Planalto.

Agência cogita rebaixar nota dos EUA, e Bolsa caem – Os EUA receberam projeção “negativa” para a nota de risco da dívida do governo, dada pela agência standard & Poor’s. a noticia derrubou Bolsas pelo mundo. O anúncio equivale a um alerta de que cresceu o risco de, no futuro, o país não poder pagar a dívida, hoje em US$ 14,2 trilhões. O déficit deve atingir US$ 1,6 trilhão até o fim do ano.

Empresas de Eike perdem R$ 12 bi num dia – Um relatório desfavorável sobre a empresa de energia OGX, de Eike Batista, derrubou ontem as cotações em 17% e levou abaixo outras companhias “Xs”. No dia, o valor dessas empresas caiu R$ 11,9 bilhões.

Mesmo na safra, álcool sobe 15,9% em usinas – Nem o início da safra da cana-de-açúcar neste mês diminuiu o apetite dos usineiros, que subiram 15,9% os preços do álcool anidro, aquele que é misturado à gasolina. A alta ainda vai chegar aos postos nos próximos dias. Antônio de Pádua, diretor da Única, entidade que reúne os produtores, disse que o preço subiu porque a demanda por combustíveis aumentou

Sobe consumo excessivo de álcool no país; tabagismo cai – Pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde mostra que o percentual de pessoas que consomem álcool em excesso no país subiu de 16,1% em 2006 para 18% em 2010. Entre as mulheres, a taxa foi de 8,2% para 10,6%. O tabagismo entre homens caiu de 20,2% para 17,9%, mas ficou estável nas mulheres: 12,7%.

Oposição encolhe na Câmara – A criação do PSD fará com que a oposição à presidente Dilma Rousseff seja reduzida a menos de cem deputados federais, cenário inédito nos últimos 16 anos no País.

Vereadores aliados de Kassab em SP deixam o PSDB – A bancada do PSDB na câmara Municipal de SP perdeu 5 de seus 13 vereadores. A ala dos tucanos dissidentes é mais ligada ao prefeito Gilberto Kassab (de saída do DEM para o PSD). O presidente da Câmara, José Police Neto, foi um dos que deixaram o partido. Dois vereadores recuaram após negociação com o governador Alckmin.

Concurso: TJDFT anula prova após irregularidade – Organizada pelo próprio Tribunal de Justiça do DF e Territórios, a seleção para 92 vagas de juiz de direito com salário de R$ 21 mil, foi cancelada. O motivo é que pelo menos 20 questões já haviam sido cobradas em outros concursos. Cerca de 7,5 mil candidatos aguardam as novas datas do exame.

Planos de Saúde: Conveniado paga extra por consulta – Sem nenhum aviso aos pacientes, médicos de seis seguradoras cobram, desde ontem em Brasília, uma taxa de R$ 60. A medida revoltou os usuários e muitos desistiram do atendimento. Os profissionais alegam que essas empresas não corrigiram os valores dos honorários e transferiram a diferença para o cliente.

Brasília, uma cidade em festa – A iluminação especial do Museu da República é uma das atrações do aniversário da capital. A comemoração deste ano terá desde torneios de vôlei na Esplanada a apresentações musicais, como o concerto da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional, com a participação do bandolinista Hamilton de Holanda

Garagem lota e chega a fechar em Congonhas – Cinco anos após ser aberto, o edifício-garagem do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, já está saturado. O aeroporto tem 2.949 vagas – 2.554 delas estão no edifício-garagem, cuja obra custou R$ 50 milhões. A Infraero diz que o local atende à demanda e que há intenção de ampliar a oferta.

Rio: cidade de gordinhos – Levantamento do Ministério da Saúde revela que 53% dos cariocas estão acima do peso. O percentual coloca a cidade como a segunda capital do país em número de gordos, perdendo apenas para Rio Branco, no Acre. Sedentarismo é um dos vilões.

DF: Corram, homens, corram – Pesquisa mostra que o brasileiro come demais, bebe demais e está de mal com a balança. No país, os brasilienses são os que se alimentam melhor e mais aproveitam o tempo livre para praticar atividades físicas. Mas ainda é pouco: 58,4% dos homens da capital federal estão acima do peso. Entre as mulheres, a taxa é de 31,2%.

O GLOBO – Projeto do governo dificulta controle de obras pelo TCU

FOLHA DE SÃO PAULO – Governo quer usar verba do PAC sem aval do Congresso

O ESTADO DE SÃO PAULO – Advertência sobre a dívida dos EUA abala mercados

CORREIO BRAZILIENSE – Projeto limita a atuação do TCU em obras irregulares

VALOR ECONÔMICO – Para TCU, não se fez quase nada para a Copa de 2014

ESTADO DE MINAS – Ação de empresa de Eike derruba Bovespa

JORNAL DO COMMERCIO – Brasileiro está fumando menos e bebendo mais

ZERO HORA – Manobra do Planalto reduz poder de fiscais

Coco de Pagu

Pagu tem os olhos moles

uns olhos de fazer doer.

Bate-côco quando passa.

Coração pega a bater.

Eh Pagu eh!

Dói porque é bom de fazer doer.

Passa e me puxa com os olhos

provocantissimamente.

Mexe-mexe bamboleia

pra mexer com toda a gente.

Eli Pagu eh!

Dói porque é bom de fazer doer.

Toda a gente fica olhando

o seu corpinho de vai-e-vem

umbilical e molengo

de não-sei-o-que-é-que-tem.

Eh Pagu eh!

Dói porque é bom de fazer doer.

Quero porque te quero

Nas formas do bem-querer.

Querzinho de ficar junto

que é bom de fazer doer.

Eh Pagu eh!

Dói porque é bom de fazer doer.