Dirceu é condenado a dez anos e dez meses por chefiar mensalão

Ex-ministro de Lula cumprirá ao menos 1 ano e 9 meses de prisão em regime fechado; Punição é ‘infâmia’, diz petista; Supremo também define penas de Genoino e Delúbio

O Supremo condenou a dez anos e dez meses de prisão José Dirceu de Oliveira e Silva, 66, ex-ministro da Casa Civil e braço direito do ex- presidente Lula em seu primeiro governo (2003-2006).

A punição obriga Dirceu, considerado pela maioria do STF o chefe do mensalão, a cumprir ao menos um sexto da pena (um ano e nove meses) em regime fechado. O petista foi condenado a sete anos e 11 meses por corrupção ativa — pela compra de apoio no Congresso — e a dois anos e 11 meses por formação de quadrilha.

Há também a proibição de disputar eleições até 2031 e multa de R$ 676 mil. Dirceu classificou a sentença de “infâmia” e “ignomínia”.

O STF definiu ainda as penas do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro Delúbio Soares e da dona do Banco Rural, Kátia Rabello. O mensalão foi revelado pelo ex-deputado Roberto Jefferson à Folha em 2005. (Págs. 1 e Especial Mensalão)

Perguntas e respostas – Quando eles irão para a cadeia e onde cumprirão pena?

Após a publicação da decisão, o que só deve ocorrer em 2013.0s presídios não foram definidos.

Existe recurso? Sim. Há os chamados embargos para questionar erro, contradição ou omissão na sentença, mas eles dificilmente mudarão o resultado.

Quanto tempo ficarão presos? Dirceu e Delúbio cumprirão ao menos 1/6 da pena em regime fechado. Genoino cumprirá em semiaberto – pode trabalhar de dia. (Folha de São Paulo)