Dinheiro para segurança de vôo está congelado

“Enquanto a crise no transporte aéreo se intensifica e faltam investimentos do governo, a disponibilidade de dois fundos setoriais que deveriam contribuir para melhorias no setor não pára de inchar. Apesar da carência de infra-estrutura nos aeroportos de todo o país, a reserva dos Fundos Aeronáutico e Aeroviário praticamente dobrou de 2002 para cá em termos reais, ou seja, desconsiderando o impacto da inflação. Juntas, as duas fontes de recursos que foram criadas com o objetivo de garantir os investimentos no sistema de aviação já acumulam R$ 2,1 bilhões, que, embora contabilizados nos Fundos, permanecem parados nos cofres do Tesouro, contribuindo para a decolagem do superávit primário no fim do ano.

O montante acumulado ao longo dos anos nos dois fundos setoriais daria para arcar com o dobro dos investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), este ano, para o Plano de Desenvolvimento da Infraero. O Plano é responsável por prover infra-estrutura aos aeroportos, além de fornecer recursos para a ampliação de pistas de pouso. Na última semana, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que, até o fim de 2007, cerca de R$ 1 bilhão deverá ser investido na rubrica.

Do total bloqueado nos cofres, a maior parte, R$ 2 bilhões, está no Fundo Aeronáutico. Criado por um decreto-lei de 1945, o Fundo, subordinado ao Comando da Aeronáutica, tem como um dos principais objetivos garantir recursos à modernização e ao aparelhamento dos serviços de segurança e proteção ao vôo, construção de aeroportos e obras complementares, como as de ampliação e pavimentação de pistas nos aeroportos existentes. O regulamento do Fundo, aprovado em 1957, deixa claro que seus recursos “só podem ser aplicados em benefício do Ministério da Aeronáutica e de sua representação”.

(UolNews)