US$ 5 MILHÕES

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

       “Os que tentam descobrir o que há sob a superfície das coisas não sabem o risco que correm” (Oscar Wilde)

Foi como num bom filme policial: Um bando de cinco pessoas armadas de fuzis cortou o gradil do campo de voo do Aeroporto Viracopos e em apenas seis minutos esvaziou a caixa contendo dinheiro em papel moeda e fugiram com cinco milhões de dólares.

Um bom repórter indagaria: – “De quem era o dinheiro? ” – E ficaria sem resposta por que nem a transportadora de valores Brinks, nem a empresa aérea Lufthansa, que levaria a carga para Zurique, na Suíça, nem a Polícia Federal acionada para investigar o fato, informaram.

Segundo o noticiário, restava a Receita Federal para se pronunciar, e de lá a informação de que não é possível dizer quem é o dono da fortuna roubada em virtude da proibição expressa da Lei do Sigilo Fiscal.

Este quadro nos leva a pensar sobre as leis vigentes no Brasil, elaboradas, parece, para proteger malfeitos…  Estamos brigando contra algumas delas, como a tal “presunção de inocência” para um sentenciado duas vezes por crime praticado e o famigerado “foro privilegiado” que protege cidadãos mais iguais do que os outros.

Igualmente os sigilos que se multiplicam na legislação traduzem – pelo menos para mim – suspeita. Suspeita, palavra de origem latina, “suspecta”, é dicionarizada como substantivo feminino, com rica definição, seja desconfiança sobre algo, dúvida, o que não se pode confiar e não ter prova de ser verdadeiro.

O antônimo de suspeita é certeza. No roubo dos US$ 5 milhões, segundo a polícia, só há uma certeza: os criminosos obedeceram a uma estratégia traçada para uma operação rápida e, se possível, sem deixar vítimas.

Do lado da Receita Federal, o delegado Antônio Andrade Leal, que também investiga o caso, diz que não houve irregularidades na remessa de dólares, e se trata de uma operação normal de instituições financeiras e empresas que operam com câmbio.

Mesmo correndo risco, como alerta Wilde, é importante fazermos as pesquisas nos porões da criminalidade…. Não cabe apenas à Polícia Federal e aos promotores públicos a investigação aonde haja suspeita.

Embora as autoridades envolvidas estejam atentas e nos tranquilizando, gostaríamos de saber mais, porque a conjuntura nacional, com tanta gente poderosa envolvida em corrupção, nos interessa desvendar este crime.

As propinas jorrando aos borbotões nos tempos do PT transbordaram e até hoje aparecem nos serviços públicos. E falar de propinas arrecadadas pelo lulopetismo é falar de milhões. É milhão para lá, é milhão para cá.

Com Cabral, sócio de Lula no Rio de Janeiro a soma já está perto do bilhão; e bilhão, se levarmos em conta as suspeitas, o próprio Lula teria no Exterior mais do que isto em paraísos fiscais e nas mãos dos governantes “amigos”, que foram aquinhoados pelo dinheiro do BNDES, deixando um percentualzinho…

A revista Veja, “insentona”, levantou R$ 370 milhões repassados ao ex-Presidente em propinas e financiamento eleitoral; ao filho dele, Fábio Luiz, R$105 milhões via Gamecorp, para o outro filho, Luiz Cláudio, R$ 4,2 milhões e para o dileto sobrinho, Taiguara Rodrigues, R$ 20 milhões. Em respeito aos mortos, deixemos para lá os R$ 11 milhões na conta de dona Marisa, falecida.

O juiz Sérgio Moro, na primeira sentença condenatória de Lula, escreveu: “Não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”. Eu espero que os ministros do STF tenham esta mesma percepção de Justiça.