Arquivo do mês: setembro 2012

setembro 26, 2012

Cartola – Peito Vazio

Veja a biografia de Cartola aqui

 

setembro 26, 2012

Supremo só terá novo ministro após eleições

Oposição temia que pedido de vista de Zavascki suspendesse julgamento

Em sabatina na CCJ do Senado, indicado por Dilma diz que decisão sobre sua participação no mensalão deve caber ao plenário do STF

Ao ser sabatinado na CCJ do Senado, o ministro do STJ Teori Zavascki, indicado pela presidente Dilma para o Supremo, evitou dar a certeza de que não participará do julgamento do mensalão, como queriam a oposição e parlamentares independentes da base aliada. Disse que a decisão deve caber ao colegiado do STF e comprometeu-se apenas a não pedir vista. Às vésperas do julgamento de José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil, a resposta não convenceu os senadores: a sabatina foi suspensa e só será retomada depois das eleições de 7 de outubro. No Planalto, assessores disseram que Dilma não se incomodou, pois só teve pressa em indicar Zavascki para conter pressões do PT. (O Globo)

setembro 26, 2012

Chamadas de 1ª página_4ª-feira,26.set.12

O GLOBO – Supremo só terá novo ministro após eleições

FOLHA DE SP – Indicado ao STF afirma que não vai paralisar mensalão

ESTADÃO – Pertence diz que Comissão de Ética deveria investigar mais

C. BRAZILIENSE – Senadores dão calote e quem vai pagar é você

VALOR – Senado aprova MP do Código Florestal

ESTADO DE MINAS – STF: Novo ministro só assumirá após eleições

J. DO COMMERCIO (PE) – Senado aprova o projeto do Código Florestal

ZERO HORA – Gilmar Mendes critica nota emitida por Dilma

setembro 25, 2012

Vanessa da Mata – Amado

setembro 25, 2012

Insatisfeito, presidente da Comissão de Ética renuncia

Sepúlveda Pertence não gostou de ver rejeitada a indicação ao colegiado de dois nomes escolhidos por ele

Irritado com a pressão e ingerência do Planalto na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, o presidente do órgão, Sepúlveda Pertence, renunciou ao cargo após dar posse a três novos integrantes do colegiado. Sepúlveda deixou clara sua insatisfação com as mudanças na composição da comissão, especialmente a decisão da presidente Dilma Rousseff de não reconduzir dois de seus indicados, Marília Muricy e Fábio Coutinho. A presidente não estava satisfeita com a forma como eles trabalhavam e já havia se queixado. A dupla exigia explicações do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) sobre as denúncias em relação aos negócios de sua consultoria. (Estadão)

setembro 25, 2012

Mensalão: Presidente do antigo PL é condenado por revisor

Valdemar Costa Neto, que recebeu R$ 9 mi, é culpado por corrupção

O revisor do processo do mensalão no STF, o ministro Ricardo Lewandowski, votou pela condenação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Com seis mandatos de deputado desde os anos 90 e presidente do extinto PL (hoje PR), Valdemar é um dos principais articuladores do partido no Congresso. A sigla ocupa a quarta maior bancada de apoio ao governo.

Segundo a acusação, Valdemar recebeu R$ 8,9 milhões para apoiar projetos de interesse do governo no Congresso. No processo, o parlamentar alegou que utilizou os recursos para pagar dívidas eleitorais.

Lewandowski considerou que o deputado não conseguiu comprovar o destino dado ao dinheiro. O voto do revisor seguiu o do ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, indicando que os demais colegas deverão decidir da mesma forma. (Folha de SP)

setembro 25, 2012

Chamadas de 1ª página_3ª-feira,25.set.12

O GLOBO – Troca abre crise em Comissão de Ética

FOLHA DE SP – Justiça permite alterar a causa da morte de Herzog

ESTADÃO – Lewandowski condena Valdemar Costa Neto

C. BRAZILIENSE – Renúncia abre crise ética na Esplanada

VALOR – Tucano sem padrinhos chega a 2º no Recife

ESTADO DE MINAS – Revisor condena deputado por corrupção passiva

J. DO COMMERCIO (PE) – Governo investiga causas de apagão

ZERO HORA –  Sepúlveda deixa a Comissão de Ética

setembro 24, 2012

Zélia Duncan – Não vá ainda

setembro 24, 2012

Universidades têm verba de R$ 1 bi parada no BNDES

Escolas reclamam que há excesso de exigências para obter os recursos

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) disponibilizou R$ 1 bilhão para programa de melhorias em universidades em abril do ano passado, mas nenhum centavo foi gasto até agora.

Desenvolvido em parceria com o Ministério da Educação, ele deveria financiar obras, compra de equipamentos e software e até treinamento para gestão.

O maior entrave é a extensa lista de requisitos exigidos. A escola precisa aderir a uma série de programas do MEC, como Fies e ProUni, e obter boa avaliação.

Para entidade do setor, a exigência vai na contramão do espírito do programa, já que universidades mal avaliadas são as que mais precisam de recursos. Com o fracasso, o BNDES anunciou novas regras. (Folha de SP)

setembro 24, 2012

Receita quebra 80 mil sigilos e recupera R$ 56 bilhões

STF, no entanto, condena esse tipo de fiscalização sem autorização judicial, e contribuintes investigados já pensam em pedir ressarcimento de valores cobrados

Levantamento inédito da Receita Federal obtido pelo GLOBO mostra que, desde 2001, o Fisco investigou 16.142 contribuintes usando um expediente polêmico e que está sendo questionado na Justiça: a quebra do sigilo bancário. A Receita rompeu mais de 80 mil sigilos em uma década. Cruzando dados e verificando movimentação financeira incompatível com a renda de pessoas físicas ou empresas, o governo conseguiu recuperar R$ 56 bilhões até abril deste ano, um volume significativo diante do total de R$ 700 bilhões em autuações executadas pela Receita Federal no mesmo período. Mas o Fisco está sendo obrigado a recuar nesse tipo de fiscalização, depois que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa a uma empresa que questionou o acesso aos seus extratos bancários, sem haver autorização judicial prévia. A Receita Federal argumenta, por sua vez, que esse instrumento de fiscalização é o mais utilizado no mundo por órgãos tributários. (O Globo)