O presidente Lula da Silva sancionou ontem sem vetos a lei do Ficha Limpa, que impede a candidatura de pessoas com condenação na Justiça. O projeto foi resultado de uma iniciativa popular que obteve 1,6 milhão de assinaturas. Não está definido, porém, se a lei valerá para a eleição deste ano. A nova lei torna inelegível quem tenha sido condenado por decisão colegiada (mais de um juiz), mas permite que o político recorra à um colegiado para obter a suspensão da pena.
Segundo eles, a lei deixa de fora políticos que tenham as suas contas rejeitadas pelos tribunais de contas. O Ministério Público avalia que condenações judiciais podem demorar anos.
MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br) Nesta última semana da campanha eleitoral, escorrego sobre um tapete reza no tobogã da consciência, admirando…
MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br) Civilização significa tudo aquilo que os seres humanos desenvolveram ao longo dos anos para se sobrepor…
MIRANDA SÁ ( Email: mirandasa@uol.com.br) Apesar de não usar aparelhos eletrônicos em viagens aéreas, ficava sempre curioso quando o comissário…
MIRANDA SÁ (E-mail mirandasa@uol.com.br) Quando acompanho as bombásticas divulgações de pesquisas eleitorais os números que me vêm à cabeça não…
MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br) Visitando a UTI da Gramática, como de vez em quando faço, encontrei lá prostrada a palavra…