CÓDIGO PENAL
8 projetos de mudança aprovados
A Câmara dos Deputados aprovou oito projetos que mudam a legislação da segurança pública. Um deles altera a atuação do tribunal do júri, extinguindo a possibilidade de segundo julgamento no caso de penas de prisão a partir de 20 anos. O texto vai à sanção do presidente Lula. Outro projeto que segue para Lula é o que altera dispositivos relativos à produção de provas no Código de Processo Penal. Os outros seis voltarão ao Senado, como o que permite o rastreamento eletrônico de presos e o que define como crime o seqüestro relâmpago.
MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br) Nesta última semana da campanha eleitoral, escorrego sobre um tapete reza no tobogã da consciência, admirando…
MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br) Civilização significa tudo aquilo que os seres humanos desenvolveram ao longo dos anos para se sobrepor…
MIRANDA SÁ ( Email: mirandasa@uol.com.br) Apesar de não usar aparelhos eletrônicos em viagens aéreas, ficava sempre curioso quando o comissário…
MIRANDA SÁ (E-mail mirandasa@uol.com.br) Quando acompanho as bombásticas divulgações de pesquisas eleitorais os números que me vêm à cabeça não…
MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br) Visitando a UTI da Gramática, como de vez em quando faço, encontrei lá prostrada a palavra…