Crimes do “mensalão” na pauta do Supremo

“A ministra Ellen Gracie, presidente do STF, marcou para o dia 22 de agosto o início da sessão que analisará a denúncia do Ministério Público contra a “organização criminosa” do mensalão. O Supremo terá de decidir se abre ou não processo contra as 40 pessoas denunciadas pelo procurador-geral Antonio Fernando de Souza. A denúncia foi protocolada no Supremo em março de 2006. Representa, na prática, um pedido do Ministério Público para que o STF abra um processo contra a “quadrilha” do mensalão. O que os ministros do Supremo vão dizer é se o caso deve ir ao arquivo ou se justifica mesmo a abertura de um processo judicial.

Será a sessão mais longa já realizada no STF. Vai durar pelo menos três dias. Ellen Gracie reservou para o colega Joaquim Barbosa, relator do caso, três dias: de 22 a 24 de agosto. Cada sessão pode durar por até cinco horas. Se não for o bastante, outros dias serão reservados. O tribunal deseja resolver a questão antes do término do próximo mês. Prevê-se a demora porque, além da complexidade do processo, os advogados dos 40 denunciados têm direito de fazer a defesa oral de seus clientes. Cada um vai dispor de 15 minutos.

Se a denúncia for transformada em processo, como deseja o Ministério Público, os 40 envolvidos passam da condição de denunciados à de réus. Inicia-se, então, um processo que lento e demorado. Tão demorado que não se exclui a hipótese de que acabe em prescrição”.

Josias de Souza, jornalista e blogueiro