Megaresort ameaça duna, diz Promotoria

Ministério Público investiga se empreendimento de 35 mil casas no Rio Grande do Norte irá ainda afetar infra-estrutura local

Previsão é que obras tenham início em março; jogador Ronaldo e ator Antonio Banderas fazem propaganda do condomínio na Espanha

A “Duna Dourada”, um dos principais pontos turísticos do Rio Grande do Norte, está ameaçada pela construção de um megaresort, com 35 mil casas, perto de Natal. A denúncia é do Ministério Público. O “Grand Natal Golf”, iniciativa de uma empresa espanhola, é considerado pelo governo federal o maior projeto imobiliário-turístico do país. Seus números são comparáveis aos de uma grande cidade: dentro de cerca de dez anos, serão aproximadamente 35 mil casas, que poderão abrigar até 166 mil pessoas. Natal, por exemplo, tem 750 mil moradores, segundo o IBGE.

A Promotoria do Rio Grande do Norte investiga se o empreendimento irá trazer, além do desaparecimento da duna, o esgotamento da infra-estrutura local e o acirramento das diferenças sociais. A obra já ganhou a licença prévia do Idema, o órgão ambiental estadual, e as obras estão previstas para março. Na Espanha, a reserva de casas por parte dos interessados já começou. As vendas têm como garotos-propaganda o jogador de futebol Ronaldo e o ator espanhol Antonio Banderas. O público-alvo é europeu, e o slogan é “deixe-se seduzir pela magia brasileira”. Mas, para a promotora Ethel Ribeiro, da cidade de Extremoz, que sediará parte do empreendimento -outra parte fica em Ceará-Mirim-, há a possibilidade de que a “Duna Dourada”, que está na área onde será feito o megaresort, possa desaparecer. Por não ser vegetada, ela pode ter, legalmente, 20% de sua área construída. Mas uma edificação pode, por exemplo, bloquear os ventos. “Estamos tentando discutir isso agora, porque quando a obra começa fica muito difícil de parar.”

Caso a duna seja afetada, diz, haverá também uma perda da fauna e da flora, além do risco de estragar um cenário que hoje é considerado paradisíaco. Os empreendedores afirmam que a duna continuará “intocada”. O Idema diz que criou uma comissão especial para acompanhar a maneira como essas formações se transformarão com obras como essa. A promotora também diz que é preciso avaliar bem como serão criadas as condições sanitárias e sociais para prover a população que passará a viver, gradativamente, ali. Ela diz suspeitar que não haja escolas, hospitais ou policiais para lidar com esse crescimento, que poderá também sobrecarregar o saneamento básico da área, que hoje já é considerado ruim -apenas 33% de Natal tem rede de esgoto. Outra possibilidade, afirma, é que as obras não consigam absorver o fluxo migratório da população.

Para o governo estadual, no entanto, a expectativa é inversa. Segundo o secretário de Turismo, Fernando Fernandes, a obra deve gerar ao menos 100 mil postos de trabalho na área hoteleira e da construção civil, e, assim, desenvolver a região ao norte de Natal. Com o “boom” turístico no Rio Grande do Norte, o Ministério Público investiga suspeita de que vereadores de Natal teriam sido beneficiados por empreiteiras para favorecê-las durante a votação do Plano Diretor da cidade, em 2007. A investigação não foi concluída.

Fonte: JOÃO CARLOS MAGALHÃES/AGÊNCIA FOLHA