Supremo decide nesta quarta sobre “infiéis”

PPS, DEM e PSDB reivindicam 23 mandatos de deputados que deixaram as siglas. Se Supremo seguir TSE, 44 deputados federais correm o risco de perder o mandato.

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (3) três mandados de segurança que, na prática, podem abrir precedente para que 44 deputados federais percam suas cadeiras na Câmara.

Os ministros do Supremo vão analisar pedidos de PPS, PSDB e DEM, que tentam reaver na Justiça 23 mandatos dos deputados que deixaram as siglas após as eleições de 2006 até maio deste ano. Caso a decisão seja favorável às legendas, todos os partidos que perderam parlamentares podem entrar com o requerimento.

Os pedidos dos partidos se baseiam em decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mês de março, de que os mandatos dos vereadores, deputados estaduais e deputados federais não pertencem aos candidatos, mas sim aos partidos pelos quais foram eleitos (entenda a decisão do TSE).Em agosto, o tribunal eleitoral voltou a avaliar o tema e entendeu que a perda do mandato vale também quando a troca ocorre entre partidos da mesma coligação. Desde as eleições do ano passado, 46 deputados federais mudaram de partido. Deles, 24 saíram da oposição e migraram para a base do governo. Dezoito saíram de legendas da ala governista para outro partido que também integra a base. Um deputado de oposição mudou para legenda também de oposição e outro saiu do governo e está sem partido.

Fonte: Portal G1