Um artigo polêmico

Ecos da semana santa: o crucifixo e a Justiça

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

Os ecos deixados pela semana santa nos trazem os protestos pela retirada de um crucifixo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; e, por outro lado, também tivemos reclamações contra a presença de crucifixos em repartições públicas e questionamentos sobre os critérios que devem reger o ensino religioso nas escolas.

Na realidade, o que se discute é o princípio constitucional da laicidade do Estado, a idéia nacional majoritária de que o Estado não deve se meter nas questões de fé, e consagrar a plena liberdade de crença.

É claro que por demagogia eleitoralista, muitos políticos atropelam este princípio de neutralidade do Estado. Há câmaras de vereadores, por exemplo, que abrem as sessões plenárias com orações e, outro dia, a PresidentA da República conclamou ministros a uma prece pela recuperação da saúde do seu antecessor e criador, acometido de um câncer.

Num dos centros mais avançados do País, tivemos através do noticiário dos jornais, um fato que não me passou despercebido: informou-se que os candidatos à prefeitura paulistana, Serra e Haddad, correm atrás dos votos da igreja católica, enfrentando o ex-seminarista Chalita, que pode atrair o apoio de padres e bispos diocesanos.

Cumprindo a minha decisão de assumir minhas convicções pessoais, evoco, no caso do Estado laico e da liberdade religiosa, a respeitável opinião do professor Themistocles Brandão Cavalcanti de que a conquista constitucional da liberdade religiosa é verdadeira confirmação de maturidade de um povo.

Há uns 60 anos, assisti constrangido o apedrejamento de um templo da Assembléia de Deusem Nova Friburgo, Estado do Rio, e corri para a frente da casa juntando-me aos evangélicos que a defendiam. Eu não tinha religião, como ainda hoje não tenho, tendo inveja – como meu amigo Darci Ribeiro – de quem guarda esta fé no coração.

Mesmo sem crença defendo com todas as minhas forças a tolerância religiosa e a proibição do Estado em impor à cidadania uma religião oficial. Para mim, a liberdade de religião e crença é um direito inalienável do povo. E ressalto que esta liberdade de convencimento íntimo deve se estender a quem não crê ou professa uma fé, inclusive adotar o ateísmo.

Com isto, reservo um aplauso ao Estado de São Paulo, jornal de propriedade de uma família tradicionalmente católica, que publicou um Editorial, ‘Religião na escola’ pedindo ao Estado para impedir práticas confessionais em sala de aula na rede pública, citando Carlos Drummond de Andrade que, na adolescência, foi expulso do colégio de jesuítas por”insubordinação mental” – isto é, não aceitar a imposição religiosa.

Passei por algo parecido com alguns colegas – entre eles Jean Francesco Guarnieri – ‘convidados’ à transferência para outra escola por nos recusar assistir as missas dominicais.

Ao citar a defesa do Estadão da não intervenção religiosa na escola pública e recordar o poeta Carlos Drummond e o teatrólogo Guarnieri, gênios da raça, chega-me à lembrança um dos meus ídolos da juventude, Voltaire, que escreveu no seu ‘Dicionário Filosófico’: “O homem sempre criou deuses à sua imagem”.

Outro pensador, seu contemporâneo, Feuerbach, deixou-nos um conciso pensamento ateísta: “Não foi Deus que fez o homem, mas sim o homem é que fez Deus à sua semelhança”.

Finalmente, ocorre-me um dos mais admiráveis intelectuais de língua portuguesa, Anthero de Quental, com um programa político-ideológico nas ‘Odes Modernas’, propondo: “Reconstrução do mundo humano sobre as bases eternas da Justiça, da Razão e da Verdade, com exclusão dos reis e dos governos tirânicos, dos deuses e das religiões inúteis e ilusórias”.