Arquivo do mês: fevereiro 2008

Garibaldi sugere cautela a Lula nas críticas ao Judiciário e à oposição

Lula atacou oposição por ter ido ao STF contra programa Territórios da Cidadania. Para Garibaldi, o Presidente da República errou nas críticas.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), pediu nesta sexta-feira (29) cautela ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas críticas ao Judiciário e à oposição. Na noite dessa quinta-feira (28), em Aracaju, Lula criticou a oposição por ter ido ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o programa Territórios da Cidadania e fez ataques indiretos ao ministro do STF Marco Aurélio Mello. Para Garibaldi, Lula errou em suas declarações. “Isso que ele criticou é a última crítica que poderia fazer.

Ele poderia ter feito outras, mas o Congresso tem legitimidade para recorrer à Justiça quando se sentir atingido”, disse o presidente do Senado. O peemedebista pediu mais cautela ao Presidente da República. “Cabe a cada um ter certa cautela para não incorrer na história do faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”. Lula acusou a oposição de não querer que ele governe. Ele argumenta que as eleições municipais não deveriam ser um impedimento para o lançamento do programa Territórios da Cidadania, que prevê investimentos de R$ 11,3 bilhões em 958 municípios.

A oposição foi ao Supremo e classifica o programa como “eleitoreiro”. O Presidente da República atacou também o poder Judiciário. Sem citar diretamente o ministro, Lula se dirigiu a Marco Aurélio, que fez críticas ao lançamento do programa em ano eleitoral. “Ele quer ser ministro da Suprema Corte ou político? Não tem um palpite meu no Legislativo e o governo não se mete no Judiciário. Se cada um ficar no seu galho o Brasil tem chance de ir em frente”.

Fonte: Portal G1

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Ministro do STF rebate críticas de Lula

Marco Aurélio Mello negou interferência do Judiciário no Executivo. Em discurso, Lula disse que ‘seria bom se o Judiciário metesse o nariz nas coisas dele’.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello rebateu nesta sexta-feira (29) as críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Poder Judiciário. E cobrou respeito ao trabalho dos juízes.

Em discurso nesta quinta (28), em Sergipe,Lula defendeu os programas sociais do governo e disse que “seria tão bom se o Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele”. Lula não citou nomes, mas mencionou críticas à ampliação de programas em ano eleitoral.

Marco Aurélio, que já se posicionou contra a ampliação dos programas neste ano de eleições municipais, negou qualquer interferência do Judiciário nas decisões do Executivo.
“Quando estava na presidência do STF e o presidente Lula estava assumindo, ele disse que iria abrir a caixa preta do Judiciário. Na época, respondi exigindo respeito. Reitero agora: os Poderes devem ser harmônicos e independentes. A agressividade não deve pautar as relações entre os Poderes”, disse o ministro, por telefone, ao G1.

O ministro se referiu a uma declaração de Lula no dia 22 de abril de 2003. Em discurso no Espírito Santo, diante do então ministro da Justiça Márcio Tomaz Bastos, ele cobrou tratamento igual para todos pela Justiça.

“E é por isso que nós brigamos há tanto tempo, dr. Márcio, pelo controle externo do Poder Judiciário. Não é interferir na decisão de um Juiz, mas é pelo menos saber como funciona a “caixa preta” do Poder Judiciário, que muitas vezes parece intocável”, disse o presidente no discurso.

Fonte: Portal G1

Ministro do STF diz estar perplexo com críticas de Lula

Lula provoca a oposição durante toda semana

Lula “paz e amor” é coisa do passado. Esta semana o presidente aproveitou os palanques dos estados que visitou para descer a lenha na oposição e lançar indiretas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello.
Mirando Marco Aurélio, mas sem citar nomes, Lula comentou ontem à noite as criticas do ministro ao programa Territórios da Cidadania.

Lançado em ano de eleição municipal na última segunda, destinado a investir mais de R$ 11 bilhões em projetos sociais, o programa poderia ter um caráter eleitoral, comentou Marco Aurélio na última terça, em entrevista à Folha de S.Paulo.
– É preciso perguntar a quem falou essa sandice, se ele quer ser ministro da Suprema Corte ou político.

Se quer ser político, renuncie lá e se candidate a um cargo para falar as bobagens que quiser, a hora que quiser, mas não ficar se metendo nas políticas do governo federal, – respondeu Lula em discurso de lançamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Sergipe.

O presidente foi além:
– Seria tão bom se o Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele, o Legislativo nas coisas dele e o Executivo nas coisas dele. É preciso que a gente reordene as instituições brasileiras para que elas funcionem cada vez mais de forma harmônica.
Quanto à oposição, Lula não tem poupado provocações.

Dele na segunda-feira, depois de saber que as reservas internacionais do Brasil superam o total da dívida externa:
– Para o Brasil deixar de ser devedor e passar a ser credor internacional, para quem chegou no governo como nós chegamos, que a gente não tinha crédito nem para pagar as nossas importações, eu acredito que nós tenhamos competência, mas precisou de uma ajudazinha de Deus para as coisas darem certo.

De Lula, na terça-feira, em discursos na área industrial que fica na Zona Oeste do Rio de Janeiro:
– Parece que as pessoas que governavam já tinham tido sua oportunidade, para que dar oportunidade para os outros?
– Eu, quando deixar a presidência da República, eu não vou para Paris ou para Londres, eu vou para São Bernardo, morar a 800 metros do sindicato -, afirmou Lula em clara referência ao ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Enquanto falava sobre a proposta de reforma tributária na última quarta, Lula alfinetou os políticos que cobram sua reformulação mas depois viajam para fazer campanha:
– Nós temos um ano político. Vocês conhecem o Congresso Nacional e sabem que a partir de junho, está todo mundo na rua fazendo campanha [para as eleições municipais]. Se a política tributária merece a pressa que todo mundo diz que merece, eles poderiam discutir e votar este ano ainda.

Lula também soltou os cachorros de novo ontem contra opositores do governo ao discursar em Quixadá, no sertão cearense:
– Os nossos adversários, que vocês sabem quem são, um chamava-se PFL, agora ele se chama Democratas, o outro vocês já sabem quem é, eles derrotaram a CPMF, que era o imposto que a classe média brasileira e os ricos pagavam, porque pobre não trabalha com cheque. Eles tiraram do governo federal quase R$ 40 bilhões. E tiraram por quê? Porque eles diziam: se a gente deixar R$ 40 bilhões na mão desse governo, nós não vamos voltar mais.

Até agora, o máximo que Lula ouviu de volta da oposição foi uma resposta, em tom indignado, de FHC e reclamações de Rodrigo Maia, presidente do DEM, e de Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado. Depois de Lula chamar de “pés-frios” os presidentes que o antecederam, FHC reagiu assim a provocação:
— É um insulto ao povo brasileiro. Porque o povo é que trabalhou para conseguir (pagar a dívida externa), e os governos anteriores também. Que ele seja pé-quente eu acho ótimo, porque nos ajuda. Agora, não precisa xingar os outros. O presidente Lula precisa se olhar um pouquinho, com mais respeito ao povo e àqueles que o antecederam. Fica feio. Todo dia cospe no prato que está comendo. Chega!

Rodrigo Maia reclamou que Lula “se porta como animador de auditório, e não como presidente da República”. “[O Brasil parece] um estado nazista, em que um partido se mistura com o poder” – protestou o democrata.
Virgílio afirmou que “Lula tem a conformação psicológica e política do demagogo tradicional sul-americano. É o líder negativo. Argumenta para que as pessoas se submetam a ele”.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello rebateu nesta sexta-feira as críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Poder Judiciário. E cobrou respeito ao trabalho dos juízes.

Leia mais em: Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Na foto, vê-se o Politeama, primeiro cinema de Natal, que pertenceu a Petronilo Gomes de Paiva. Era um prédio amplo com dois salões: um de entrada e outro de bilhar, com decoração luxuosa, tendo espelhos de cristal. Atrás do primeiro salão ficava uma área descoberta onde ficavam plantas e mesinhas, podendo os espectadores assistirem filmes tomando sorvete e chocolate.

Por trás, ficava o salão de projeção com camarotes especiais para o governador e demais autoridades. O Politeama foi inaugurado no dia 8 de dezembro de 1912 com banda de música, servindo-se bebidas e com a primeira sessão gratuita.

NOTICIÁRIO DE HOJE

BC SOFRE PREJUÍZO – O Banco Central anunciou ontem que teve prejuízo de R$ 47,5 bilhões em 2007. O resultado negativo, que será coberto pelo Tesouro Nacional, foi causado pela valorização do real: a baixa do dólar aumentou o custo da estratégia oficial de acumular reservas externas e diminuir oscilações do dólar no mercado. As reservas chegam a US$ 190 bilhões.

MG LIDERA EXPORTAÇÕES – Dos 106 propriedades brasileiras certificadas para exportar carne para a União Européia, 87 são de Minas Gerais. Lista provisória obtida pelo Estado mostra que também estão habilitadas 11 fazendas do Rio Grande do Sul, 4 de Mato Grosso, 2 de Goiás e 2 do Espírito Santo. Em janeiro, a EU havia barrado a carne nacional por questões sanitárias.

FAVORITISMO POLÍTICO – Em agosto de 2007, a prefeita de São Gonçalo (RJ), Maria Aparecida Panisset, trocou o DEM pelo PDT, em festa com presença do presidente do partido e ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Em dezembro, fechou dois convênios, de R$ 1,141 milhão. É a primeira vez em 11 anos que a cidade recebe verbas do Ministério do Trabalho, que nega favorecimento.

CÉLULAS TRONCO – A geneticista Mayana Zatz, uma das cientistas mais importantes do Brasil, apelou ontem aos ministros do STF para que mantenham o direito à pesquisa médica com células-tronco de embrião. O STF julgará a questão em 5 de março.

DESEMPREGO AUMENTOU – O desemprego aumentou de 7,4% da PEA em dezembro passado para 8% em janeiro, a taxa mais baixa desta época do ano. O IBGE atribuiu esse resultado ao crescimento da terceirização de serviços.

TRANSGÊNICOS CONTAMINAM – Relatório do Greenpeace sobre contaminação de culturas convencionais por transgênicos aponta 39 casos de contaminação ou cultivo ilegal em 23 países em 2007. Desde 1996, já foram identificadas 216 ocorrências.

DÓLAR EM QUEDA LIVRE – Surrado pelos temores de recessão, o dólar acelera sua queda. Em seis anos, perdeu 40% em relação ao euro, que valia US$ 1,52 ontem. Os detratores do dólar – grupo pequeno, mas crescente – dizem que a moeda corre o risco de perder seu status de divisa dominante do mundo.

RECEITA DESOBEDECE JUSTIÇA – Na contramão da recomendação do Ministério Público, a Receita Federal pedirá este ano ao contribuinte do Imposto de Renda o número que comprova declaração feita em 2007. Tributarista considera que a exigência não tem sentido.

FARC NO BRASIL – O ex-congressista colombiano Luis Eladio Perez, libertado pela Farc, revelou que os guerrilheiros movimentaram-se pelas áreas de fronteira, inclusive a do Brasil, por onde contrabandeiam remédios e desodorantes.

AMAZÔNIA

Medidas contra o desmatamento

Com o objetivo de conter o desmatamento da floresta, o Conselho Monetário Nacional (CNM) tornou mais rígidas as regras para a concessão de crédito para fazendas na Amazônia. Para conseguir financiamento, o produtor terá de comprovar que suas terras estão em situação regularizada no Incra e apresentar documento pela secretaria estadual do Meio Ambiente atestando que elas não têm pendências ambientais. A partir de 1º de julho, as normas terão que ser cumpridas por todos os bancos, públicos ou privados, que trabalhem com crédito rural na Amazônia.

LUCROS

Vale do Rio Doce se supera

A Vale registrou lucro recorde de R$ 20,006 bilhões no ano passado. O resultado representa um crescimento de 49% em relação ao do ano anterior. Analistas esperavam lucro da ordem de R$ 19 bilhões. A empresa é a maior produtora mundial de minério de ferro e a segunda maior em níquel. No ano passado, a companhia acumulou diversos recordes na produção de produtos como minério de ferro (303 milhões de toneladas), níquel refinado (248 mil toneladas), cobre (284 mil toneladas), entre outros.

ROUBO NA PETROBRAS

Foi furto comum diz agora a PF

Está descartada a hipótese de espionagem industrial no furto de computadores com informações sigilosas da Petrobras. Os quatro ladrões foram presos ontem no Rio e os quatro laptops desaparecidos, recuperados. Tratava-se de vigilantes de uma empresa terceirizada, que furtavam equipamentos desde setembro. Segundo a Polícia Federal, eles não sabiam que roubaram dados sobre o Campo de Júpiter, megafonte de gás que a estatal anunciou ter descoberto em janeiro. Para a PF, o furto só foi possível graças à fragilidade na segurança da estatal.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Resistência à proposta do PT-governo

A reação de estados e municípios à íntegra da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma tributária, que chegou ontem ao Congresso, concentrou-se em três pontos principais: a possibilidade de o IVA-federal incidir sobre serviços já tributados pelo ISS, a alteração de critérios para o repasse de ICMS aos municípios e a retenção de recursos aos Estados que persistirem na guerra fiscal. O dispositivo que, de acordo com tributaristas, poderá levar à bitributação pelo IVA-federal foi incluído na proposta num momento em que a arrecadação de ISS sobre serviços cresce acima da tributação do ICMS sobre a circulação de mercadorias. A Confederação Nacional dos Municípios também já manifestou desconforto com a possibilidade de mudança nos critérios de repasse do ICMS. Hoje, 75% do imposto repassado aos municípios é calculado com base no valor adicionado, o que poderá ser alterado por meio de lei complementar, sem garantia constitucional.