OPINIÃO

Senado, vergonha nacional

Tendo o plenário do Senado Federal aprovado por 48 a 29 votos, o arquivamento do relatório da Comissão de Ética que pedia a cassação do mandato de Renan Calheiros, a instituição republicana e federativa passou a ser uma das vergonhas nacionais. Igualou-se a violência nas grandes cidades, a corrupção na política, o analfabetismo e a falta de assistência médica.

É com tristeza que constatamos a degenerescência deste instituto cuja representação por estado deveria ser a coluna dorsal da federação. Como câmara alta do parlamento, nasceu na república romana ao lado dos comícios, que eram convocados por eleição, o Senatus Populi constituía uma assembléia permanente que, embora com pouca influência política inspirava um enorme respeito moral à cidadania.

O declínio da República interagiu com a degenerescência do Senado, então dominado pelos éqüites, espécie de aristocracia do dinheiro, corrupta e corruptora. No Império do Brasil os senadores eram nomeados, e a partir de 1891 eleitos, com mandato de oito anos. Houve tempo em que os discursos senatoriais mesmo sem rádio nem televisão tinham repercussão nacional, sendo comentados pelo conteúdo. A essência do povo brasileiro se reunia ali e não nas comunidades faveladas como classifica hoje o presidente Lula da Silva.

Hoje a qualidade dos chamados “pais da Pátria” está ao rés do chão. Sua composição é inqualificável, constituída em sua maioria de mandatários ungidos, como os éqüites romanos pelo dinheiro, e em grande número com um mandato sem votos na figura execrável dos suplentes.
Pela sua desprezível atuação nesta legislatura faz o contribuinte bradar enfurecido pelo seu alto custo, pois é a casa parlamentar mais cara do mundo por membro com um custo maior do que a maioria dos parlamentos dos países desenvolvidos. Integra o Congresso Nacional com um orçamento de mais de R$6 bilhões neste ano de 2007. Cada um dos 81 senadores tem um dispêndio anual de R$ 33,1 milhões, gasto saído do bolso do contribuinte. Gozam de uma luxuosa estrutura sem comparação nas Américas, com exceção dos Estados Unidos.

Além do mais dispõem de um imenso – e caro – conjunto de auxiliares e colaboradores, entre serviçais, funcionários e assessores, mantendo inclusive uma estrutura física e de pessoal nos seus estados para prestar serviços de rotina e trabalho eleitoral. Para comparar, nem um dos parlamentos do primeiro mundo gastam tanto com seus membros.

Este cenário de gasto público leva um dos dirigentes do Projeto Transparência Brasil, Marcelo Soares, concluir que “o Legislativo Brasileiro gasta muito e não oferece resultados positivos à população”. Seria pouco se fosse apenas a baixa produtividade política e social dos senadores o motivo de protestos do contribuinte; o pior é a sua convivência com a corrupção e a parceria com os corruptos que, como no caso Renan, atinge as raias da cumplicidade.

Tal constatação entristece quem conhece a História do Senado e procura se informar sobre a sua atividade. Esmaece a projeção do vulto de grandes brasileiros que ali se sentaram e nos faz recordar o alarme do seu patrono, Ruy Barbosa (*1849+1923), que nos deixou uma lição que serve como uma luva para os sócios solidários de Renan Calheiros:

“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto…” (MS)