Josias de Souza comenta

Exército atesta: aparelhos da Abin podem grampear

Por ordem de Lula, especialistas de Exército periciaram equipamentos eletrônicos da Abin.

Na contramão do que disseram autoridades do governo à CPI do Grampo, os técnicos militares confirmaram: A Abin, de fato, dispõe de equipamentos que, mediante adaptações, são capazes de realizar interceptações telefônicas. Basta que a eles sejam acoplados acessórios complementares.

Lula requisitara a perícia depois que o ministro Nelson Jobim (Defesa) lhe exibira um lote de documentos. Os papéis registram a aquisição de traquitanas eletrônicas que, segundo Jobim, podiam ser usadas para grampear telefones. Jobim apalpara o papelório porque, embora requisitada pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), a compra fora feita pelo Exército.

Controlador da Abin, o GSI recorrera aos préstimos da CEBW (Comissão de Compras de Exército Brasileiro em Washington). Pela lei, a Abin não está autorizada a bisbilhotar telefonemas. O que faz da constatação dos especialistas do Exército um problema a mais para o governo.

Em depoimento à CPI do Grampo, o general Jorge Félix, chefe do GSI respondera com um sonoro “não” quando perguntado se a Abin possuía equipamentos aptos a fazer grampos.

Espremido, o general escalara o muro: “O que afirmo é que foi comprado como equipamento de varredura. Se permite [procedimentos] complementares, vamos fazer essa perícia.”

Referia-se exatamente à perícia do Exército. Félix, aliás, já recebeu uma cópia do documento. Dias antes do general, depusera à CPI o delegado Paulo Lacerda. Falara aos deputados quando ainda respondia pela direção da Abin.

Queixara-se da freqüência com que a Agência era mencionada no noticiário como executora de operações ilegais. “Isso até me faz relembrar cenas, muitas vezes citadas, de um clássico do cinema, o filme Casablanca…”

“…Em dado momento, diante da urgência das autoridades de apontar logo os culpados, surge a ordem superior: ‘Prendam os suspeitos de sempre’.” Acrescentara: “A ABIN, por não ter o mandato legal de realizar escutas telefônicas, aboliu completamente esse tipo de conduta…”

“…Então, nós não temos nem telefônica, nem ambiental, nem em qualquer outro tipo de equipamento de comunicação…” “Simplesmente não existe. E eu falarei duzentas vezes se for necessário.” Mais adiante, Gustavo Fruet (PSDB-PR) leu para Lacerda trechos de uma auditoria do TCU.

Tratava da aquisição de equipamentos sofisticados. O deputado perguntou se não poderiam ser usados em grampos. E Lacerda: “Se malas existem, se servem para isso ou para aquilo, são detalhes técnicos que eu, confesso a V.Exa., não sou a pessoa mais adequada para discutir…”

“…O que eu afirmo e reafirmo, asseguro, é que todo e qualquer equipamento de que a Abin dispuser, ele sempre deverá ser utilizado naquilo que a Abin tem condição legal de fazer…”

“…Se fizer diferente, está contra a lei, está contra a ordem da direção-geral e, como tal, haverá sanções cabíveis.”

Sobreveio a notícia que estampou o teor da conversa de Gilmar Mendes, presidente do STF, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Diálogo interceptado ilegalmente. Lula reagiu à Casablanca. Diante da “urgência de apontar logo os culpados”, mandou afastar a cúpula da Abin, a suspeita de sempre.

Mandado ao freezer, Lacerda dá expediente agora no GSI. Aguarda pela conclusão de sindicância interna da Abin e de investigação da Polícia Federal.