Lucia Hippólito comenta

Azeredo e Renan, tudo a ver

A Mesa do Senado reuniu-se e tomou três decisões que merecem algum comentário.

Na primeira, mandou arquivar a representação apresentada pelo PSOL contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), por participação no valerioduto mineiro.

A Mesa decidiu arquivar o processo, baseada em jurisprudência anterior.

E qual foi?

Em 2005, no auge da crise do mensalão, que atingiu o coração da Câmara dos Deputados, brotou o valerioduto mineiro, e com ele, o atual senador Eduardo Azeredo, então presidente nacional do PSDB.

O Senado recusou a denúncia contra Azeredo, alegando que os fatos aludidos teriam acontecido antes de ele ter assumido o mandato de senador.

(O valerioduto aconteceu na campanha eleitoral de 1998, quando Eduardo Azeredo era governador de MG e candidato à reeleição. Foi derrotado por Itamar Franco.)

O argumento, firmemente defendido pelo senador Aloísio Mercadante, então líder do governo no Senado, salvou o senador Azeredo do Conselho de Ética e de um processo de cassação.

Este mesmo argumento serviu para salvar o mandato do recém-empossado senador Gim Argello, do Distrito Federal, suplente de Joaquim Roriz, envolvido no mesmo escândalo da compra de uma “bezerra de ouro”, uma história esquisitíssima, que levou Roriz a renunciar ao mandato, para não ter que enfrentar o Conselho de Ética e, quem sabe, o plenário do Senado.

Pois Gim Argello, envolvidíssimo até os cabelos no mesmíssimo escândalo, escapou da cassação com o argumento do senador Mercadante: os fatos aludidos teriam acontecido antes de Argello assumir o mandato de senador.

Por isso mesmo, a decisão de hoje não encerra nenhuma surpresa, mas guarda coerência com decisões anteriores do Senado.

Se concordo ou não, é outra história. Se a decisão é ética ou não, é outra história.

Mas a Mesa do Senado apoiou-se em jurisprudência firmada na Casa sobre o assunto.

Agradou aos tucanos? Sim, sim, sim.

Pode ajudar na aprovação da CPMF? De novo, sim, sim, sim.

Na segunda decisão, a Mesa “congelou” a sexta e, por enquanto, última representação contra o senador Renan Calheiros.

Novas virão, podem apostar.

Os senadores decidiram que este processo vai esperar a “desobstrução” da pauta do Conselho de Ética do Senado.

Isto porque são tantas as denúncias de malfeitorias do senador Renan Calheiros, que não há senadores suficientes para relatar os processos no Conselho de Ética.

Pelo bem do Senado, da ética e do país, espera-se que um desses processos acabe na cassação de Renan Calheiros, pelo conjunto da obra.

O Senado não pode continuar como está, refém de Renan.

Mas a terceira decisão da Mesa foi igualmente importante. Determinou-se que as próximas representações contra senadores irão diretamente para o Conselho de Ética, dispensando o reconhecimento de admissibilidade pela Mesa Diretora.

Isto significa agilizar o processo, mas significa também ampliar o universo dos que determinam se o processo pode se iniciar ou não.

Afinal, o Conselho de Ética do Senado é um colégio eleitoral mais ampliado do que a Mesa Diretora da Casa.

É esperar para ver.