STF decide amanhã se país deve utilizar células-tronco em pesquisas

O Supremo Tribunal Federal (STF) fará nesta quarta-feira um julgamento histórico: decidirá se o país pode utilizar células-tronco embrionárias (extraídas de embriões congelados há mais de três anos e com a autorização dos pais) em pesquisas científicas.
O debate em torno da questão vem gerando polêmica desde que o ex-procurador geral da República Cláudio Fonteles questionou a constitucionalidade da Lei de Biossegurança com base no argumento de que se são embriões, têm, portanto, direito à vida.

Seja qual for a decisão tomada nesta quarta-feira pelos ministros do STF, a resposta à constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite o uso de células-tronco de embriões em pesquisas, deverá gerar polêmica.
Na opinião do presidente da Comissão de Bioética do Hospital das Clínicas de São Paulo, Cláudio Cohen, nem o começo e nem o fim da vida têm momentos exatos. Ao contrário, ambos são processos. Ele cita como exemplo a morte, que era determinada pela parada cardiorrespiratória do paciente, depois foi superada pelo conceito de morte cerebral e mais recentemente pelo de morte encefálica.

Para o bioeticista, a questão deve ser avaliada do ponto de vista da ciência.
– A gente não pode parar o progresso da humanidade simplesmente porque há um valor que pode estar sendo questionado pela Igreja…não é que você está matando alguém, se essas células-tronco seriam jogadas fora e se, ao invés disso, forem feitas pesquisas, isso me parece bastante coerente – afirma.

Segundo Cohen, falar de células-tronco não é o mesmo que falar de embrião.
– Assim como eu posso dizer os gametas, o óvulo e o espermatozóide um dia podem se tornar um embrião e depois ser implantados no útero, é tudo um processo – diz. Na opinião do médico, os ministros deverão votar pela continuidade das pesquisas com células-tronco embrionárias.
– Já existe uma norma da biossegurança que diz que esses óvulos que já foram fecundados há mais de três anos poderão ser utilizados.

Na verdade, estão querendo voltar atrás, não é nem discutir o que vai ser feito daqui para a frente…então seria um retrocesso muito grande não permitir nem isso – acrescenta.

Fonte: Agência Brasil