Arquivo do mês: maio 2012

A polêmica tomou conta de Brasília. Sindicatos prometem ir à Justiça contra a decisão do governo de anunciar quanto ganha cada um dos 708 mil funcionários do Executivo

Portaria do Ministério do Planejamento detalha: a divulgação será nome a nome, a partir do mês que vem, no Portal da Transparência. Pela regra, não serão publicados contracheques, apenas o valor bruto, incluindo auxílios, ajudas de custo, jetons e quaisquer outras vantagensem dinheiro. Amedida é em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no dia 16 deste mês. Nos próximos dias, o Legislativo e o Judiciário também devem decidir como informarão os rendimentos de seus funcionários. Sindicatos que representam os servidores classificam a abertura dos salários à consulta pública como invasão de privacidade. (C.Braziliense)

Ex-presidente nega pressão por mensalão; oposição pede que PGR investigue

Às vésperas do julgamento do mensalão e diante de uma CPI que apura o envolvimento de políticos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, uma guerra de versões entre o ex-presidente Lula e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes acirrou ânimos entre governo e oposição. Pressionado pela OAB e por ministros do STF, Lula negou ter sugerido a Gilmar que adiasse o julgamento do mensalão: “Meu sentimento é de indignação.” Já Gilmar repetiu que, num encontro presenciado pelo ex-ministro Nelson Jobim, Lula lhe sugeriu que não seria conveniente julgar o caso num ano eleitoral. E deu a entender que, por controlar a CPI, poderia facilitar a vida do ministro caso a investigação chegasse a ele. A oposição protocolou requerimento na Procuradoria Geral da República para apurar se Lula incorreu em crimes de corrupção ativa, coação e tráfico de influência. (O Globo)

O GLOBO – ‘Notáveis’ aprovam plantio de maconha

FOLHA DE SP – Lula rebate Mendes, que reafirma pressão no STF

ESTADÃO – Novo código é retrocesso, dizem ambientalistas

C. BRAZILIENSE – Cachoeira: CPI se decide sobre a Delta

VALOR ECONÔMICO – Vetos desagradam ambientalistas e ruralistas

ESTADO DE MINAS – Mercado prevê PIB abaixo de 3% pela primeira vez

J. DO COMMERCIO – Oposição quer processo contra Lula

ZERO HORA – Mendes confirma diálogo; Lula se declara indignado

Chantagem de Lula e o esgoto fétido da política

MIRANDA SÁ ( E-mail: mirandasa@uol.com.br )

Tudo indica que a CPI do Cachoeira irá quebrar o sigilo das contas da Delta, a empreiteira do PAC, graças à inconfidência de Vaccarezza, desnudando a imoral blindagem de Sérgio Cabral. Mas é improvável que a investigação parlamentar chegue ao alicerce da corrupção da relação público privada do contraventor e os governos.

Por que a CPMI foi uma invenção de Lula da Silva para investir contra a liberdade de imprensa através da revista Veja, e atacar os tucanos envolvidos no esquema da corrupção de Carlinhos Cachoeira.

Passou despercebido por muita gente – inclusive por mim – que por baixo do pano, havia outro objetivo do Pelegão: retardar o julgamento do Mensalão, o que se revelou agora com a imoral chantagem dele sobre o ministro Gilmar Mendes, do STF, deixando evidente um pérfido trabalho de desmoralização da Justiça para salvar os quadrilheiros lulo-petistas do escândalo.

A extorsão de Lula teve a ajuda do conhecido Nelson Jobim, falsificador confesso da Constituição de 88, que convidou Gilmar Mendes por telefone para o encontro no seu escritório. Esse indecoroso episódio foi marcado por uma pergunta direta do ex-presidente e da resposta tímida do juiz do Supremo:

– “Não tem como adiar o julgamento?”, perguntou Lula. – “Se for adiado, o Supremo sofrerá um desgaste profundo”, argumentou Gilmar…

Diante da resposta, Lula disse ter controle da CPI do Cachoeira e garantiu blindagem a Gilmar isentando-o de envolvimento com o senador Demóstenes Torres numa viagem a Berlim de ambos, com as respectivas esposas, tudo pago por Cachoeira.

O preço da ‘proteção’ oferecida pelo Pelego chantagista seria a prescrição do julgamento dos mensaleiros Delúbio Soares, José Genoino, Marcos Valério, Duda Mendonça e outros 32 réus menos votados.

Para não desacreditar o STF junto à cidadania – felizmente – Gilmar Mendes reagiu com dignidade, dizendo que viajou com Demóstenes “que eu e o senhor conhecíamos antes…” E recomendou a Lula: ”Vá fundo na CPI”.

Ainda no encontro, Gilmar ouviu Lula dizer que encarregaria Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, de convencer a ministra Carmem Lúcia para atrasar o julgamento.

Essa trama desleal e traiçoeira acarretaria uma crise institucional em qualquer país civilizado; aqui ainda encontra alguém que desacredite ou considere normal o ocorrido. Por felicidade, essa negligência obscena não repercute entre os homens de bem, patriotas e republicanos.

Assim, o decano do STF, o ministro Celso de Mello, censurou com dureza a ação de Lula, dizendo que se ele ainda fosse presidente da República, seu comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro.

Também o ministro Marco Aurélio, considerou que foi um tipo de acontecimento que não se coaduna com a liturgia do Supremo, e que “(…) Precisa-se compreender que um ministro do Supremo não é cooptável”.

Há muitas opiniões convergentes e lamentações de que o processo do Mensalão continue engavetado no STF, sofrendo manobras para que atrase e conseqüentemente prescreva. Mas nos satisfaz a promessa do atual presidente da Alta Corte, ministro Ayres Britto, de que submeterá ao plenário a agenda do processo e que marcará o julgamento para o início de junho com sessões que se estenderiam até julho.

É pena que isso fique na dependência do ministro Ricardo Lewandowski, revisor, e do ministro-relator Joaquim Barbosa, que avisou que deve viajar no início de julho, já estando de passagem comprada…

Também entra em cena o perigo de que o cronograma imaginado por Ayres Brito ultrapasse a data da aposentadoria do ministro Cezar Peluso, marcada para o final de agosto.

Por tudo isso, fica revoltante se imaginar que a chantagem de Lula venha cair no fosso da impunidade e que as penas dos quadrilheiros do Mensalão venham a prescrever, arrastando o Poder Judiciário para o esgoto fétido da política, levando com ele a nossa República.

JANDIRA
O mundo começava nos seios de Jandira.

Depois surgiram outras peças da criação:
Surgiram os cabelos para cobrir o corpo,
(Às vezes o braço esquerdo desaparecia no caos.)
E surgiram os olhos para vigiar o resto do corpo.
E surgiram sereias da garganta de Jandira:
O ar inteirinho ficou rodeado de sons
Mais palpáveis do que pássaros.
E as antenas das mãos de Jandira
Captavam objetos animados, inanimados.
Dominavam a rosa, o peixe, a máquina.
E os mortos acordavam nos caminhos visíveis
[ do ar
Quando Jandira penteava a cabeleira…

Depois o mundo desvendou-se completamente,
Foi-se levantando, armado de anúncios luminosos.
E Jandira apareceu inteiriça,
Da cabeça aos pés,
Todas as partes do mecanismo tinham
[ importância.
E a moça apareceu com o cortejo do seu pai,
De sua mãe, de seus irmãos.
Eles é que obedeciam aos sinais de Jandira
Crescendo na vida em graça, beleza, violência.
Os namorados passavam, cheiravam os seios de
[ Jandira
E eram precipitados nas delícias do inferno.
Eles jogavam por causa de Jandira,
Deixavam noivas, esposas, mães, irmãs
Por causa de Jandira.
E Jandira não tinha pedido coisa alguma.
E vieram retratos no jornal
E apareceram cadáveres boiando por causa de
[ Jandira.
Certos namorados viviam e morriam
Por causa de um detalhe de Jandira.
Um deles suicidou-se por causa da boca de Jandira
Outro, por causa de uma pinta na face esquerda
[ de Jandira.

E seus cabelos cresciam furiosamente com a força
[ das máquinas;
Não caía nem um fio,
Nem ela os aparava.
E sua boca era um disco vermelho
Tal qual um sol mirim.
Em roda do cheiro de Jandira
A família andava tonta.
As visitas tropeçavam nas conversações
Por causa de Jandira.
E um padre na missa
Esqueceu de fazer o sinal-da-cruz por causa de
[ Jandira.

E Jandira se casou
E seu corpo inaugurou uma vida nova.
Apareceram ritmos que estavam de reserva.
Combinações de movimento entre as ancas e os
[ seios.
À sombra do seu corpo nasceram quatro meninas
[ que repetem
As formas e os sestros de Jandira desde o
[ princípio do tempo.

E o marido de Jandira
Morreu na epidemia de gripe espanhola.
E Jandira cobriu a sepultura com os cabelos dela.
Desde o terceiro dia o marido
Fez um grande esforço para ressuscitar:
Não se conforma, no quarto escuro onde está,
Que Jandira viva sozinha,
Que os seios, a cabeleira dela transtornem a
[ cidade
E que ele fique ali à toa.

E as filhas de Jandira
Inda parecem mais velhas do que ela.
E Jandira não morre,
Espera que os clarins do juízo final
Venham chamar seu corpo,
Mas eles não vêm.
E mesmo que venham, o corpo de Jandira
Ressuscitará inda mais belo, mais ágil e
[ transparente.

Proposta prevê a unificação das contribuições PIS e Cofins e deve ser feita por meio de medida provisória

O governo prepara uma reforma em dois dos mais complicados tributos cobrados no País: as contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para o Programa de Integração Social (PIS). Na sexta-feira, a proposta foi levada à presidente Dilma Rousseff pelos secretários Nelson Barbosa (executivo da Fazenda) e Carlos Alberto Barreto (Receita Federal), numa conversa da qual participou também o empresário Jorge Gerdau. O plano prevê a unificação da Cofins e do PIS, dando origem a uma única contribuição, com modelo mais simples de cobrança. Com a mudança, o governo pode perder receita e, por isso, estuda elevar a alíquota do tributo. A alteração na legislação exige apenas uma lei ordinária e pode ser feita por meio de medida provisória. (Estadão)

Se aprovada, proposta trará economia, principalmente aos cofres estaduais

O Supremo vai votar regra que pode impedir pagamentos a juízes de benefícios extras que não constam na Lei da Magistratura. Se aprovada, a proposta do ministro Gilmar Mendes trará grande economia aos Estados.

Sóem São Paulo, onde o Tribunal de Justiça instituiu neste ano o benefício do auxílio alimentação, retroativo a2006, aproibição poderá evitar reembolsos extraordinários a magistrados de mais de R$ 100 milhões. (Folha de SP)

Legislativo municipal aumentará em 1.083 cidades; número pode crescer

As eleições municipais deste ano vão abrir 3.672 novas vagas de vereadores, inchando ainda mais a estrutura das câmaras municipais de 1.083 municípios. O total de cadeiras nos legislativos municipais chega hoje a 51.748. O crescimento será de 7,1%. Em balanço inédito, a Confederação Nacional dos Municípios mostra que o número de legisladores pode crescer ainda mais porque as cidades têm até 30 de junho para aprovar novas leis que regulamentam a criação de vagas. A pesquisa não aponta o impacto financeiro, mas a expectativa é que o desembolso será milionário. No Estado do Rio, Teresópolis, que ainda não superou a tragédia das chuvas de 2011, passará de 9 para 21 vereadores. Especialistas dizem que a lei, que estipula o crescimento de vagas por número de habitantes, deve ser reavaliada. (O Globo)

O GLOBO – CPI vota amanhã quebra de sigilo da Delta

FOLHA DE SP – Membros da CPI querem explicação de Lula e ministro

ESTADÃO – Lula deve explicações à CPI, diz oposição

C. BRAZILIENSE – Será que Demóstenes vai ficar calado?

VALOR ECONÔMICO – Encontro de Lula e Mendes mobiliza o STF e a oposição

ESTADO DE MINAS – Dia de defesa de Demóstenes

J. DO COMMERCIO – Integrantes da CPI querem ouvir Lula

ZERO HORA – Jobim nega pressão de Lula a Mendes

A CAPTURA E A MORTE

Às cinco horas da tarde.
Eram cinco da tarde em ponto.
Um menino trouxe o lençol branco
às cinco horas da tarde.
Um cesto de cal já prevenida
às cinco horas da tarde.
O mais era morte e apenas morte
às cinco horas da tarde.

O vento arrebatou os algodões
às cinco horas da tarde.
E o óxido semeou cristal e níquel
às cinco horas da tarde.
Já pelejam a pomba e o leopardo
às cinco horas da tarde.
E uma coxa por um chifre destruída
às cinco horas da tarde.
Os sons já começaram do bordão
às cinco horas da tarde.
As campanas de arsênico e a fumaça
às cinco horas da tarde.
Pelas esquinas grupos de silêncio
às cinco horas da tarde.
E o touro todo coração ao alto
às cinco horas da tarde.
Quando o suor de neve foi chegando
às cinco horas da tarde,
quando de iodo se cobriu a praça
às cinco horas da tarde,
a morte botou ovos na ferida
às cinco horas da tarde.
Às cinco horas da tarde.
Às cinco em ponto da tarde.

Um ataúde com rodas é a cama
às cinco horas da tarde.
Ossos e flautas soam-lhe ao ouvido
às cinco horas da tarde.
Por sua frente o touro já mugia
às cinco horas da tarde.
O quarto se irisava de agonia
às cinco horas da tarde.
A gangrena de longe já se acerca
às cinco horas da tarde.
Trompa de lis pelas virilhas verdes
às cinco horas da tarde.
As feridas queimavam como sóis
às cinco horas da tarde,
e as pessoas quebravam as janelas
às cinco horas da tarde.
Ai que terríveis cinco horas da tarde!
Eram as cinco em todos os relógios!
Eram cinco horas da tarde em sombra!

Tradução: Oscar Mendes