Defensoria pede prisão de secretário de Saúde do RJ

A epidemia de Dengue que infelicita o Rio está na bica de virar um caso de polícia. A Defensoria Pública da União decidiu levar o secretário municipal de Saúde do Rio, Jacob Klingerman, às barras dos tribunais. Pedirá o bloqueio dos bens e até a prisão do secretário.

Por que? Alega-se que Klingerman descumpriu uma ordem judicial que determinara a abertura dos postos de saúde da prefeitura por 24 horas. A sentença previra que, descumprida a ordem, o secretário sujeitava-se a pagar multa de R$ 10 mil.

A Defensoria Pública União solicitará em sua petição a elevação da multa para R$ 50 mil. E justificará o bloqueio dos bens do secretário como necessária para assegurar o pagamento da multa. O pedido de prisão será escorado no artigo 330 do Código Penal.

A ordem judicial supostamente descumprida foi exarada em 2 de abril. Decorre de ação civil pública movida pela própria Defensoria. Alegara-se que o funcionamento ininterrupto dos postos da prefeitura era essencial para o atendimento das vítimas da dengue.

Neste domingo (4), acompanhado de representantes do Sindicato dos Médicos do Rio, o defensor público André Ordacgy visitou postos de saúde mantidos pela adminsitração do prefeito Cesar Maia (DEM). Três deles –Tijuca, Vila Isabel e Engenho de Dentro—estavam com as portas cerradas.

“A decisão judicial não está sendo integralmente cumprida nesse posto”, disse o defensor Ordacgy. Daí, segundo ele, a decisão de patrocinar a nova investida judicial contra o secretário Klingerman .

Fonte: Josias de Souza