Artigo para O METROPOLITANO. Amanhã nas bancas

Quem disso usa, disso cuida

MIRANDA SÁ, jornalista
E-mail: mirandasa@uol.com.br

Com a notícia de que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza encaminhou ao Supremo Tribunal Federal a denúncia do ex-ministro Antonio Palocci por quebra de sigilo funcional, revolvi meus arquivos para relembrar o hediondo crime cometido pelo líder petista contra o caseiro Francenildo Santos Costa como vingança pela sua honestidade, coragem e civismo.

Palocci era o todo-poderoso ministro da Fazenda quando foi acusado de envolver-se em maracutaias promovidas por aloprados e lobistas no esquema chamado “República de Ribeirão”, com referência a Ribeirão Preto, onde Palocci fora prefeito cumprindo o modo petista de governar, associando-se às máfias do recolhimento de lixo e dos transportes urbanos recolhendo propinas para o caixa 2 do partido.

O Ministro e seus comparsas freqüentavam uma mansão no Lago Sul de Brasília participando de reuniões e festas. A reportagem d’ O Estado de São Paulo localizou um caseiro nas vizinhanças disposto a falar. Era Francenildo, conhecido como “Nildo”, que confirmou a presença de Palocci nos encontros que incluíam junto com alegres libações alcoólicas, partilha de dinheiro.
Publicada a matéria, o caseiro depôs na Polícia Federal e compareceu como convidado à CPI dos Bingos, onde foi impedido de falar por liminar baixada pelo ministro Peluso, do Supremo Tribunal Federal. Mas àquela altura já corria à boca pequena no Congresso Nacional (e por todo país) a história que Nildo contara ao Estadão e à PF, citando freqüentadores da mansão, como Rogério Buratti e Vladimir Poleto, ex-auxiliares de Palocci na prefeitura de Ribeirão.

O depoimento de Francenildo que não ocorreu na CPI criou vida nas manchetes jornalísticas, como testemunho do transporte de malas trazidas por Poleto com maços de dinheiro. A história vazou como o estouro de uma represa.

O que fez o ministro Palocci? Usou da sua autoridade para mobilizar o então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, e o ex-assessor de imprensa do Ministério da Fazenda, Marcelo Netto para um trabalho sujo. Formada a quadrilha, trataram de quebrar o sigilo bancário e divulgaram os extratos de Nildo que registravam um depósito de R$ 30 mil, um mês antes.

Como quem disso usa, disso cuida, parlamentares da oposição do Piauí foram acusados de usar Nildo num escândalo político para atingir o presidente Lula da Silva. O tiro, porém, saiu pela culatra, porque o dinheiro da suposta trama fora depositado pelo pai biológico do caseiro, um pequeno empresário de Teresina que reconhecera a paternidade do rapaz meses antes. Vinte dias depois de desvendada a odiosa farsa e da ação inconstitucional da quebra de sigilo, Antonio Palocci afastou-se do Ministério.

Como vivemos o país da impunidade, Palocci elegeu-se deputado pelo PT de São Paulo, e agora o caso está nas mãos do ministro Gilmar Mendes, que relata no STF a investigação sobre o ilícito cometido. Para que a ação penal seja aberta no STF, a denúncia precisa ser aceita pela maioria dos ministros, em sessão plenária – ainda sem data prevista para acontecer. A participação de Palocci na quebra de sigilo bancário é um crime cuja pena varia de 1 a 4 anos de prisão.

Caso isto ocorra, a sociedade brasileira ficará confiante de que os aloprados do PT não mais atentarão contra o direito dos cidadãos à privacidade e aos sigilos constitucionais.