MP de Lula ajudou banco

A primazia do banco BMG no acesso aos aposentados e pensionistas do INSS foi usada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, como fundamento extra para qualificar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu como chefe do esquema do mensalão. O assunto passou pelo Palácio do Planalto: foi uma medida provisória editada no fim de 2003 que deu as primeiras bases legais à autorização para que o banco oferecesse empréstimos descontados em folha aos aposentados e pensionistas do INSS.O banco iniciou suas operações em parceria com o INSS em setembro de 2004.

Segundo o Ministério Público, isso foi feito à revelia das normas em vigor, que só permitiam que pagadores de benefícios pudessem habilitar-se para a concessão desse tipo de crédito – ou seja, a Caixa Econômica Federal.O Tribunal de Contas da União considerou, na época, que houve “tramitação célere e atípica” dos processos que liberaram o BMG para atuar no nicho dos aposentados. O órgão também indicou que, no mesmo momento em que o banco começou a operar os empréstimos consignados, uma carta assinada pelo próprio presidente Lula foi distribuída aos segurados da Previdência comunicando as novas linhas de crédito.

Fonte: O Estadão