Artigo temático das quartas-feiras

Convenhamos, a Justiça é cega ou está vendo tudo?

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

Um mergulho na mitologia grega e na História, leva-nos a borbulhar animações sobre a cegueira da Justiça, sempre apresentada com simbólicos olhos vendados.

Alguns estudiosos fazem da mitológica Têmis, casada com Zeus, a deusa da lei e da ordem, fazendo justiça aos desvalidos; outros, porém, mais curiosos, revelam que as figurações originais de Têmis não lhe mostram de olhos tapados, mesmo aparecendo algumas vezes com a balança e a espada nas mãos, como as representações atuais.

Como manifestações de contracultura surgem pesquisadores apontando a alegoria da Justiça cega na Idade Média. Aliás, a Carta Forense editada pelo professor José Fábio Rodrigues Maciel traz esta curiosidade.

A primeira figuração da Justiça com a venda nos olhos apareceu em 1494, em “A Nave dos Loucos” numa estampa caricatural de Sebastian Brant, que expressou sua ironia sobre os julgamentos pós medievais.

A crítica do artista mostrando a dissociação da Justiça do direito, sendo parcial, recebeu nova interpretação, a da cega imparcialidade dos que representam o Estado para fazer cumprir as leis.

Entre nós, como nunca na História deste País, segue implacavelmente a dissolução da ética e da moral, inundando como uma lama trazida em cachoeira, os três poderes da República. Com isso, a Justiça volta a ser Têmis, sentada ao lado da curul presidencial, enxergando tão somente o que é de interesse do poder.

Não há exemplo maior disto a partir da instauração de um inquérito para apurar uma possível prática de improbidade administrativa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, no escabroso caso de corrupção que ocorreu na Casa da Moeda.

O esquema corruptível planejado e executado pelo ex-presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, mostra uma série de documentos da operadora financeira londrina WIT, que registram que offshores em nome dele e de sua família movimentaram cerca de R$ 50 milhões em contas no Exterior.

Isto, entre os anos de 2009 e 2011, quando o ex-presidente da Casa da Moeda já era investigado pela Polícia Federal por supostas operações irregulares com dinheiro, e que denúncias já apontavam serem pagamentos de propinas de fornecedores da instituição.

As outras operações irregulares de Denucci, cerca de R$ 1,8 milhão em dinheiro, foram alvo da Receita Federal, e implicaram tão somente em multas.

Como se vê, veem de longe as acusações de uma rotina criminosa na Casa da Moeda; desde o governo Lula, quando Mantega chegou a ser citado, mas se encaramujou deixando a poeira baixar.

Voltando a pauta do escabroso capítulo da corrupção governamental com o pedido de investigação encaminhado pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, para a Procuradoria da República no Distrito Federal, o STF concede uma liminar, através do ministro Luiz Fux, suspendendo a apuração do caso.

Veja-se em que esfera está a última instância judicial do Brasil: Dois anos atrás o ministro Mantega e seus auxiliares mais próximos tiveram conhecimento de suspeitas de irregularidades na Casa da Moeda; mesmo assim, o denunciado, Luiz Felipe Denucci Martins, foi mantido na direção do órgão.

Mantega não tomou qualquer medida a respeito das insistentes suspeitas, inclusive um ofício da direção do Partido Trabalhista Brasileiro, atestando concretamente a existência de irregularidades.

Assim sendo, fica praticamente constatada a negligência de Mantega, no mínimo a falta de cuidado com a coisa pública. A sorte é que a Justiça, mesmo cirurgiada de catarata, sempre bambeia e o ministro Fux deixou uma brecha, ao entender que o caso deve correr no STF, já que a apuração pode levar à perda da função pública.

Resta saber quando se materializará essa análise no Olimpo jurisprudencial; convenhamos, Têmis é cega, ou está vendo tudo?