Lupi continua causando constrangimentos para Lula

Abrindo aspas para Lúcia Hippólito:

“Há mais de sete meses, o ministro do Trabalho Carlos Lupi disputa uma queda de braço com a Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Acolhendo o parecer de um dos conselheiros, a Comissão decidiu solicitar a Lupi que escolhesse entre o ministério e a presidência do PDT. Da simples advertência, que Lupi decidiu desprezar, a Comissão chegou a extremo: enviou ao presidente da República uma carta, solicitando que o presidente demita Lupi do Ministério do Trabalho.

Motivo: muito simples. Quando toma posse, o ministro se compromete a respeitar o Código de Conduta das Altas Autoridades Públicas, redigido pela Comissão de Ética. Uma das determinações do Código é a proibição de acumular o ministério com a presidência de partido político. Simples assim. O ministro Carlos Lupi está descumprindo determinações de um código que ele se comprometeu a respeitar. Ou deixa a presidência do PDT ou deixa o Ministério do Trabalho. Mas a atuação de Lupi está dando razão àqueles que julgam que ele está sendo mais presidente do PDT do que ministro do Trabalho. Lupi está aparelhando o Ministério.

Seu homem forte é Luiz Antonio Medeiros, secretário nacional do Trabalho. Medeiros é ex-sindicalista, ex-presidente da Força Sindical. Está demitindo gente ligada à CUT nas Delegacias Regionais do Trabalho e nomeando gente ligada à Força Sindical, que é ligada ao PDT. (Isto me lembra as décadas de 50 e 60, quando o PTB e o Partidão, o PCB, disputavam a direção dos sindicatos pelo país todo, e as Delegacias regionais do Trabalho eram instrumentalizados pelo PTB. Parece que nada muda.)

Agora, Lupi decidiu criar mais umas boquinhas, desta vez no exterior, invadindo área que é do Itamaraty. Declarou que vai criar Casas do Trabalhador em vários países, para funcionarem como ponto de encontro de brasileiros que trabalham no exterior. Pois sim: vamos ter é mais um cabide de emprego, mantido com o dinheiro público. A situação de Lupi está em suspenso, até que o presidente Lula decida o que vai fazer. Lula quer esperar um parecer da Advocacia Geral da União a respeito do assunto. Trata-se aqui de outro grave equívoco: pela Constituição (art. 131), a função da AGU é representar a União, judicial e extrajudicialmente.

Não tem como atribuição dar parecer sobre situações individuais.Como está acontecendo, a AGU está exercendo advocacia privada para um ministro, o que é inconstitucional. De equívoco em equívoco, aumenta a saia justa para o governo. Se Lula mantiver Lupi no Ministério, a Comissão de Ética estará inteiramente desmoralizada. Perde a razão de existir. Como resultado desse cabo de guerra, pode ir para o beleléu a tentativa de moralizar o exercício da função pública no Brasil. A bola está no pé do presidente da República.”