CNJ apura benefício indevido a juízes

Conselho quer saber como foram calculados os altos valores pagos a magistrados e pode pedir o desconto em folha; TJ-SP nega irregularidade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber que índices de correção foram aplicados por Tribunais de Justiça estaduais para calcular contracheques em valores elevados concedidos a juízes e a desembargadores. Se identificar pagamentos irregulares, o CNJ poderá propor desconto em folha de pagamento da quantia indevidamente creditada.Em São Paulo, cerca de 300 magistrados receberam dessa forma, mas o TJ considera que apenas 29 casos devem ser apurados. Desse grupo, 24 receberam acima de R$100 mil, três ganharam mais de R$600 mil e dois levram cerca de R$1 milhão. Essa situação provocou revolta entre juízes que se consideram “traídos”, porque apenas alguns magistrados conseguiram tais pagamentos. A cúpula do TJ defende a legalidade dos desembolso, alegando que “são verbas devidas” a título de férias e licença-prêmio não desfrutadas por causa do excesso de serviço forense. (Estadão)