“A Petrobras assinou em março deste ano um contrato de R$ 1,38 bilhão com a Engevix Engenharia, sem licitação, para a construção de dois módulos do pólo de tratamento de gás natural de Cacimbas (ES). O contrato, terceiro maior firmado pela estatal nos últimos 12 meses, segundo dados disponíveis no seu site, foi criticado pela área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União). “Não é permitida nem mesmo aceita pelo TCU essa situação. Não existe previsão legal nem em nossa jurisprudência”, afirma a área técnica do Tribunal.
A Engevix – que havia ganho licitação em 2005 para construção de um dos módulos de Cacimbas- teve o seu nome envolvido na Operação Navalha, da Polícia Federal, que apura esquema de fraude a licitações comandado pela empreiteira Gautama. A empresa de engenharia tinha contato em Brasília, até o estouro do escândalo, com um dos lobistas preso na operação da PF, Sérgio Luiz Pompeu Sá. Além do contrato bilionário de Cacimbas, a Engevix assinou com a Petrobras outros nove contratos, todos sem licitação (por meio de convite), nos últimos 12 meses, sempre de acordo com dados disponíveis no site da Petrobras. O valor total desses contratos é de R$ 1,8 bilhão.
(Agência Folha)
OPINIÃO: Como ocorre permanentemente a atual direção da Petrobras não se manifesta sobre as suspeitas em contratos sem licitação. O pessoal usa um carimbo, o decreto 2.745, de 1998, permite a empresa fazer contratações de bilhões com um sistema licitatório simplificado, e o TCU sempre questiona o procedimento. Indo ao Supremo Tribunal Federal, a Petrobras vem escapando e mantendo essa prática que aparentemente duvidosos, que inspiram uma investigação, em defesa do interesse dos seus acionistas. O contrato com a Engevix tem um montante de sete vezes maior do que a receita operacional bruta da Engevix declarada em 2005… Como se vê “o petróleo (agora) é deles!” MIRANDA SÁ
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