Arquivo do mês: março 2015
Trilha “De repente é amor”
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Trilha de “Cartas para Julieta”
https://youtu.be/FN9qE-q1EDk
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Trilha do filme “De volta para o futuro”
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Cabeça de Juiz
MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)
A sabedoria do povo nordestino criou um provérbio que vigorou até o aparecimento das urnas eletrônicas. Rezava: “Não se pode saber o que vai sair da cabeça de juiz, das urnas eleitorais e da bunda de criança”.
Hoje, com as urnas eletrônicas sujeitas a software usadas no Brasil pela facilidade em fraudá-las, o resultado de uma eleição é previsível; enquanto da bunda de criança só depende do leite materno. Da cabeça de juiz, há advogados espertos que podem prever…
Assim, com as urnas de fora, crianças e juízes deveriam ambos usar fraldas; naquelas, no lugar adequado para prevenir diarréias, e nestes, na cabeça, para evitar que o cérebro liquefaça o Direito…
Por fraqueza moral e intelectual, há exemplos de juízes que surfam na prevaricação e muitos dos casos são influenciados pelo desvirtuamento ético reinante na República dos Pelegos. De Lalau para cá, assistimos a comportamentos reprováveis e sentenças suspeitas que nos levam a Rui Barbosa.
Escreveu o Mestre: “Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de estado, interesse supremo, como quer que chamem prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde.”
Vale perguntar: Salvar-se-ão os juízes que soltaram os agentes da violência que mataram o cinegrafista da Band Santiago Ilídio Andrade? Este profissional foi morto por vândalos quando trabalhava cobrindo uma manifestação no Rio de Janeiro.
Discute-se juridicamente se o ato de lançar o rojão letal sobre a multidão deve ser considerado homicídio doloso ou culposo; mas será sempre homicídio. Ao dirigir o foguete em direção à concentração, há presunção de que o explosivo atingiria alguém.
…E foi o que fizeram os terroristas infiltrados nos atos democráticos. Mataram e tiveram o desplante de se comunicar com os parceiros nas redes sociais dizendo que o artefato serviria para confrontar com a polícia…
Para eles, se a vítima não fosse o jornalista, mas um policial militar estava justificado; também no âmbito político surgiram opiniões (com sectarismo) de que o delito teria ocorrido por falta de cuidado ou imperícia dos extremistas Caio Silva de Souza e Fábio Raposo. O vídeo (de cinegrafista russo) mostra que nada disso é verdade: vê-se claramente a intenção deles.
Analisando a decisão baixada pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, vê-se a fraqueza da decisão: foram duas cabeças de juízes contra uma, o que não convence ninguém. Esses três impediram o júri popular de julgar os assassinos. Esta sentença que livrou os assassinos de Santiago Ilídio Andrade lembra as ilegalidades cometidas na mais dolorosa audiência da (In)Justiça, que a História capitulou e se encontra na página brilhante de Rui:
“No julgamento instituído contra Jesus, desde a prisão, uma hora talvez antes da meia-noite de quinta-feira, tudo quanto se fez até ao primeiro alvorecer da sexta-feira subseqüente, foi tumultuário, extrajudicial, atentatório aos preceitos hebraicos. A terceira fase, a inquirição perante o Sinedrim, foi o primeiro simulacro de forma judicial, o primeiro ato judicatório, que apresentou alguma aparência de legalidade, porque ao menos se praticou de dia”.
Foi de dia e da cabeça de juízes que se perpetrou a crucificação do Cristo.
Trilha sonora d´o “Mágico de Oz”
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Sinopses das revistas semanais
Veja
Capa – “A súbita força de Eduardo Cunha”: Quem é, o que pensa e qual é o jogo do presidente da Câmara dos Deputados, que se tornou o político mais poderoso do Brasil.
Época
Capa – O partido esmagado: Milhões nas ruas, centenas no Congresso e um escândalo na Petrobras pisoteiam o PT – e deixam no chão aquela que já foi a maior força política do Brasil
Carta Capital
Capa – O Governo no Breu: “Que país é esse?” A nova fase da Lava Jato apreende arquivos detalhados em cômodo secreto na casa de Renato Duque, apontado como operador do PT
ISTOÉ Dinheiro
Capa – Os leões do Nordeste: A região que mais cresce no Brasil virou um celeiro de empresas gigantes e bem sucedidas. Apesar da crise econômica, continua atraindo investimentos bilionários
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Trilha sonora do filme “Gladiador”
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Trilha sonora do filme “A bela e a fera”
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Há juízes em Brasília?
MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)
Estamos tão desconfiados se temos ou não temos uma justiça boa e perfeita, que gostaríamos de parodiar honestamente a frase do moleiro de Sans-Souci que, disputando uma causa com o rei Frederico II, foi indagado por que enfrentava a majestade; ele exclamou: – “Porque ainda há juízes em Berlim”.
Já contei essa história passada no século 18 no meu artigo “Ivsticia”, porque a frase, conhecidíssima nos meios jurídicos, consagra a retidão da Justiça. É a inteireza de caráter que uma sociedade bem informada espera dos seus juízes. E vale a pena mergulhar na História, quando o direito saía das fraldas do costume, para se impor soberano.
Deve-se a Hamurábi, rei da Suméria, o primeiro conjunto de leis escritas. Está exposto no Museu do Louvre, em Paris. Uma expedição francesa achou-o em 1901 no Irã, inscrito numa rocha de diorito, em 46 colunas de escrita cuneiforme acádica, com 282 artigos em 3600 linhas. Foi traduzido pelo abade Jean-Vincent Scheil.
É bonita a sua apresentação: “Para que o forte não oprima o fraco, para dar direitos ao órfão e à viúva, para fazer justiça ao oprimido.” Um dos seus artigos é famoso no mundo inteiro, a Lei de Talião. “olho por olho, dente por dente.”
Hamurábi pacificou e uniu sumérios e semitas no seu reino, o que levou ao direito hebreu grande parte da configuração jurídica babilônica inserta no Êxodo. Adota várias regras para ordenar o uso de bens, destinação da propriedade agrária e obrigações comerciais nos empréstimos e nas dívidas.
O mais importante no Êxodo é uma regra de ouro destinada especialmente aos juízes: “Não aceite propinas, pois a propina cega as pessoas lúcidas e compromete a causa dos justos; não cometa injustiça nos seus julgamentos; não dê vantagem ao fraco e não favoreça o grande, mas julga com justiça.”
Embora tenha alisado os bancos da velha Faculdade Nacional de Direito não me lembro deste aconselhamento, que deveria fazer parte das matérias ensinadas aos acadêmicos de Direito. Se assim fosse, um advogado ou bacharel, assessorando a presidente Dilma não a aconselharia a defender “acordos de leniência”, com as empreiteiras comprometidas com a roubalheira da Petrobras.
Pega muito mal o (ou “a”) Presidente da República fazer o papel de lobista ou consultor (a) para livrar empresas corruptas e corruptoras. Mesmo sob o argumento (que já não convence ninguém) que é para continuar as “obras” e manter os empregos. Não se precisa de um QI superior para ver nisso cumplicidade.
E o pior de tudo é que isto ocorre principalmente nos setores jurídicos do Planalto, a partir da mais alta hierarquia que é o Ministro da Justiça, que participa do núcleo acumpliciado com a bandidagem empresarial. Segue-se depois o advogado geral da União dando assistência aos petistas envolvidos no assalto. E depois, o tarefeiro na relatoria da CPI da Petrobras, comprometido com as “doações de campanha” – “legais”, diga-se de passagem…
Esta CPI da Petrobras, em sua maioria disposta presumivelmente a levar adiante as investigações, tem sido sabotada pelos deputados do PT comandados pelo relator Luiz Sérgio que procura politizá-la em vez de aplicar o discurso anticorrupção de Dilma, mostrando que a “Lei Requentada” é para inglês ver….
Aos desobedientes “juízes”, ministro Cardozão, AGU Luis Inácio Adams e relator Luiz Sérgio, não aplico o Código de Hamurábi, tampouco o Pentateuco. Vou puni-los com Rui Barbosa:
“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.”
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