Protestos contra Programa

Plano de Direitos Humanos provoca onda de protestos

A divulgação de detalhes do Programa Nacional de Direitos Humanos desencadeou uma onda de protestos de militares, da Igreja Católica, da sociedade civil e até de integrantes do governo. Além de propor a anulação da Lei de Anistia – o que quase provocou a renúncia do ministro Nelson Jobim (Defesa) e da cúpula militar em dezembro -, o texto avança em múltiplas áreas. Sugere critérios de acompanhamento editorial dos veículos de comunicação e trata da reintegração de posse em invasões de terra. “Daqui a pouco vamos ter que demolir a estátua do Cristo”, disse d. Dimas Lara Resende, secretário-geral da CNBB, sobre o item que proíbe símbolos religiosos em locais públicos. Elaborado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, o texto do programa foi enviado ao Palácio do Planalto, que avalia agora se vai encaminhá-lo ao Congresso.

Mais dois ministros divergem em relação a Plano de Direitos Humanos

O Plano Nacional de Direitos Humanos provocou nova divergência entre integrantes do primeiro escalão do governo. Após a ameaça do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de deixar o cargo junto com comandantes militares, caso pontos polêmicos não fossem revistos, ontem foi a vez de o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, criticar o plano, que fortaleceria organizações como o MST. Stephanes foi rebatido pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, que aposta na “paz social” no campo.

Repercussão no Congresso Nacional

A oposição apresentou no Senado projeto para anular o decreto do presidente Lula que criou o programa; para o PSDB, a iniciativa é eleitoreira. O ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) defendeu o plano e argumentou que seus críticos tiveram quatro meses para sugerir mudanças.

Uma ameaça concreta à liberdade de imprensa

O programa também propõe a fiscalização de meios de comunicação, levando entidades do setor, como Abert e ANJ, denunciarem a ameaça à liberdade de expressão. “Esse decreto é uma sinalização pré-eleitoral de que o governo é totslitário”, criticou Renato Lessa, professor do Iuperj.