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Vida e morte da CPMF

Infelizmente, a Câmara dos Deputados, em 1ª votação, prorrogou crua e sem condimentos, por mais quatro anos a vigência da CPMF. A CPMF é um tributo enganador. Parece insignificante se considerada apenas a sua alíquota de 0,38%. Todavia, a sua arrecadação prevista de 35 bilhões de reais é superior à de um conjunto de impostos tradicionais: IPI, II, IEx, IOF, ITR. Foi introduzida há 11 anos para acrescentar recursos à saúde. Nem isso ocorreu, desviada da sua finalidade. Produz efeito gilete na economia. Afeta a produção, de um lado, e do outro, o consumo. Onera o nosso processo produtivo, ao incidir sobre os recursos destinados ao pagamento de insumos. E reduz as disponibilidades do consumidor nacional ao incidir sobre as retiradas que realiza dos bancos para adquirir os produtos de que necessita.

Osiris Lopes Filho, economista