A liminar negada pelo ministro Lewandowski, ao STF, ao pedido do PPS para acabar com o sigilo dos gastos da Presidência da república com cartões corporativos aumenta o debate sobre o que pode e o que não pode ser considerado sigiloso nas contas da Presidência.
Em primeiro lugar, a Presidência não é apenas o presidente e sua família. A Presidência é uma estrutura complexa, uma espécie de guarda-chuva que abriga vários órgãos.
Antes do Decreto-lei nº 200, de 1967 – última reforma administrativa realmente abrangente realizada no Brasil –, a Presidência da República servia de abrigo para as iniciativas mais exóticas. Quando não se queria resolver um assunto, era criada uma comissão ligada à Presidência da República.
Por exemplo, pertenciam à estrutura da Presidência a Comissão de Criação do Cavalo Nacional (CCCN), a Comissão de Combate à Saúva (CCS), a Comissão Executiva da Mandioca (CEM) – isso mesmo!
Clique aqui para ler na íntegra.
Escrito por Lúcia Hippólito
MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br) É brilhante, sem dúvida, o livro "Do Espírito das Leis" escrito em 1748 (!) pelo filósofo,…
MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br) Peço humildemente aos que acessarem este artigo para ler, reler, analisar e refletir sobre o pensamento…
MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br) A farsa e os farsantes têm um capítulo reservado na História da Civilização. Como os brasileiros…
MIRANDA SÁ (Email: mirandasa@uol.com.br) Tenho revelado nos meus posteres a minha defesa intransigente da Paz Mundial como forma de mantermos…
MIRANDA SÁ (Email: mirandaasa@uol.com.br) Impor a polarização eleitoral dos extremistas da falsa direita e da falsa esquerda pela massiva propaganda…