O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recuou ontem de sua própria decisão de março que exigia dos candidatos nas eleições deste ano ter as contas de campanhas anteriores aprovadas pela Justiça. Com o novo entendimento, volta a ser necessária para registro de candidatura apenas a comprovação de prestação, mesmo que não aprovada, de contas da eleição anterior. À decisão de ontem foi motivada por um recurso apresentado pelo PT, com apoio de 17 partidos.
Na terça-feira, três ministros votaram a favor e três foram contrários. O ministro Dias Toffoli, que pedira vista, desempatou a decisão. Em março, quando a norma foi aprovada, ele não fazia parte do TSE. Toffoli substituiu Ricardo Lewandowski, que, à época, votou pela proibição dos contas-sujas. (O Globo)
MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br) Peço humildemente aos que acessarem este artigo para ler, reler, analisar e refletir sobre o pensamento…
MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br) A farsa e os farsantes têm um capítulo reservado na História da Civilização. Como os brasileiros…
MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br) Tenho revelado nos meus posteres a minha defesa intransigente da Paz Mundial como forma de mantermos…
MIRANDA SÁ (Email: mirandaasa@uol.com.br) Impor a polarização eleitoral dos extremistas da falsa direita e da falsa esquerda pela massiva propaganda…
MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br) Segundo a mitologia greco-romana, arte de curar com drogas preparadas com ervas medicinais se deve ao…