ASPAS PRA DORA KRAMER

Despolitização

Tema da moda nas rodas intelectuais e políticas, a “judicialização” das funções legislativas, com todo o respeito aos debatedores, em especial àqueles que vêem excessos e riscos institucionais nas decisões da Justiça em assuntos da alçada do Parlamento, é uma falsa questão. Ou, melhor, não é questão alguma.O Poder Judiciário apenas faz – devidamente provocado – o que o Legislativo se recusa e que alguém tem de fazer. A reforma política tramita há mais de 12 anos e a regulamentação do direito de greve do servidor público há quase 20.

Bom debate mesmo seria pôr no centro da roda o Parlamento e questioná-lo sobre o jogo de pressões e contrapressões que o transformam num poder ensanduichado entre os lobbies das bancadas corporativas e as vontades do Poder Executivo.

A defesa de teses a respeito, algumas baseadas na “judicialização” da política seguida da politização da Justiça na época da Operação Mãos Limpas, na Itália, acaba conferindo nobreza a problema de causa chula: baixa qualidade da matéria-prima.Esta sim, e não a atuação do Judiciário alimenta caldo de cultura para deformação, quando não retrocesso, institucional. A Justiça rompeu a paralisia e este é o fato mais novo no Brasil, o único no cenário capaz de conter o processo gradativo de despolitização da política.

Dora Kramer, jornalista (dora.kramer@grupoestado.com.br)

OPINIÃO: Quando os limites entre os três poderes republicanos são desrespeitados a harmonia constitucional corre risco. Tenho dúvidas se não é de propósito que isto vem acontecendo: Lula da Silva, chefe do Executivo, põe em dúvida uma decisão do Judiciário que, por sua vez, atropela do Legislativo, legislando. Esta desconfiança é quase uma suspeita que ALGUÉM está tramando contra a República ao incentivar a despolitização da política… MIRANDA SÁ