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MP da desoneração vai aumentar imposto

Artigos incluídos no texto pela Receita Federal elevam os tributos sobre empresas e investidores

A medida provisória que desonera a folha de pagamento de quatro setores industriais também aumenta a cobrança de impostos de empresas e investidores. O pacote tributário, que foi incluído às escondidas no texto do MP pela Receita Federal com a benção do Palácio do Planalto, contempla artigos prevendo desde um maior controle sobre a transferência de ações até a cobrança inédita de mais um tributo sobre a divisão de lucros entre sócios de uma companhia.

O Estadão teve acesso à nova versão do MP, que está no Congresso e passou a contar com 31 artigos e não mais os 24 originais. Uma das mudanças de maior alcance permite a Receita arbitrar o valor de ações ou títulos, usadas para elevar o capital social de uma empresa, em um período de até dez anos. Dessa forma, o Fisco poderia arrecadar mais. Procurados, o Ministério da Fazenda e Receita Federal não se pronunciaram. (Estadão)

Miranda Sá

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