ECONOMIA

Nosocômio Financeiro

A morte da CPMF provocou profundo trauma no governo Lula. A intensidade dos seus efeitos tem sido variável. Há certas áreas, Fazenda e Planejamento e parte da base política governamental no Congresso, em que a repercussão do fenômeno foi mais intensa, acarretando um surto de esquizofrenia financeira.

Não é fácil identificar a origem do surto esquizofrênico que se instalou na área tributário-financeira governamental. Essas doenças psicológicas ficam encobertas por um longo tempo. A doença se instala e vai evoluindo lentamente até que, em dado momento, aciona-se um gatilho e dispara-se o surto da esquizofrenia a que o povo assiste perplexo.

A esquizofrenia se caracteriza por seu portador construir edifícios ideais, inexistentes na realidade, e o pior, morar dentro deles. Desde 2003, quando foi promulgada a Emenda Constitucional nº. 42, sabia-se que a CPMF iria se extinguir no último dia de 2007. É elementar na teoria orçamentária que a previsão de uma receita de natureza tributária só deva ser realizada se determinado tributo tiver validade jurídica no exercício em que se prevê a sua arrecadação.

Osíris Lopes Filho, tributarista