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Contrário a Lula, Senado aprova divisão de royalties do pré-sal

Contrariando determinação do presidente Lula, o Senado aprovou nesta madrugada emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que divide de forma igualitária os dividendos da exploração do petróleo dos atuais contratos e das áreas a serem licitadas. O governo foi derrotado por 41 votos a favor da proposta e 28 contra.

Os senadores definiram ainda que caberá à União compensar as perdas de Estados produtores como Espírito Santo e Rio de Janeiro, os principais prejudicados pela emenda.

Há três meses, o governo já havia sofrido a mesma derrota na Câmara dos Deputados, que aprovou emenda dividindo os royalties do petróleo entre os fundos de participação de Estados e Municípios.

De nada adiantou o esforço do Planalto que mobilizou toda a base, buscando em casa a senadora Ideli Salvati (PT-SC), que chegou de cadeira de rodas após a meia-noite.

Os senadores definiram a nova divisão depois de aprovar, por 38 votos contra 31, o texto base do projeto que estabelece o regime de partilha (em vez de concessão) como novo modelo de exploração do petróleo e cria um fundo para reduzir diferenças sociais com recursos provenientes da receita do pré-sal.

As duas propostas foram unificadas num único projeto pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que excluiu a redistribuição dos royalties do texto por dividir Estados e municípios. Como houve modificação, a proposta volta à Câmara para apreciação.

O debate dos royalties foi retomado com emenda preparada pelo senador Pedro Simon, que restituiu a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) aprovada na Câmara dos Deputados em que os royalties do pré-sal e dos atuais contratos de exploração de petróleo_ que estão sob regime de concessão_seriam igualmente distribuídos entre todos os Estados da Federação, sem privilégio aos principais produtores (Rio de Janeiro e Espírito Santo).

“Diferente da proposta aprovada na Câmara, agora ninguém perde um centavo. Nós vamos tirar da União para todos, produtores e não produtores de petróleo, saírem ganhando”, reagiu o autor da polêmica emenda.

O líder do governo no Senado ameaçou, em nome de Lula, que a distribuição dos royalties poderia ser vetada pelo presidente caso fosse aprovada pelos senadores. “Um projeto mal feito, onde a União terá que arcar com prejuízos de Estados e municípios produtores, o governo veta”, disse.

Os senadores pretendem votar, ainda nesta madrugada, o projeto de capitalização da Petrobras, o segundo item da pauta.